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Periculosidade

Periculosidade no trabalho: o que é?

Muitas pessoas confundem periculosidade e insalubridade. Embora sejam conceitos semelhantes, os termos possuem significados diferentes e regras de aplicação de adicionais no trabalho.

Neste artigo, explicaremos as diferenças de conceito e pagamento ao colaborador!

 

O que é periculosidade?

Periculosidade no trabalho se refere à toda atividade que oferece risco direto à vida do colaborador, ou seja, o colaborador está exposto, diariamente, a situações que podem levá-lo à óbito.

Outro ponto importante é que não é necessário que o colaborador fique exposto o dia todo às situações de perigo. Apenas alguns minutos já são suficientes para que uma atividade seja caracterizada como de alta periculosidade.

Exemplos de periculosidade no trabalho envolvem os colaboradores que lidam com cabos e fios altamente energizados, com materiais inflamáveis ou explosivos.

As funções em que o colaborador fica exposto a qualquer tipo de violência também são consideradas como funções de alta periculosidade.

 

Como é feita a caracterização de periculosidade no trabalho?

De acordo com a Norma Regulamentadora 16, criada pelo Ministério do Trabalho, “é responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.

São consideradas atividades de periculosidade, de acordo com a NR16:

“São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:

  1. a) degradação química ou autocatalítica;
  2. b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, não serão consideradas para efeito desta Norma.

Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius).”

 

Periculosidade e insalubridade

A diferença entre periculosidade e insalubridade é que, na insalubridade, o colaborador sofre danos progressivos, conforme o tempo na função. Esses danos estão, geralmente, ligados às condições de saúde e imunidade.

Portanto, considera-se uma atividade insalubre aquela em que o colaborador é exposto a agentes que podem prejudicar sua saúde.

São exemplos de atividade insalubre aquelas em que o colaborador deve ficar em ambientes com radiação, produtos químicos tóxicos, ruídos altos ou temperaturas excessivas (altas ou baixas).

Em longo prazo, a exposição a essas situações que ultrapassam o limite de tolerância deterioram a saúde do colaborador, o que pode resultar em danos irreparáveis. Por esse motivo, o Ministério do Trabalho listou as atividades que configuram insalubridade na Norma Regulamentadora 15.

 

Direito ao adicional

Tanto a periculosidade quanto a insalubridade geram um adicional ao salário dos colaboradores que exercem funções com essas características.

O cálculo do adicional de periculosidade e insalubridade deve seguir as regras determinadas pelas leis trabalhistas. Confira cada um abaixo:

 

Cálculo do adicional de periculosidade

Para calcular o valor do adicional de periculosidade é preciso:

  1. Valor bruto do salário do colaborador;
  2. Calcule 30% do valor do salário bruto;
  3. O resultado é o valor do adicional.

Em números:

O colaborador A recebe um salário bruto de R$2.500,00. O cálculo do adicional de periculosidade é o seguinte:

R$2.500 x 30% = R$750

Portanto, R$750,00 é o valor do adicional de periculosidade para esse colaborador.

 

Cálculo do adicional de insalubridade

O cálculo do adicional de insalubridade é feito baseado no salário mínimo e depende do grau de insalubridade que a atividade apresenta. Veja abaixo:

  • Atividades com grau mínimo de insalubridade: adicional de 10% do salário mínimo vigente;
  • Atividades com grau médio de insalubridade: adicional de 20% do salário mínimo vigente;
  • Atividades com grau máximo de insalubridade: adicional de 40% do salário mínimo vigente.

Em números:

O salário mínimo de 2018 é de R$954,00. Portanto:

  • Atividades com grau mínimo de insalubridade:  recebem adicional de R$95,40;
  • Atividades com grau médio de insalubridade: recebem adicional de R$190,80;
  • Atividades com grau máximo de insalubridade: recebem adicional de R$381,60.

Quando o colaborador está exposto a mais de um fator de insalubridade, de acordo com a lei, o adicional será calculado de acordo com o fator de maior insalubridade.