Os benefícios de oferecer ticket alimentação aos colaboradores

O ticket alimentação, também conhecido como VA ou Vale Alimentação é um benefício popularmente difundido na cultura organizacional brasileira — geralmente se apresenta em forma de cartão e serve para que o trabalhador possa comprar produtos alimentícios.

Fazendo um comparativo, podemos dizer que o benefício é uma substituição da cesta básica, que num passado não muito distante costumava ser distribuída aos colaboradores. Entretanto, o ticket acaba sendo uma alternativa bem mais interessante, visto que além da pessoa poder escolher os produtos que serão comprados de acordo com o que é mais usado em casa, as empresas eliminaram a burocracia de ter que disponibilizar espaços físicos para armazenar as cestas, reduzindo e eliminando esse tipo de custo.

Para que serve o ticket alimentação?

O benefício é ofertado aos seus profissionais com o objetivo de melhorar a qualidade de sua alimentação diária. Com os créditos disponibilizados no cartão para a compra de alimentos em estabelecimentos comerciais, o trabalhador pode se alimentar, bem como a sua família, de maneira melhor, evitando problemas de saúde e ganhando mais qualidade de vida.

De acordo com um levantamento feito em todo o Brasil pelo Núcleo de Estudos Sodexo, no primeiro semestre de 2019, 71% dos trabalhadores consideram que o benefício refeição e/ou alimentação são os que mais ajudam a ter uma boa qualidade de vida, sendo que 43,4% dos respondentes consideram o vale-alimentação o mais importante, seguido pelo vale-refeição (27,64%), plano de saúde (21,23%), vale-transporte (3,46%), vale-cultura (0,38%) e outros (3,39%).

A empresa pode descontar vale alimentação do salário?

O pagamento do benefício de alimentação não é obrigatório por parte das empresas — ao contrário do que acontece, por exemplo, com o vale-transporte. Os acordos individuais ou coletivos têm a função de garantir o benefício em alguns casos, mas na CLT essa obrigação não existe: muitas organizações acabam optando por oferecer aos profissionais porque têm retorno em praticidade e bem-estar. 

É válido salientar que o benefício é regulamentado pela lei do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , sendo o órgão responsável por determinar que a participação financeira do trabalhador deve ser de, no máximo, 20% do custo direto do benefício concedido.

Também é importante frisar que por lei, não existe um valor mínimo estabelecido a ser pago  como ticket alimentação. A única recomendação do PAT é que o crédito depositado mensalmente no cartão seja suficiente para que o trabalhador tenha acesso a uma alimentação diversificada e saudável, que inclua alimentos frescos como verduras, frutas e legumes.

Calcule os custos de cada colaborador

Neste contexto, cada organização fica responsável por definir e disponibilizar um valor justo que pode ser baseado nas questões acima.

Quem tem direito de receber?

Não há restrições em relação a quem deve receber o benefício.

Onde o colaborador pode utilizar o cartão?

Existe uma rede muito ampla na qual o benefício pode ser utilizado pelos colaboradores, que inclui supermercados, padarias, sacolões, mercearias, açougues e estabelecimentos similares. 

Na prática, os trabalhadores podem realizar a compra do mês nesses locais e pagar com o seu cartão benefício. Esse movimento garante uma economia no orçamento de gastos mensais dessas pessoas.

No entanto, o ticket alimentação pode ser utilizado somente para aquisição de gêneros alimentícios, com exceção de bebidas alcoólicas, nos supermercados, mercearias, açougues e hortifrútis que fazem parte da rede credenciada.

Vale Alimentação x Vale Refeição

Algumas empresas optam por conceder aos profissionais outra modalidade de benefício, conhecida como vale-refeição (VR): um cartão no qual é depositado um valor por dia útil para que os colaboradores possam pagar por suas refeições diárias. Sendo assim, ele é utilizado para quitar lanches, almoços e jantares em estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, padarias e outros locais conveniados ao cartão do vale-refeição.

Normalmente o VR não é aceito em supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos semelhantes. Ou seja, seu uso é feito geralmente durante a jornada de trabalho e em locais que vendem alimentos prontos. 

Para a empresa, oferecer o vale-refeição pode ser mais viável do que montar um refeitório em sua sede, visto que muitas vezes não há espaços físicos disponíveis para os colaboradores consumirem suas refeições ou os custos com manutenção são altos. Além do ganho na flexibilidade e autonomia que o colaborador adquire para decidir onde quer almoçar e qual valor deseja gastar com o que vai comer.

panela com picadinho

Benefícios para a sua empresa

Como vimos, oferecer soluções que facilitam e promovem mais bem-estar entre os profissionais pode ajudar o seu negócio a fluir. Além disso, ao investir em uma boa gama de benefícios, sua empresa conquista ganhos em:

Retenção de talento

Um pacote de benefícios competitivos tem um poder significativo não apenas para atrair os melhores, mas também para reter os talentos que já estão na empresa, afinal custa mais buscar um novo colaborador do que manter um antigo. 

