A NR 5 constitui um marco na gestão de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Sua existência não apenas simboliza um avanço significativo na legislação trabalhista brasileira, mas também serve como uma...
Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!
A Medida Provisória 1.046/2021 trouxe uma série de medidas às empresas brasileiras a fim de poder fomentar a manutenção dos empregos e a sustentabilidade do mercado de trabalho. Ela entrou em vigor em abril deste ano e...
O turno ininterrupto de revezamento é uma possibilidade de escalas para as empresas que não podem parar os seus serviços. Ela permite às corporações organizar as escalas dos empregados de forma que elas se revezem...
O trabalho aos domingos é permitido em lei. Apesar disso ele segue algumas regras específicas quanto ao número de folgas que deve corresponder a esse dia, as condições de trabalho e as formas de pagamento ou compensação...
O seu RH sabe como calcular as férias indenizadas? Elas são um importante instituto trabalhista e se impõem em algumas situações específicas. Por isso, saber como calculá-las é imprescindível para o cumprimento das leis...
As normas da Convenção Coletiva de Trabalho são tão importantes quanto aquelas contidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Elas se voltam especialmente às modalidades, levando suas especificidades em conta. Com...
Os danos morais no trabalho estão dentre as principais causas de ações trabalhistas. Eles podem causar grandes prejuízos financeiros e à imagem da empresa. É essencial que todas as corporações estejam atentas a eles...
Algumas empresas pagam aos seus colaboradores o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como ATS. Essa é uma importância que se volta ao reconhecimento do tempo pelo qual o colaborador presta serviços à empresa. Em...
As leis de jornada de trabalho estão presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Elas que norteiam os contratos de trabalho e a prática diária em relação às horas de trabalho, descanso e remuneração do labor...
A CND Trabalhista é um importante documento para as empresas e tem validade em nível nacional. Sem ela, torna-se impossível participar de licitações públicas para a realização de serviços ou concessão de produtos ao...
O reembolso de despesas é uma parte importante do dia a dia laboral. A legislação determina que é do empregador a responsabilidade pelos gastos e manutenção do negócio. Isso inclui as despesas que os colaboradores têm...
O acordo de compensação individual e coletivo é muito importante para as empresas. Ele permite que haja a adaptação em jornadas de trabalho. Outro fator importante é sua troca por horas extras por folgas. Para que ele...
O contrato de estágio foi regulado em 2008. Ele corresponde a uma modalidade diferente de vínculo entre a empresa e um indivíduo, nesse caso o estagiário. Sua intenção se revela na fixação e desenvolvimento do...
O adicional de penosidade é uma das tantas parcelas que têm previsão em lei e são devidas aos trabalhadores. Mesmo que presente em lei, ele é muito menos reconhecido que os adicionais de periculosidade e de...
A escala 5×2 é uma das possibilidades para distribuição das horas de jornada de trabalho de um colaborador. Ela tem previsão em lei e corresponde às diretrizes legais, sendo possível que empresas de diversos ramos...
A escala 24×48 é uma possibilidade adotada principalmente por profissões que pertencem a setores que não param e que trabalham em formato de plantão. Ela não é tão conhecida e apesar disso é colocada em prática. As...
O salário-família é uma parcela prevista em lei e destinada aos trabalhadores de baixa renda. É importante que a empresa se atente ao pagamento desse valor. A mesma coisa vale para a concessão de informação desse tipo...
Você sabe o que é adicional de sobreaviso? Essa é uma parcela prevista em lei e garantida a todos os trabalhadores, independentemente da categoria, desde que se enquadrem em algumas situações. Ele diz respeito à...
As férias vencidas podem ser um verdadeiro problema para as empresas. Afinal, elas exigem pagamentos maiores referentes ao período e são alvo de ações trabalhistas que levam a condenações na Justiça do Trabalho. Esses...
Pró-labore é o nome que se dá à remuneração que os sócios de uma empresa ganham mensalmente. Essa é uma parcela muito importante e que segue limites estabelecidos por lei. Esse valor é bastante parecido com o salário...
O exame demissional está entre as obrigações que o empregador possui para com os órgãos de fiscalização de trabalho e em relação ao trabalhador. Como o nome já indica, ele ocorre em caso de término do contrato de...
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