Controle de Ponto e RH - Gestão de Pessoas
Trabalho intermitente

Trabalho intermitente: o que é e como funciona?

Uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista é a legalização do trabalho intermitente. No entanto, muitas empresas ainda não estão familiarizadas com a modalidade e, por isso, têm muitas dúvidas ao contratar um novo colaborador.

Neste artigo, explicaremos o que é o trabalho intermitente e como funciona a modalidade. Acompanhe!

 

Trabalho intermitente: o que é?

Um contrato de trabalho intermitente permite que um colaborador trabalhe para a empresa durante períodos específicos e recebendo apenas pelas horas trabalhadas!

Antes da reforma trabalhista, as jornadas de trabalho estabelecidas pelo CLT eram de 44 horas semanais (período integral) ou 25 horas semanais (período parcial). Na modalidade de trabalho intermitente, não há a prefixação de uma carga horária. A determinação das horas fica por conta de acordo comum entre empresa e colaborador!

De acordo com o artigo 443 da CLT, o trabalho intermitente funciona como uma prestação de serviços não contínua, ativa em períodos específicos. A empresa precisa avisar o colaborador com três dias de antecedência que precisará de seus serviços.

Para que não haja confusão, a diferença entre o trabalho intermitente e o trabalho autônomo é que no primeiro o colaborador tem um vínculo empregatício com a empresa e no último, não.

Por esse motivo, como há um vínculo empregatícios, o colaborador tem o direito de receber, além do salário, hora extra, DSR, férias, 13º salário e FGTS, proporcionais ao número de horas trabalhadas.

Vale citar que, por lei, o valor por hora pago ao colaborador intermitente não pode ser inferior ao valor pago aos colaboradores que trabalham em período integral.

Enquanto muitas pessoas enxergam a modalidade como um retrocesso, muitos colaboradores informais puderem se formalizar por causa desta mudança.

 

Como funciona o trabalho intermitente

Suponhamos que um colaborador é contratado por uma loja de produtos esportivos na modalidade de trabalho intermitente.

Nos finais de semana, o movimento da loja triplica e, por isso, a empresa precisa aumentar o número de colaboradores. No entanto, durante a semana, o movimento cai drasticamente, descartando a necessidade de mais vendedores.

Por esse motivo, a empresa convoca nosso colaborador com três dias de antecedência, ou seja, na quarta-feira, para que ele trabalhe no sábado e no domingo.

O salário, férias, 13º salário, DSR e FGTS deste colaborador são pagos proporcionalmente às horas trabalhadas!

 

Benefícios do trabalho intermitente

Para a empresa

  • A não necessidade de contratar um colaborador em tempo integral e ter de arcar com tributos que podem impactar seu orçamento.
  • Mão de obra qualificada e por tempo determinado.
  • Retenção de talentos.

Para o colaborador

  • Flexibilidade de horário.
  • Possuir mais de um contrato de trabalho intermitente.
  • Vínculo empregatício com as empresas em que presta serviço.
  • Direitos trabalhistas garantidos.

 

O trabalho intermitente é uma categoria nova, porém bastante importante para os prestadores de serviços que buscavam pela formalização de seus contratos.