Profissional utilizando notebook e tablet para acompanhar mudanças na escala de trabalho em um sistema de gestão de jornada.

Leis

Mudanças na Escala de Trabalho em 2025 e 2026: O Que Já Está em Vigor

Entre 2025 e 2026, o Brasil acumulou mais mudanças nas regras de escala do que nos cinco anos anteriores somados. Portarias, novas normas regulamentadoras, leis aprovadas e uma proposta de emenda...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

Leis

Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

jovem aprendiz grávida

Leis

Jovem aprendiz grávida: estabilidade e direitos trabalhistas

Jovem aprendiz grávida, você sabia que ela possui direitos especialmente resguardados à gestação? O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho. Ao mesmo tempo em que garante uma série de...

Embriaguez no trabalho

Leis

Embriaguez no trabalho: justa causa ou caso clínico?

A dependência química, como a embriaguez no trabalho é vista atualmente com outros olhos e nem sempre as previsões legais se refletem nas decisões judiciais. Isso é ilustrado pela questão da embriaguez , que em...

obrigações trabalhistas

Leis

Quais são as obrigações trabalhistas de um condomínio?

São diversos os trabalhadores que prestam serviços em condomínios residenciais, como zeladores, porteiros e responsáveis pela manutenção geral, sendo um contratante, ele também possui obrigações trabalhistas que devem...

Reintegração de funcionário

Leis

Reintegração de funcionário: Consequências no contrato?

Alguns empregados contam com estabilidades que impedem sua dispensa, em alguns casos o rompimento do contrato ocorre mesmo perante esse tipo de situação estável, o que pode levar à determinação judicial de reintegração...

Lay-Off

Leis

Lay-Off: Uma forma de evitar demissões em tempos de crise

Tempos de crises exigem que as empresas e empregadores tomem medidas específicas para enfrentar da melhor forma os tempos caóticos como os atualmente vividos em razão da pandemia de Covid-19, uma das mais indicadas no...

exame médico ocupacional

Leis

Exame médico ocupacional: condições para realização?

O exame médico ocupacional tem como objetivo central realizar a prevenção de doenças e a garantia da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com medidas que podem ser adotadas. Já que ele realiza o acompanhamento da...

salário utilidade

Leis

Salário utilidade: entenda como funciona o salário in natura

Você sabe o que é o salário utilidade? Ele é uma possibilidade de remuneração de uma parte do salário mensal de um empregado de forma diversa que o dinheiro em espécie. Ele é conhecido como salário in natura. A lei...

ilustração sobre pedir demissão na experiência

Leis

Pedir demissão na experiencia: é possível? O que acontece?

Você sabe quais são os deveres da empresa em caso do colaborador pedir demissão no período de experiência? Os colaboradores possuem direitos diferenciados nesses casos, e por ser um ponto pouco debatido, as empresas nem...

Parcelamento do 13º salário

Leis

Parcelamento do 13º salário: ele pode ser dividido ao longo do ano?

Descubra se existe a possibilidade de parcelamento do 13º salário e como a empresa deve proceder ao adotar essa opção. O 13º salário teve sua implantação em 1962, onde nesse período era comum o pagamento de bonificação...

rescisão

Leis

Rescisão de contrato em caso de extinção da empresa: Entenda!

As empresas estão enfrentando um período complicado na economia nacional, principalmente por conta da pandemia, e infelizmente muitas empresas foram extintas, mas e a rescisão de contrato dos colaboradores? Como fica...

contratação de PPD

Leis

Contratação de PPD: Entenda a Legislação

A contratação de PPD de pessoas portadoras de deficiência, é obrigatória para empresas com mais de 100 funcionários desde 1991, quando houve a promulgação da Lei 8.213/1991. Isso visa a inclusão social dessas pessoas e...

diversidade no trabalho

Leis

Diversidade étnica nas empresas: O que diz a lei sobre?

Embora o Brasil seja um país miscigenado, a diversidade no trabalho é um grande desafio para as empresas. Em nosso país existem diversos tipos de programas que auxiliam na inclusão étnica em espaços como Universidades...

Adicional de assiduidade

Contabilidade Leis

Adicional de assiduidade: Quem tem direito? Como funciona?

Você já ouviu falar em adicional de assiduidade? Ele corresponde a uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas na busca da melhoria da produtividade e dos resultados da organização. Esse adicional compensa o...

mudanças na legislação trabalhista 2026

Leis

Mudanças nas Leis trabalhistas 2026: quais as principais?

As mudanças nas leis trabalhistas 2026 já colocam a jornada de trabalho no centro das decisões de RH e gestão. E foco deixa de ser apenas o cumprimento formal da lei e passa a ser a capacidade da empresa de demonstrar...

recesso

Leis

Recesso: Como lidar com as festas de final de ano?

O recesso de final de ano corresponde a uma das épocas mais esperadas do ano. Eles correspondem ao período em que ocorrem as festas anuais do Natal e Réveillon, que ocorrem nos dias 24 e 25 de dezembro de 31 de 01º de...

ponto facultativo

Leis

Ponto facultativo x Feriado: O que diz a lei para empresas

Não raro as empresas têm dúvidas quanto à necessidade de dispensar a prestação de serviços em dia de ponto facultativo. Diferentemente do ferido, ele não exige pagamento adicional e o trabalho pelo empregado nesse dia...

redução de salário e jornada

Jornada & Ponto Leis

MP 936/20 – Redução de salário e jornada

A Medida Provisória 936/2020 foi a responsável por trazer previsões que objetivavam auxiliar os empregadores brasileiros mediante a crise econômica instaurada a partir da pandemia de Covid-19. Uma das soluções propostas...

ilustração de obrigações acessórias

Contabilidade Leis

Obrigações Acessórias: Você sabe quais são?

Dentre os diversos deveres que devem ser cumpridos pelas empresas em relação aos Governos (municipal, estadual ou federal) é a apresentação das obrigações acessórias, que são primordiais para que a situação da...

leis trabalhistas pós reforma

Leis

Férias – Entenda as leis trabalhistas pós reforma

Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista, responsável por uma série de alterações legais referentes às relações de emprego. Dentre as matérias atingidas pelas...

Férias em ponto facultativo

Leis

Férias: É possível tirar em ponto facultativo?

O ponto facultativo corresponde ao dia em que o trabalho pode ou não ser dispensado pelo empregador sem prejuízo do salário. As férias dizem respeito ao descanso anual de direito do trabalhador após doze meses de...

PREÇOS A PARTIR DE APENAS R$ 120/mês

Junte-se a milhares de clientes satisfeitos que fazem a gestão de seus times com Oitchau