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cálculo décimo terceiro

cálculo décimo terceiro: Como calcular o 13º salário

O décimo terceiro salário é, sem dúvidas, o benefício mais aguardado pelos colaboradores. O final de ano é uma época que causa insegurança a muitas empresas. Mesmo sendo algo feito todos os anos, o cálculo do décimo terceiro salário ainda gera dúvidas em muitos gestores.

Afinal de contas, são muitos os fatores que devem ser levados em consideração, além do pagamento das parcelas terem cálculos diferentes em suas respectivas datas.

Encontre abaixo o passo a passo para fazer o cálculo do décimo terceiro salário e acabar de vez com as dúvidas a respeito. Continue a leitura e saiba mais!

 

O que é o décimo terceiro salário?

O 13º salário é um direito adquirido de todo trabalhador, por isso a importância do cálculo do décimo terceiro correto. Conforme previsto na Lei nº 4090/62, que diz:

Art. 1º – No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.

    • 1º – A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.
    • 2º – A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior.
    • 3º – A gratificação será proporcional:

I – na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro; e

II – na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.

 

E complementado pela Lei 4749/65, que diz:

Art. 1º – A gratificação salarial instituída pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962, será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido na forma do artigo seguinte.

Art. 2º – Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

 

O 13º salário ainda é regulamentado pelo Decreto 57155/65 que, entre outras coisas, diz:

Art. 2º Para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, a gratificação será calculada na base de 1/11 (um onze avos) da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. A esta gratificação se somará a que corresponder à parte do salário contratual fixo.

Parágrafo único. Até o dia 10 de janeiro de cada ano, computada a parcela do mês de dezembro, o cálculo da gratificação será revisto para 1/12 (um doze avos) do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.

 

 

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Portanto, de acordo com as leis sobre o cálculo do décimo terceiro mencionadas acima, o colaborador recebe um salário líquido a mais como benefício.

O pagamento é feito em duas parcelas: a primeira deve ser paga até o último dia útil de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Quando esse dia cai em um final de semana, o pagamento deverá ser antecipado. As parcelas não são divididas igualmente.

O valor do décimo terceiro salário é integral ao colaborador que trabalhou o ano todo na empresa (1/12 avos). Para os colaboradores que entraram na empresa com o ano em andamento, o valor é pago proporcionalmente.

Por exemplo, o colaborador A trabalhou o ano todo na empresa e, portanto, receberá o valor de um salário líquido a mais como 13º salário. O colaborador B, entretanto, entrou na empresa em março daquele ano e, portanto, receberá o valor proporcional a nove meses de trabalho.

 

Como fazer o cálculo do décimo terceiro salário

Acompanhe o passo a passo para fazer o cálculo do décimo terceiro.

Colaboradores que trabalharam na empresa o ano todo

Como explicamos anteriormente, o colaborador que trabalhou o ano todo na empresa, tem direito a receber o valor integral de um salário líquido.

Ou seja, se o colaborador recebe R$2.500 de salário, receberá o mesmo valor como 13º salário, porém dividido em duas parcelas. Esse seria o cálculo do décimo terceiro.

A primeira parcela é equivalente à metade do salário, sem os descontos dos impostos. A primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e novembro.

Na segunda parcela, serão descontados o imposto de renda e o INSS. Portanto, o valor da segunda parcela é menor que o da primeira parcela. Por lei, a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Caso o colaborador tenha recebido aumento de salário durante o ano, o valor do 13º salário será equivalente ao último salário recebido, ou seja, o valor com aumento.

Colaboradores que não trabalharam na empresa o ano todo

Para os colaboradores que não trabalharam o ano todo na empresa, o décimo terceiro salário é pago de forma proporcional. Veja:

  1. Divida o valor do salário atual por 12.
  2. Multiplique o resultado pelo número de meses que trabalhou na empresa.

Veja agora o cálculo do décimo terceiro em números:

Como mencionado acima, suponhamos que o colaborador B tenha ingressado na empresa em março com o salário de R$2.000. Portanto, ele trabalhou 9 meses na empresa ganhando R$2.000 mensais. Temos, assim:

  1. 2.000 / 12 = 166,67
  2. 166,67 x 9 = 1.500

Portanto, no cálculo do décimo terceiro salário do colaborador B, será de R$1.500 divididos em duas parcelas. A primeira parcela equivalente à metade do valor, ou seja, R$750. A segunda parcela será de menor valor, pois todos os impostos serão descontados.

 

Adicionais

Horas extras e adicionais noturno ou de periculosidade, e comissões, também entram no cálculo do décimo terceiro salário. Geralmente, o colaborador recebe o valor adicional na segunda parcela.

Para calcular, some todas as horas extras até o mês de novembro e multiplique o valor pelo custo da hora extra/adicional noturno.

As horas extras, adicionais ou comissões do mês de dezembro deverão ser pagos em janeiro do ano seguinte.

 

Pronto! Diga adeus aos cálculos do décimo terceiro errados de décimo terceiro salário. Basta aplicar as fórmulas acima e aproveitar o benefício.