Profissional analisando a jornada de trabalho em tablet e notebook com sistema de escalas.

Leis

PEC 6×1: O Que É, o Que Muda e Como Empresas Devem se Preparar

A PEC 6×1 é a proposta de emenda constitucional mais comentada do mercado de trabalho brasileiro em anos. Ela mira diretamente o Artigo 7o da Constituição Federal para acabar com a escala de seis dias de...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

Leis

Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

ilustração de controle de ponto para domésticas

Leis

Controle de ponto de empregado doméstico: é necessário?

Uma das questões que frequentemente surgem, durante a contratação de secretários do lar, é a necessidade do controle de ponto de empregado doméstico. Será que é realmente obrigatório? Como fazer isso de forma eficiente...

acordo coletivo

Leis

Acordo coletivo: como fazer? Saiba tudo aqui!

O acordo coletivo de trabalho é uma ferramenta de extrema importância no âmbito das relações trabalhistas, é por meio dele que os trabalhadores podem sugerir pautas para melhorar a vivência profissional. Quando esses...

ilustração de inss

Leis

INSS: tudo sobre o Instituto Nacional do Seguro Social

O INSS é um importante órgão federal que se responsabiliza pela garantia de recursos aos trabalhadores em certas situações. Ainda, ele se aplica como obrigação e como prestador de serviços às empresas. Conheça, hoje...

normas brasileiras de contabilidade

Contabilidade Leis

Normas Brasileiras de Contabilidade: entenda mais sobre o assunto

As Normas Brasileiras de Contabilidade, ou NBCs, foram desenvolvidas para que todos os procedimentos contábeis sejam padronizados: por meio delas, os contadores do país inteiro podem se basear nas mesmas regras, que são...

abandono de emprego

Leis

Abandono de emprego: quantos dias configura e o que fazer?

O abandono de emprego representa uma das situações mais complexas e delicadas dentro da gestão de RH, trazendo consigo uma série de implicações legais e operacionais para as empresas. Caracterizado pela ausência...

órgão fiscalizador

Leis

Órgão fiscalizador: o que é avaliado na empresa?

O órgão fiscalizador tem o objetivo de garantir que as obrigações trabalhistas e com o FISCO estão em dia na empresa. A gestão contábil é fundamental não apenas no que diz respeito às obrigações fiscais da empresa, mas...

obrigações fiscais

Contabilidade Leis

As principais obrigações fiscais de uma pequena empresa

Todo empresário brasileiro sabe que as taxas fiscais e tributárias no país são pesadas e que há obrigações fiscais recorrentes. Muitos gestores sequer sabem o quanto pagam ao Fisco anualmente e, sem planejamento fiscal...

ilustração de atividade que indica periculosidade

Leis

Periculosidade: o que é e como o RH pode lidar com isso?

Periculosidade e insalubridade podem ser facilmente confundidos: os termos, no entanto, possuem significados diferentes e regras de aplicação de adicionais no trabalho e constantemente causam dúvidas em empresas e...

trabalho intermitente

Leis

Trabalho intermitente: O que é? Como funciona?

Uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista é a legalização do trabalho intermitente. No entanto, muitas empresas ainda não estão familiarizadas com a modalidade e, por isso, têm muitas dúvidas ao contratar um...

licença não remunerada

Leis

Licença não remunerada: o que é? Quando se aplica?

Licença não remunerada: o que é? Quando se aplica? A licença não remunerada é um dos pontos que geram dúvidas aos profissionais de RH e DP. Por não ser uma constante na rotina de trabalho, nem sempre os colaboradores...

ilustração de terceirização

Leis

Lei da terceirização: saiba tudo sobre!

A Nova Lei da Terceirização (Lei 13.429/17) foi aprovada em 31 de março de 2017 e, assim, as relações profissionais no Brasil foram transformadas. Agora, as empresas brasileiras podem terceirizar sua mão de obra. O que...

ilustração de contribuição sindical

Leis

Contribuição sindical: O que é? Como anotar na carteira?

A contribuição sindical está prevista na CLT, e o valor pago equivale ao valor de um dia de trabalho do colaborador e a cobrança ocorre todos os anos no mês de março. Mas para onde vai esse valor? Uma parte do valor...

aviso prévio

Leis

Aviso prévio: o que é? Quais são os tipos?

O aviso prévio é uma das muitas etapas da relação empresa e colaborador. Afinal, ele marca o encerramento desse vínculo, seja por decisão da empresa ou do próprio colaborador. É preciso observar e entender o que diz a...

valer-refeição

Contabilidade Leis

Vale-refeição (VR): O que é? Vale a pena pagar?

O vale-refeição, popularmente conhecido como VR, é um dos principais benefícios oferecidos pela maioria das empresas brasileiras, sendo um “aliado” muito comum, inclusive, como vantagem competitiva na atração e retenção...

ilustração de mulher em período de licença casamento

Leis

Licença casamento: como funciona? Saiba mais sobre quantos dias e direitos

A licença gala, ou licença casamento, é uma das mais comuns e presentes nas rotinas de um RH. No entanto, por envolver um planejamento que afeta não só a rotina da empresa, mas também os planos do colaborador, ela pode...

ilustração de férias proporcionais

Contabilidade Leis

Férias proporcionais: saiba como calcular!

Quando falamos em jornada de trabalho, controle de ponto, rescisão e direitos do colaborador, o termo “férias proporcionais” torna-se bastante comum, já que ele está relacionado a este e diversos temas relacionados ao...

ilustração de mulher com seu dissídio salarial

Contabilidade Leis

Dissídio salarial: O que é e como calcular?

Ao contrário do que se pensa, nem todos os direitos e deveres dos colaboradores são determinados pela CLT. Alguns são estabelecidos pelos acordos coletivos (negociações que ocorrem entre os sindicatos e as empresas) e...

direitos trabalhistas dos empregados domésticos

Leis

Direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a reforma trabalhista

A reforma trabalhista trouxe mudanças importantes em relação aos direitos trabalhistas dos empregados domésticos! Apesar de muitas mudanças na CLT, algumas delas não tiveram impacto nos contratos de emprego doméstico...

lei para gestantes

Leis

Lei para gestantes: entenda os principais aspectos

A lei para gestantes é um tema de extrema importância, pois garante os direitos das mulheres no ambiente de trabalho durante e após a gravidez. Neste guia, vamos apresentar sobre como a lei para gestantes funciona e os...

Amanda Laranjeira

ilustração de acordo coletivo e convenção coletiva

Leis

Acordo coletivo e convenção coletiva: Saiba tudo sobre!

Tanto o RH das empresas quanto os colaboradores precisam compreender as diferenças entre acordo coletivo e convenção coletiva. Eles tratam diretamente sobre a revisão de obrigações e direitos, bem como negociações de...

PREÇOS A PARTIR DE APENAS R$ 120/mês

Junte-se a milhares de clientes satisfeitos que fazem a gestão de seus times com Oitchau