Profissional utilizando notebook e tablet para acompanhar mudanças na escala de trabalho em um sistema de gestão de jornada.

Leis

Mudanças na Escala de Trabalho em 2025 e 2026: O Que Já Está em Vigor

Entre 2025 e 2026, o Brasil acumulou mais mudanças nas regras de escala do que nos cinco anos anteriores somados. Portarias, novas normas regulamentadoras, leis aprovadas e uma proposta de emenda...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

Leis

Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

Leis

Início de férias: quando acontece a autorização por parte da empresa?

Os empregados urbanos e rurais brasileiros têm direito a gozar, anualmente, de um período de descanso remunerado pelo empregador, que é o início das férias. Elas correspondem a um dever da empresa e suas regras...

Aline Mesquita

Leis

Férias: Entenda como funciona o aviso prévio!

As férias compõem um dos direitos resguardados aos empregados formais brasileiros e corresponde a um período destinado ao descanso do trabalhador, no qual não há prestação de trabalho sem que haja prejuízo do pagamento...

Aline Mesquita

Leis

Regime de compensação de banco de horas: como fica com a Reforma Trabalhista?

O regime de compensação de banco de horas é uma prática comum em diversas empresas, permitindo que funcionários acumulem horas extras para serem compensadas com folgas futuras. Com a reforma trabalhista, algumas regras...

Aline Mesquita

Contabilidade Leis

Auxílio emergencial: Tire todas as suas dúvidas!

O auxílio emergencial foi anunciado no início de abril pelo Governo Federal a fim de auxiliar milhões de brasileiros cujo sustento foi afetado pela pandemia de Covid-19 que atinge o país. Mas não são todos os cidadãos...

Aline Mesquita

Leis

Licença CLT: Conheça todas e suas aplicações legais

A licença CLT condiz ao período em que há dispensa da prestação de serviços pelo trabalhador à empresa sem que para isso ele deixe de receber o salário do período. Elas condizem a condições específicas garantidas pela...

Aline Mesquita

Empreendedorismo Leis

Lei de Proteção de Dados: Tudo que você precisa saber!

Há muitos anos se discute a possibilidade de desenvolvimento de uma Lei de Proteção de Dados no Brasil, o que seria necessário em razão do intenso e gradual desenvolvimento e acessibilidade da internet e do ambiente...

Aline Mesquita

Leis

MP 936/2020: Entenda a nova Medida provisória

No último dia 1º de abril houve a publicação, pela presidência da República, da Medida Provisória – MP 936/2020, que traz novas previsões relativas ao contrato de trabalho para o período em que a pandemia de...

Aline Mesquita

Leis

Teletrabalho CLT: Tudo que você precisa saber!

Embora atualmente seja uma medida muito utilizada pelas empresas, o home office não era previsto pelas leis trabalhistas até 2 anos atrás. O teletrabalho CLT corresponde a uma novidade legal que está sendo muito...

Aline Mesquita

Empreendedorismo Leis

Teletrabalho e Reforma Trabalhista: Entenda!

O teletrabalho e reforma trabalhista é um assunto que está em alta atualmente, principalmente pelas mudanças que o mercado está passando. O teletrabalho é o nome dado, legalmente, à modalidade de prestação de serviços...

Aline Mesquita

Leis

Medida Provisória 927/2020: Entenda as previsões

A Presidência da República publicou a Medida Provisória 927/2020, referente à regularização de tomadas de decisões do Governo Federal em relação à pandemia de Coronavírus e sua influência sobre a economia. A publicação...

Aline Mesquita

Leis

e-CAC: o que é? Como ele funciona? Quais os serviços?

No mundo corporativo, a agilidade e a eficiência são essenciais. É nesse cenário que o portal e-CAC da Receita Federal se destaca, oferecendo uma plataforma digital que simplifica processos, consultas e pagamentos. Se...

Aline Mesquita

Gestão de Pessoas Leis

Conheça os detalhes da demissão por justa causa

A demissão por justa causa é um caminho que as empresas evitam tomar, afinal ela significa que um colaborador não cumpriu o seu papel. Além de identificar suas causas e tentar diminuir ao máximo sua incidência interna...

Aline Mesquita

Leis

Aviso Prévio Indenizado: O que é? Como é calculado?

Entenda abaixo quais as formas de rescisão, em quais o aviso prévio indenizado é cabível e como calcular o valor dessa parcela. O que é o aviso prévio indenizado e como funciona? O aviso prévio indenizado é uma parcela...

Aline Mesquita

Leis

NR 17: O Guia Completo e Atualizado!

Dentre as regras do direito do trabalho que devem ser observadas pelas partes que constituem a relação de emprego, principalmente pela empresa, estão as normas regulamentadoras (NR) e dentre essas, por sua vez, a NR 17...

Aline Mesquita

Leis

Proteja a sua Empresa com a Lei de Propriedade Industrial

Uma demanda comum nas empresas é registrar marcas, patentes e projetos industriais. O conhecimento é um patrimônio importante de qualquer organização. O principal motivo para proteger este patrimônio é a pirataria e o...

Julia Neves

Leis Uncategorized

O que é a NR 35? Conheça as principais regras e as mudanças recentes

O mundo do trabalho está condicionado, felizmente, às normas e regras. Elas garantem segurança, bem-estar e outros direitos aos trabalhadores, e desta forma, mais produtividade e constância ao negócio. A NR 35 – normas...

Julia Neves

Leis

NRs em modernização e como isso impacta a empresa

Você sabe sobre as recentes mudanças das NRs no país? O Brasil passa por muitas mudanças e reformas em suas leis. Isso traz, por um lado alívio para muitos, e muitas críticas por outras pessoas. O fato é que mudanças...

Julia Neves

Leis

Documentos fiscais do ponto eletrônico: O que precisa ser armazenado?

Os documentos fiscais têm relevância na empresa, pois é importante garantir o cumprimento das premissas legais, para evitar multas e penalidades. Além disso, é importante garantir a transparência e o bom relacionamento...

Julia Neves

Leis

Rescisão de Contrato de Trabalho: tudo o que o RH deve saber!

A rescisão do contrato de trabalho é feita através do empregador, com o corte do vínculo empregatício, vinculado pelo contrato de trabalho. O momento da rescisão do contrato de trabalho nem sempre é simples para as...

Julia Neves

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