A rotatividade de também causa interrupções e perdas significativas no desempenho dos demais colegas e clientes finais, podendo impactar diretamente no resultado do final do trabalho.

Diferencial competitivo

O perfil atual de profissional  é cada vez mais exigente e não leva mais em consideração apenas o salário quando almeja uma nova posição — uma oferta de trabalho é avaliada em sua totalidade e benefícios acima da média ajudam muito a atrair pessoas mais qualificadas que a média.

Qualidade de vida 

Oferecer planos de saúde e/ou odontológicos garante segurança para a empresa e estimula cuidado próprio aos seus profissionais, diminuindo assim, as faltas por afastamento médico. Isto acontece porque com essas ferramentas à disposição, é mais provável que seus colaboradores façam exames regulares e tomem medidas médicas preventivas, o que deve ajudar a garantir que eles não precisem se ausentar por longos períodos O resultado final é uma força de trabalho mais saudável.

 Melhor desempenho no trabalho

Os benefícios são incentivos que influenciam diretamente no emocional dos profissionais: proporcionar a capacidade de desfrutar de atividades que são importantes para eles, ou ajudá-los a economizar dinheiro em suas vidas pessoais, mostra o quanto eles são valorizados. 

Lembre-se sempre, pessoas felizes e valorizadas são dispostas a trabalhar mais e rendem muito melhor, atingindo resultados incríveis. Invista nisso!

Quais são as vantagens de aderir ao PAT?

Como dito anteriormente, o Programa de Alimentação do Trabalhador regulamenta o auxílio-alimentação e refeição. Isso não significa que todas as empresas que concedam alimentação estejam inscritas nesse Programa.

Ele é previsto em uma lei que também possui algumas previsões sobre a concessão de alimentação. O PAT, como já indica o nome, é um Programa. Ele tem signatários que são beneficiários e possuem direitos e deveres.

A partir do momento em que uma empresa adere ao PAT ela passa a ter de respeitar as regras dele. Isso a leva a conceder os benefícios de alimentação a todos os seus colaboradores, como parte do pacto feito.

Em contrapartida a empresa garante alguns direitos. Eles estão previstos no Decreto n° 5 de 1991. Veja quais são as principais:

  • Dedução de valores do Imposto de Renda anual, o que gera economia à empresa:

Art. 1° A pessoa jurídica poderá deduzir, do Imposto de Renda devido, valor equivalente à aplicação da alíquota cabível do Imposto de Renda sobre a soma das despesas de custeio realizadas, no período-base, em Programas de Alimentação do Trabalhador, previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social – MTPS, nos termos deste regulamento. 

  • Desconsideração da natureza salarial do pagamento para fins de alimentação. Isso significa que o valor do Vale Alimentação ou do Vale Refeição não irão causar impactos sobre o pagamento de outras parcelas salariais, como é o caso do FGTS. Décimo terceiro salário, férias e outros:

Art. 6° Nos Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT), previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem natureza salarial, não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nem se configura como rendimento tributável do trabalhador. 

Como aderir ao PAT?

A empresa que ainda não aderiu ao Programa de Alimentação do Trabalhador nos moldes do Decreto n° 5 de 1991 (que regula a Lei 6321/1976) pode se inscrever nele. Isso é feito online, no site do Governo Federal.

Siga esse passo a passo para a inscrição no PAT:

  • Entre no site http://www.trabalho.gov.br/sistemas/patnet/;
  • Clique em “Cadastre-se”;
  • Na tela seguinte, digite o número do CPF e o código de segurança que estará em tela;
  • Clique em “Pesquisar” e o sistema irá preencher seus dados de nome e e-mail de forma automática;
  • Selecione o grupo ao qual pertence. No caso das empresas, o item correto é “Beneficiária”, que é quem concede o benefício-alimentação aos trabalhadores em troca de benefícios governamentais de ordem fiscal;
  • Crie uma senha e a repita e depois clique em “Gravar”;
  • Espere o redirecionamento de página;
  • Clique em “Inscrição”, no menu na coluna à esquerda da tela;
  • Informe todos os dados solicitados em tela. Eles basicamente dizem respeito ao CNPJ da empresa e aos dados empresariais, ao total de trabalhadores e informações trabalhistas referentes à faixa salarial dos colaboradores;
  • Siga todas as etapas em tela e ao fim clique em “Incluir Inscrição” e em “Imprimir” para gravar o comprovante de inscrição ao PAT.
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