Controle de Ponto e RH - Gestão de Pessoas
Intervalo intrajornada e intervalo interjornada: saiba a diferença!

Intervalo intrajornada e intervalo interjornada: saiba a diferença!

Existem dois tipos de intervalo de jornada de trabalho: o intervalo intrajornada e o intervalo interjornada!

Fazer um controle de ponto eficiente, que registre corretamente os horários de intervalo dos colaboradores é essencial para garantir tanto que a empresa está atuando legalmente, quanto para garantir a qualidade de vida, saúde e produtividade dos colaboradores.

Vamos aprender qual é a diferença entre um e outro?

 

Intervalo intrajornada, o que é?

Intrajornada é aquele intervalo que ocorre durante a jornada de trabalho, realizando uma pausa para descanso, almoço ou um cafézinho.

Segundo a CLT, funcionários que fazem jornadas de 4 a 6 horas, devem fazer um intervalo de 15 minutos durante a jornada. Já funcionários que trabalham acima de 6 horas, tem direito mínimo de 1 hora de intervalo, podendo se estender até 2 horas.

Após a reforma trabalhista, foi definido que o intervalo para mais de 6 horas de trabalho pode ser reduzido para mínimo 30 minutos, porém para que isso ocorra é necessário um Acordo coletivo entre empresa e funcionários.

  • É importante lembrar que o período de intervalo não conta como horas trabalhadas, portanto, se um colaborador trabalha 8 horas por dia, por exemplo, deverá permanecer no trabalho por 9 horas diárias, sendo 8 de trabalho e 1 de intervalo.

 

O que acontece se o intervalo for descumprido?

Caso o funcionário não faça o período de intervalo completo por culpa da empresa (mandando voltar para a função antes de encerrar o intervalo, por exemplo), este deverá ser indenizado!

Segundo o Art. 71, §4º da CLT e Súmula 437 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após a reforma trabalhista, o funcionário deve ser pago pelo período de intervalo interrompido com valor integral mais acréscimo de 50%, assim como são pagas horas extras.

Digamos que o João trabalhou apenas 40 minutos dos seus 60 minutos (1 hora) de intervalo. Ele deverá, então, receber o valor integral pelos 20 minutos restante, mais 50%.

 

Intervalos intrajornada especiais

Existem também alguns tipos de intervalo intrajornada pensados especialmente para determinadas profissões que demandam diferentes necessidades. Vamos ver algumas delas!

 

Trabalho em área de confinamento no subsolo: Funcionários que trabalham no subsolo, em minas, metrôs etc, tem direito a 30 minutos de pausa adicionais a cada 3 horas de trabalho (fora o intervalo tradicional previsto).

Trabalho em frigoríficos: Pessoas que trabalham em frigoríficos devem fazer pausas de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho, por conta do desgaste que o frio excessivo constante pode provocar.

Período de amamentação: Mulheres trabalhadores que estão em período lactante, ou seja, amamentando seus bebês, além do intervalo tradicional previsto, também tem direito a duas pausas de 30 minutos cada durante a jornada de trabalho para alimentação do bebê.

Trabalhos manuais repetitivos: Para pessoas que exercem atividades repetitivas, como digitadores, também direito a 15 minutos de pausa para cada 3 horas de trabalho, para evitar maiores consequências físicas (como LER).

 

Intervalo interjornada: o que é?

A diferença entre o intervalo intrajornada e o interjornada, é que o Intervalo Interjornada é aquele que ocorre entre dois expedientes de trabalho diferentes, para pessoas que trabalham em escalas como 12×36 ou 24×48.

Nesse caso, num exemplo em que João trabalha por 12 horas e descansa por 36. De acordo com o Art. 66 da CLT, o intervalo interjornada deve durar no mínimo 11 horas, podendo ser estendido de acordo com a escala.

 

Como registrar os intervalos

Para garantir que as leis sejam cumpridas e seu funcionários não trabalhem por período longo demais sem pausa, o que traria diversas consequências físicas, psicológicas e de produtividade, é necessário registrar tudo com muita eficiência!

O aplicativo de ponto eletrônico Oitchau.com.br permite que funcionários batam ponto usando o próprio celular e o supervisor pode acompanhar tudo em tempo real, sem precisar esperar o fim do mês para saber os resultados de desempenho e frequência dos colaboradores.