Riscos psicossociais

Leis

Riscos psicossociais no trabalho: o que mudou, o que a NR-1 exige e como o RH deve agir agora?

A inclusão dos riscos psicossociais no escopo da NR-1 marcou uma mudança relevante na forma como as empresas precisam enxergar a organização do trabalho. Mais do que um novo conceito, os riscos psicossociais...

Amanda Laranjeira

9 Minutos de leitura

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

contribuição confederativa

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Contribuição Confederativa Sindical: O que é e como funciona?

Existem diversas verbas que são previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que dizem respeito aos sindicatos, dentre elas está a contribuição confederativa. Que é muito confundida com as contribuições do...

cigarro no trabalho

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Cigarro no trabalho: qual postura a empresa deve adotar com fumantes?

O número de fumantes no Brasil vem diminuindo a cada ano e não é novidade as proibições em relação ao cigarro no trabalho e em locais fechados, como prevê a legislação, através da Lei 9.294/96, regulamentada pelo...

atestado de acompanhamento médico

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Atestado de acompanhamento médico: a empresa é obrigada a aceitar?

A legislação trabalhista mantém seu papel ao certificar as normas em relação aos atestados, inclusive ao atestado de acompanhamento médico. As discussões acerca do tema são extensas, uma vez que muitos trabalhadores...

ilustração de contrato de trabalho do menor de idade

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Contrato de trabalho do menor de idade: como funciona?

A legislação brasileira se preza à proteção dos menores de idade, e por esse mesmo motivo que existem regras específicas para a realização de um contrato de trabalho com menores de 18 anos. Isso visa a eliminação da...

ilustração de alteração do contrato de trabalho

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Alteração do contrato de trabalho: Quais as possibilidades?

A proteção ao vínculo de trabalho e aos direitos do trabalhador envolve a alteração do contrato de trabalho. Para isso existe uma série de regras que limitam as possibilidades de mudança das cláusulas e condições de...

descontar falta

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Descontar falta do funcionário por enchente ou trânsito pode?

Existem alguns motivos de ausência do empregado na jornada de trabalho que afastam a possibilidade de descontar falta do funcionário, conforme lei. O atraso ou falta ao trabalho por motivo ou trânsito estão inclusos...

rebaixar função

Leis

Rebaixar função e manter nível salarial é legal?

As leis trabalhistas protegem o trabalhador em relação às alterações lesivas ao contrato de trabalho, em algumas situações pode entrar em aparente conflito com outras possibilidades, como a de rebaixar função e o...

hora extra em viagem

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Horas extras em viagem: entenda!

A hora extra em viagem é uma questão que gera dúvidas entre muitos profissionais de RH, especialmente após as alterações relacionadas ao tempo à disposição do empregador. Assim, compreender como a CLT regulamenta essa...

estabilidade de gestante

Leis

Estabilidade de gestante: como funciona?

A estabilidade de gestante, e a licença maternidade são temas que costumam gerar dúvidas. Já que estão relacionadas ao direitos e deveres entre ambas as partes na relação trabalhista, e que em alguns casos, pode...

Preposto profissional ou intermitente

Leis

Preposto profissional ou intermitente: Quais as vantagens?

Quando uma ação trabalhista é ajuizada por um empregado ou ex-empregado de uma empresa, a organização pode ser representada em audiência por um preposto profissional ou intermitente. O preposto nada mais é do que o...

suspensão disciplinar

Leis

Suspensão disciplinar: veja quando e como é aplicável!

A suspensão disciplinar corresponde a uma medida que visa regular a atuação faltosa do empregado perante a empresa. Ela é aplicada tanto para fins educativos quanto com objetivos de punição e geralmente ocorre após...

horas extras

Leis

Horas extras: O tempo para troca de uniforme pode gerar?

A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 trouxe importantes alterações na legislação referente ao direito do trabalho, mexendo em direitos e deveres, inclusive no que diz respeito às horas extras, e...

descontos salariais

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Descontos salariais: quais são as principais precauções?

Existem alguns tipos de descontos salariais, que são possibilitados à empresa em relação ao salário dos empregados e que são previstos em lei. Para que eles sejam colocados em prática é necessário que sejam tomados...

Falecimento do funcionário

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Falecimento do funcionário: pagamento de verbas rescisórias

O falecimento do funcionário é uma situação que nenhuma empresa gostaria de passar, além de ser uma perda inestimável para toda a empresa, existem condições diferenciadas nas verbas rescisórias, que necessitam de uma...

Funcionário MEI

Leis

Funcionário MEI: entenda o processo de admissão

É considerada fraude ao contrato de trabalho captar profissionais para trabalharem para uma empresa na condição de pessoa jurídica (PJ), como funcionário MEI e não de empregado formal com registro em CTPS? Essa questão...

jovem aprendiz grávida

Leis

Jovem aprendiz grávida: estabilidade e direitos trabalhistas

Jovem aprendiz grávida, você sabia que ela possui direitos especialmente resguardados à gestação? O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho. Ao mesmo tempo em que garante uma série de...

Embriaguez no trabalho

Leis

Embriaguez no trabalho: justa causa ou caso clínico?

A dependência química, como a embriaguez no trabalho é vista atualmente com outros olhos e nem sempre as previsões legais se refletem nas decisões judiciais. Isso é ilustrado pela questão da embriaguez , que em...

obrigações trabalhistas

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Quais são as obrigações trabalhistas de um condomínio?

São diversos os trabalhadores que prestam serviços em condomínios residenciais, como zeladores, porteiros e responsáveis pela manutenção geral, sendo um contratante, ele também possui obrigações trabalhistas que devem...

Reintegração de funcionário

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Reintegração de funcionário: Consequências no contrato?

Alguns empregados contam com estabilidades que impedem sua dispensa, em alguns casos o rompimento do contrato ocorre mesmo perante esse tipo de situação estável, o que pode levar à determinação judicial de reintegração...

Lay-Off

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Lay-Off: Uma forma de evitar demissões em tempos de crise

Tempos de crises exigem que as empresas e empregadores tomem medidas específicas para enfrentar da melhor forma os tempos caóticos como os atualmente vividos em razão da pandemia de Covid-19, uma das mais indicadas no...

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