Profissional utilizando notebook e tablet para acompanhar mudanças na escala de trabalho em um sistema de gestão de jornada.

Leis

Mudanças na Escala de Trabalho em 2025 e 2026: O Que Já Está em Vigor

Entre 2025 e 2026, o Brasil acumulou mais mudanças nas regras de escala do que nos cinco anos anteriores somados. Portarias, novas normas regulamentadoras, leis aprovadas e uma proposta de emenda...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

Leis

Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

Leis

NR 11: o que diz a e quais são suas principais medidas?

Para que as empresas atuem com mais segurança e saúde, além das leis e medidas provisórias, existe a Norma Regulamentadora 11 (NR 11), instituída pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A NR 11 tem o objetivo de...

Julia Neves

Leis

MP 1109: Quais são as novas regras trabalhistas?

Quando os colaboradores se encontram em uma situação de calamidade pública, assim como foi a da pandemia, ou enchentes, a empresa precisa colocar em prática a MP 1109. O que torna as medidas trabalhistas previstas no...

Julia Neves

Leis

Mudanças nas regras de teletrabalho

Assinada no dia 25 de março de 2022, pelo Presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória (MP) que dita mudanças nas regras de teletrabalho passará a ter força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União...

Julia Neves

Leis

Prescrição trabalhista: saiba o que é POP e como aplicar

A legislação e as leis trabalhistas são sempre atualizadas para se adaptar aos cenários atuais de tecnologia e modernidade. Os formatos de trabalho foram mudando, agora temos modelo híbrido, home office e presencial...

Julia Neves

Leis

Portaria 671: tudo que você precisa saber sobre ela!

A Portaria 671 foi publicada em 2021, mas as suas alterações e aplicações ainda geram dúvidas para os gestores e profissionais de RH. E para esclarecer os principais pontos desta portaria, nós preparamos este artigo...

Aline Mesquita

Leis

Art. 62 da CLT : saiba quando aplicar na sua empresa

Saiba em quais situações pode aplicar a lei do Art. 62 da CLT, e se isentar do pagamento de horas extras dos colaboradores.

Julia Neves

Leis

Art 477 da CLT: Saiba a importância para a sua empresa

Saiba como a empresa pode evitar multas, mantendo prazos e ao seguir o Art.477, para cumprir direitos trabalhistas referente a rescisão.

Julia Neves

Contabilidade Leis

Cálculos trabalhistas: saiba o que são e quais são os principais

Saiba os principais cálculos trabalhistas, como são feitos, quais garantem benefícios aos colaboradores e quando não precisam ser pagos

Julia Neves

Leis

CIPA: o que é e qual o seu papel na empresa?

Saiba o que diz a lei sobre o CIPA, o que é, qual a importância para a sua empresa e 5 dicas de como evitar acidentes de trabalho

Julia Neves

Contabilidade Leis

Saiba como calcular DSR sobre horas extras

Entenda como atuar dentro da lei, calcular o DSR sobre a hora extra, o que acontece se a empresa descumprir e saiba como o colaborar perde o direito.

Julia Neves

Leis

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Existe diferença entre periculosidade e insalubridade, de acordo com a CLT. Eles fazem parte dos riscos que o colaborador pode enfrentar no ambiente de trabalho. Cada um deles exige pagamento de adicionais, bem como...

Aline Mesquita

Leis

Licença maternidade: tudo que você precisa saber!

A licença maternidade é um benefício exclusivo às colaboradoras com vínculo de emprego formal que se tornaram mães. Ela se apresenta tanto perante a adoção de filho quanto no nascimento de criança. Com isso, permite o...

Aline Mesquita

Leis

Medida Provisória 1.046/2021: entenda as mudanças

A Medida Provisória 1.046/2021 trouxe uma série de medidas às empresas brasileiras a fim de poder fomentar a manutenção dos empregos e a sustentabilidade do mercado de trabalho. Ela entrou em vigor em abril deste ano e...

Aline Mesquita

Leis

Turno Ininterrupto de Revezamento: como funciona? E a CLT?

O turno ininterrupto de revezamento é uma possibilidade na gestão de escalas para as empresas que não podem parar os seus serviços. Ela permite às corporações organizar as escalas dos empregados de forma que elas se...

Aline Mesquita

Leis

Trabalho aos domingos: conheça as principais leis e regras

O trabalho aos domingos é permitido em lei. Apesar disso ele segue algumas regras específicas quanto ao número de folgas que deve corresponder a esse dia, as condições de trabalho e as formas de pagamento ou compensação...

Aline Mesquita

Leis

Férias indenizadas: O que é? Como calcular?

O seu RH sabe como calcular as férias indenizadas? Elas são um importante instituto trabalhista e se impõem em algumas situações específicas. Por isso, saber como calculá-las é imprescindível para o cumprimento das leis...

Aline Mesquita

Leis

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT): o que você deve saber?

As normas da Convenção Coletiva de Trabalho são tão importantes quanto aquelas contidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Elas se voltam especialmente às modalidades, levando suas especificidades em conta. Com...

Aline Mesquita

Leis

Danos morais no trabalho: o que é? E as consequências?

Os danos morais no trabalho estão dentre as principais causas de ações trabalhistas. Eles podem causar grandes prejuízos financeiros e à imagem da empresa. É essencial que todas as corporações estejam atentas a eles...

Aline Mesquita

Leis

Adicional por tempo de serviço: quem pode receber?

Algumas empresas pagam aos seus colaboradores o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como ATS. Essa é uma importância que se volta ao reconhecimento do tempo pelo qual o colaborador presta serviços à empresa. Em...

Aline Mesquita

Jornada & Ponto Leis

Quais são as principais leis da jornada de trabalho da CLT?

As leis de jornada de trabalho estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Elas que norteiam os contratos de trabalho e a prática diária em relação às horas de trabalho, descanso e remuneração do labor...

Aline Mesquita

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