Profissional analisando a jornada de trabalho em tablet e notebook com sistema de escalas.

Leis

PEC 6×1: O Que É, o Que Muda e Como Empresas Devem se Preparar

A PEC 6×1 é a proposta de emenda constitucional mais comentada do mercado de trabalho brasileiro em anos. Ela mira diretamente o Artigo 7o da Constituição Federal para acabar com a escala de seis dias de...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

Leis

Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

Embriaguez no trabalho

Leis

Embriaguez no trabalho: justa causa ou caso clínico?

A dependência química, como a embriaguez no trabalho é vista atualmente com outros olhos e nem sempre as previsões legais se refletem nas decisões judiciais. Isso é ilustrado pela questão da embriaguez , que em...

obrigações trabalhistas

Leis

Quais são as obrigações trabalhistas de um condomínio?

São diversos os trabalhadores que prestam serviços em condomínios residenciais, como zeladores, porteiros e responsáveis pela manutenção geral, sendo um contratante, ele também possui obrigações trabalhistas que devem...

Reintegração de funcionário

Leis

Reintegração de funcionário: Consequências no contrato?

Alguns empregados contam com estabilidades que impedem sua dispensa, em alguns casos o rompimento do contrato ocorre mesmo perante esse tipo de situação estável, o que pode levar à determinação judicial de reintegração...

Lay-Off

Leis

Lay-Off: Uma forma de evitar demissões em tempos de crise

Tempos de crises exigem que as empresas e empregadores tomem medidas específicas para enfrentar da melhor forma os tempos caóticos como os atualmente vividos em razão da pandemia de Covid-19, uma das mais indicadas no...

exame médico ocupacional

Leis

Exame médico ocupacional: condições para realização?

O exame médico ocupacional tem como objetivo central realizar a prevenção de doenças e a garantia da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com medidas que podem ser adotadas. Já que ele realiza o acompanhamento da...

salário utilidade

Leis

Salário utilidade: entenda como funciona o salário in natura

Você sabe o que é o salário utilidade? Ele é uma possibilidade de remuneração de uma parte do salário mensal de um empregado de forma diversa que o dinheiro em espécie. Ele é conhecido como salário in natura. A lei...

ilustração sobre pedir demissão na experiência

Leis

Pedir demissão na experiencia: é possível? O que acontece?

Você sabe quais são os deveres da empresa em caso do colaborador pedir demissão no período de experiência? Os colaboradores possuem direitos diferenciados nesses casos, e por ser um ponto pouco debatido, as empresas nem...

Parcelamento do 13º salário

Leis

Parcelamento do 13º salário: ele pode ser dividido ao longo do ano?

Descubra se existe a possibilidade de parcelamento do 13º salário e como a empresa deve proceder ao adotar essa opção. O 13º salário teve sua implantação em 1962, onde nesse período era comum o pagamento de bonificação...

rescisão

Leis

Rescisão de contrato em caso de extinção da empresa: Entenda!

As empresas estão enfrentando um período complicado na economia nacional, principalmente por conta da pandemia, e infelizmente muitas empresas foram extintas, mas e a rescisão de contrato dos colaboradores? Como fica...

contratação de PPD

Leis

Contratação de PPD: Entenda a Legislação

A contratação de PPD de pessoas portadoras de deficiência, é obrigatória para empresas com mais de 100 funcionários desde 1991, quando houve a promulgação da Lei 8.213/1991. Isso visa a inclusão social dessas pessoas e...

diversidade no trabalho

Leis

Diversidade étnica nas empresas: O que diz a lei sobre?

Embora o Brasil seja um país miscigenado, a diversidade no trabalho é um grande desafio para as empresas. Em nosso país existem diversos tipos de programas que auxiliam na inclusão étnica em espaços como Universidades...

Adicional de assiduidade

Contabilidade Leis

Adicional de assiduidade: Quem tem direito? Como funciona?

Você já ouviu falar em adicional de assiduidade? Ele corresponde a uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas na busca da melhoria da produtividade e dos resultados da organização. Esse adicional compensa o...

mudanças na legislação trabalhista 2026

Leis

Mudanças nas Leis trabalhistas 2026: quais as principais?

As mudanças nas leis trabalhistas 2026 já colocam a jornada de trabalho no centro das decisões de RH e gestão. E foco deixa de ser apenas o cumprimento formal da lei e passa a ser a capacidade da empresa de demonstrar...

recesso

Leis

Recesso: Como lidar com as festas de final de ano?

O recesso de final de ano corresponde a uma das épocas mais esperadas do ano. Eles correspondem ao período em que ocorrem as festas anuais do Natal e Réveillon, que ocorrem nos dias 24 e 25 de dezembro de 31 de 01º de...

ponto facultativo

Leis

Ponto facultativo x Feriado: O que diz a lei para empresas

Não raro as empresas têm dúvidas quanto à necessidade de dispensar a prestação de serviços em dia de ponto facultativo. Diferentemente do ferido, ele não exige pagamento adicional e o trabalho pelo empregado nesse dia...

redução de salário e jornada

Jornada & Ponto Leis

MP 936/20 – Redução de salário e jornada

A Medida Provisória 936/2020 foi a responsável por trazer previsões que objetivavam auxiliar os empregadores brasileiros mediante a crise econômica instaurada a partir da pandemia de Covid-19. Uma das soluções propostas...

ilustração de obrigações acessórias

Contabilidade Leis

Obrigações Acessórias: Você sabe quais são?

Dentre os diversos deveres que devem ser cumpridos pelas empresas em relação aos Governos (municipal, estadual ou federal) é a apresentação das obrigações acessórias, que são primordiais para que a situação da...

leis trabalhistas pós reforma

Leis

Férias – Entenda as leis trabalhistas pós reforma

Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista, responsável por uma série de alterações legais referentes às relações de emprego. Dentre as matérias atingidas pelas...

Férias em ponto facultativo

Leis

Férias: É possível tirar em ponto facultativo?

O ponto facultativo corresponde ao dia em que o trabalho pode ou não ser dispensado pelo empregador sem prejuízo do salário. As férias dizem respeito ao descanso anual de direito do trabalhador após doze meses de...

ilustração de inicio de férias

Leis

Início de férias: quando acontece a autorização por parte da empresa?

Os empregados urbanos e rurais brasileiros têm direito a gozar, anualmente, de um período de descanso remunerado pelo empregador, que é o início das férias. Elas correspondem a um dever da empresa e suas regras...

PREÇOS A PARTIR DE APENAS R$ 120/mês

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