Riscos psicossociais

Leis

Riscos psicossociais no trabalho: o que mudou, o que a NR-1 exige e como o RH deve agir agora?

A inclusão dos riscos psicossociais no escopo da NR-1 marcou uma mudança relevante na forma como as empresas precisam enxergar a organização do trabalho. Mais do que um novo conceito, os riscos psicossociais...

Amanda Laranjeira

9 Minutos de leitura

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

exame médico ocupacional

Leis

Exame médico ocupacional: condições para realização?

O exame médico ocupacional tem como objetivo central realizar a prevenção de doenças e a garantia da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com medidas que podem ser adotadas. Já que ele realiza o acompanhamento da...

salário utilidade

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Salário utilidade: entenda como funciona o salário in natura

Você sabe o que é o salário utilidade? Ele é uma possibilidade de remuneração de uma parte do salário mensal de um empregado de forma diversa que o dinheiro em espécie. Ele é conhecido como salário in natura. A lei...

ilustração sobre pedir demissão na experiência

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Pedir demissão na experiencia: é possível? O que acontece?

Você sabe quais são os deveres da empresa em caso do colaborador pedir demissão no período de experiência? Os colaboradores possuem direitos diferenciados nesses casos, e por ser um ponto pouco debatido, as empresas nem...

Parcelamento do 13º salário

Leis

Parcelamento do 13º salário: ele pode ser dividido ao longo do ano?

Descubra se existe a possibilidade de parcelamento do 13º salário e como a empresa deve proceder ao adotar essa opção. O 13º salário teve sua implantação em 1962, onde nesse período era comum o pagamento de bonificação...

rescisão

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Rescisão de contrato em caso de extinção da empresa: Entenda!

As empresas estão enfrentando um período complicado na economia nacional, principalmente por conta da pandemia, e infelizmente muitas empresas foram extintas, mas e a rescisão de contrato dos colaboradores? Como fica...

contratação de PPD

Leis

Contratação de PPD: Entenda a Legislação

A contratação de PPD de pessoas portadoras de deficiência, é obrigatória para empresas com mais de 100 funcionários desde 1991, quando houve a promulgação da Lei 8.213/1991. Isso visa a inclusão social dessas pessoas e...

diversidade no trabalho

Leis

Diversidade étnica nas empresas: O que diz a lei sobre?

Embora o Brasil seja um país miscigenado, a diversidade no trabalho é um grande desafio para as empresas. Em nosso país existem diversos tipos de programas que auxiliam na inclusão étnica em espaços como Universidades...

Adicional de assiduidade

Contabilidade Leis

Adicional de assiduidade: Quem tem direito? Como funciona?

Você já ouviu falar em adicional de assiduidade? Ele corresponde a uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas na busca da melhoria da produtividade e dos resultados da organização. Esse adicional compensa o...

mudanças na legislação trabalhista 2026

Leis

Mudanças nas Leis trabalhistas 2026: quais as principais?

As mudanças nas leis trabalhistas 2026 já colocam a jornada de trabalho no centro das decisões de RH e gestão. E foco deixa de ser apenas o cumprimento formal da lei e passa a ser a capacidade da empresa de demonstrar...

recesso

Leis

Recesso: Como lidar com as festas de final de ano?

O recesso de final de ano corresponde a uma das épocas mais esperadas do ano. Eles correspondem ao período em que ocorrem as festas anuais do Natal e Réveillon, que ocorrem nos dias 24 e 25 de dezembro de 31 de 01º de...

ponto facultativo

Leis

Ponto facultativo x Feriado: O que diz a lei para empresas

Não raro as empresas têm dúvidas quanto à necessidade de dispensar a prestação de serviços em dia de ponto facultativo. Diferentemente do ferido, ele não exige pagamento adicional e o trabalho pelo empregado nesse dia...

redução de salário e jornada

Jornada & Ponto Leis

MP 936/20 – Redução de salário e jornada

A Medida Provisória 936/2020 foi a responsável por trazer previsões que objetivavam auxiliar os empregadores brasileiros mediante a crise econômica instaurada a partir da pandemia de Covid-19. Uma das soluções propostas...

ilustração de obrigações acessórias

Contabilidade Leis

Obrigações Acessórias: Você sabe quais são?

Dentre os diversos deveres que devem ser cumpridos pelas empresas em relação aos Governos (municipal, estadual ou federal) é a apresentação das obrigações acessórias, que são primordiais para que a situação da...

leis trabalhistas pós reforma

Leis

Férias – Entenda as leis trabalhistas pós reforma

Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista, responsável por uma série de alterações legais referentes às relações de emprego. Dentre as matérias atingidas pelas...

Férias em ponto facultativo

Leis

Férias: É possível tirar em ponto facultativo?

O ponto facultativo corresponde ao dia em que o trabalho pode ou não ser dispensado pelo empregador sem prejuízo do salário. As férias dizem respeito ao descanso anual de direito do trabalhador após doze meses de...

ilustração de inicio de férias

Leis

Início de férias: quando acontece a autorização por parte da empresa?

Os empregados urbanos e rurais brasileiros têm direito a gozar, anualmente, de um período de descanso remunerado pelo empregador, que é o início das férias. Elas correspondem a um dever da empresa e suas regras...

férias

Leis

Férias: Entenda como funciona o aviso prévio!

As férias compõem um dos direitos resguardados aos empregados formais brasileiros e corresponde a um período destinado ao descanso do trabalhador, no qual não há prestação de trabalho sem que haja prejuízo do pagamento...

regime de compensação de banco de horas

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Regime de compensação de banco de horas: como fica com a Reforma Trabalhista?

O regime de compensação de banco de horas é uma prática comum em diversas empresas, permitindo que funcionários acumulem horas extras para serem compensadas com folgas futuras. Com a reforma trabalhista, algumas regras...

auxílio emergencial

Contabilidade Leis

Auxílio emergencial: Tire todas as suas dúvidas!

O auxílio emergencial foi anunciado no início de abril pelo Governo Federal a fim de auxiliar milhões de brasileiros cujo sustento foi afetado pela pandemia de Covid-19 que atinge o país. Mas não são todos os cidadãos...

licença CLT

Leis

Licença CLT: Conheça todas e suas aplicações legais

A licença CLT condiz ao período em que há dispensa da prestação de serviços pelo trabalhador à empresa sem que para isso ele deixe de receber o salário do período. Elas condizem a condições específicas garantidas pela...

PREÇOS A PARTIR DE APENAS R$ 120/mês

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