No universo da gestão de pessoas, entender as leis trabalhistas é essencial para garantir relações de trabalho justas e conformidade legal. Aqui, reunimos desde os fundamentos até os detalhes das leis...
Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!
Existem alguns motivos de ausência do empregado na jornada de trabalho que afastam a possibilidade de descontar falta do funcionário, conforme lei. O atraso ou falta ao trabalho por motivo ou trânsito estão inclusos...
As leis trabalhistas protegem o trabalhador em relação às alterações lesivas ao contrato de trabalho, em algumas situações pode entrar em aparente conflito com outras possibilidades, como a de rebaixar função e o...
Não raro o trabalho de funcionários exige viagens para a firmação de negócios, promoção de vendas ou mesmo participação em convenções, cursos e reuniões formais, a grande dúvida que surge nesse momento é se estas horas...
A estabilidade de gestante, e a licença maternidade são temas que costumam gerar dúvidas. Já que estão relacionadas ao direitos e deveres entre ambas as partes na relação trabalhista, e que em alguns casos, pode...
Quando uma ação trabalhista é ajuizada por um empregado ou ex-empregado de uma empresa, a organização pode ser representada em audiência por um preposto profissional ou intermitente. O preposto nada mais é do que o...
A suspensão disciplinar CLT corresponde a uma medida que visa regular a atuação faltosa do empregado perante a empresa. Ela é aplicada tanto para fins educativos quanto com objetivos de punição e geralmente ocorre após...
A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 trouxe importantes alterações na legislação referente ao direito do trabalho, mexendo em direitos e deveres, inclusive no que diz respeito às horas extras, e...
Existem alguns tipos de descontos salariais, que são possibilitados à empresa em relação ao salário dos empregados e que são previstos em lei. Para que eles sejam colocados em prática é necessário que sejam tomados...
O falecimento do funcionário é uma situação que nenhuma empresa gostaria de passar, além de ser uma perda inestimável para toda a empresa, existem condições diferenciadas nas verbas rescisórias, que necessitam de uma...
É considerada fraude ao contrato de trabalho captar profissionais para trabalharem para uma empresa na condição de pessoa jurídica (PJ), como funcionário MEI e não de empregado formal com registro em CTPS? Essa questão...
Jovem aprendiz grávida, você sabia que ela possui direitos especialmente resguardados à gestação? O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho. Ao mesmo tempo em que garante uma série de...
A dependência química, como a embriaguez no trabalho é vista atualmente com outros olhos e nem sempre as previsões legais se refletem nas decisões judiciais. Isso é ilustrado pela questão da embriaguez , que em...
São diversos os trabalhadores que prestam serviços em condomínios residenciais, como zeladores, porteiros e responsáveis pela manutenção geral, sendo um contratante, ele também possui obrigações trabalhistas que devem...
Alguns empregados contam com estabilidades que impedem sua dispensa, em alguns casos o rompimento do contrato ocorre mesmo perante esse tipo de situação estável, o que pode levar à determinação judicial de reintegração...
Tempos de crises exigem que as empresas e empregadores tomem medidas específicas para enfrentar da melhor forma os tempos caóticos como os atualmente vividos em razão da pandemia de Covid-19, uma das mais indicadas no...
O exame médico ocupacional tem como objetivo central realizar a prevenção de doenças e a garantia da qualidade de vida no ambiente de trabalho, com medidas que podem ser adotadas. Já que ele realiza o acompanhamento da...
Você sabe o que é o salário utilidade? Ele é uma possibilidade de remuneração de uma parte do salário mensal de um empregado de forma diversa que o dinheiro em espécie. Ele é conhecido como salário in natura. A lei...
Você sabe quais são os deveres da empresa em caso do colaborador pedir demissão no período de experiência? Os colaboradores possuem direitos diferenciados nesses casos, e por ser um ponto pouco debatido, as empresas nem...
Descubra se existe a possibilidade de parcelamento do 13º salário e como a empresa deve proceder ao adotar essa opção. O 13º salário teve sua implantação em 1962, onde nesse período era comum o pagamento de bonificação...
As empresas estão enfrentando um período complicado na economia nacional, principalmente por conta da pandemia, e infelizmente muitas empresas foram extintas, mas e a rescisão de contrato dos colaboradores? Como fica...
Entrar