Riscos psicossociais

Leis

Riscos psicossociais no trabalho: o que mudou, o que a NR-1 exige e como o RH deve agir agora?

A inclusão dos riscos psicossociais no escopo da NR-1 marcou uma mudança relevante na forma como as empresas precisam enxergar a organização do trabalho. Mais do que um novo conceito, os riscos psicossociais...

Amanda Laranjeira

9 Minutos de leitura

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

horas extras

Leis

Horas extras em home office: como funciona?

As horas extras são direito de todos os trabalhadores quando houver a extrapolação da jornada determinada no contrato de trabalho ou nos termos adicionais deste. O que sempre levanta dúvidas são as horas extraordinárias...

assinatura digital

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Assinatura digital: ela possui valor jurídico?

Você já deve ter ouvido falar na assinatura digital. Ela é uma forma de dar validade aos documentos e contratos assinados e firmados à distância e se tornou mais comum e utilizada durante a pandemia por causa do...

Reforma trabalhista

Jornada & Ponto Leis

Reforma Trabalhista: como ficou o horário de almoço?

A Reforma Trabalhista corresponde à promulgação de uma nova lei que alterou diversas previsões trabalhistas até então contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Ilustrada pela Lei 13.467/2017, ela entrou em...

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Ponto irregular: o que pode ser considerado?

A marcação de ponto irregular é um dos grandes perigos que se apresenta aos empregadores em relação às horas extras e à possibilidade de condenação trabalhista. Isso se deve ao fato de que ela é capaz de desconstituir a...

tipos de remuneração

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Tipos de remuneração: você sabe quais são? Veja aqui!

Existem diversos tipos de remuneração que podem ser pagos pelas empresas em favor dos colaboradores. Cada uma das categorias possui aplicação específica e como elas funcionam é o que nós veremos abaixo. Remuneração x...

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Licença remunerada: tudo que você precisa saber!

A licença remunerada corresponde ao afastamento do trabalhador de suas atividades no trabalho sem que isso afete o recebimento do salário. Nesses casos ele resguarda o direito ao recebimento da remuneração mesmo sem...

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Certidões trabalhistas: entenda mais sobre elas!

As certidões trabalhistas são importantes documentos que garantem à empresa controlar e acompanhar o número de processos que tramitam contra ela na Justiça do Trabalho. Com esse tipo de certidão é possível garantir que...

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Jornada & Ponto Leis

Redução de jornada e salário: Novo decreto prorroga prazo

A redução de jornada e salário foi uma medida permitida pelo Governo Federal às empresas diante da pandemia de Covid-19. Junto a ela foi permitida a suspensão dos contratos de trabalho. Cada uma das medidas tem...

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eSocial: quais impactos da suspensão do cronograma?

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é um sistema do Governo Federal que é utilizado para a concessão pelas empresas de informações sobre questões fiscais...

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Como a substituição dos envios do CAGED e da RAIS pelo eSocial impacta no RH?

O CAGED e a RAIS foram atingidos por uma Portaria publicada pelo Governo Federal no ano passado e que foi responsável por substituí-los pelo eSocial. A regra determinou que essa substituição se daria a partir desse ano...

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Atrasos injustificados: O que a CLT diz sobre isso?

Os atrasos injustificados estão dentre os principais problemas encontrados pelas empresas em relação aos empregados. Esses atrasos podem atrapalhar de sobremaneira a entrega de prazos, o atendimento aos clientes e os...

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Reajuste anual de salários: entenda como funciona!

No universo empresarial, compreender as nuances do reajuste anual de salários é crucial para manter uma relação saudável entre as empresas e seus colaboradores. De forma geral, o reajuste anual de salários ocorre todos...

controle de ponto por app

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Controle de ponto por app é válido legalmente?

Fazer controle de ponto da jornada dos empregados de uma empresa costumava ser feita por meio do cartão físico e manual, houve uma grande evolução, passando pelo relógio eletrônico de ponto (REP) até chegarmos...

gratificação salarial

Leis

Gratificação salarial pode ser retirada em tempos de crise?

A gratificação salarial é uma parcela que soma ao salário em razão do cargo ocupado pelo empregado. Ela é comum em casos de função relacionada à gestão, quando deve ser de ao menos 40% sobre o salário! Outros tipos de...

folha de pagamento

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Folha de pagamento: tempo que o histórico deve ser mantido?

A folha de pagamento ou holerite é um importante documento que resguarda diversas informações. Dentre elas estão o salário do colaborador, horas extras, auxílios refeição e/ou alimentação e transporte e outros tipos de...

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Registro de ponto: quanto tempo o histórico deve ser guardado?

Todas as empresas que tenham mais de 20 funcionários têm a obrigação de fazer o controle de jornada dos empregados, o registro de ponto deve ser guardado pela empresa para diversos fins, como apresentação de...

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Programa de alimentação do trabalho- PAT: saiba mais!

Você conhece o Programa de Alimentação do Trabalho? Ele é conhecido popularmente pela sigla PAT e corresponde a um tipo de documentação em que o empregador se compromete a pagar auxílio alimentação e/ou refeição que é...

auxílio-doença

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Novas regras do auxílio-doença: Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência entrou em vigor no final de 2019 e trouxe importantes mudanças que são relativas inclusive ao auxílio-doença. Veja abaixo como esse benefício do INSS é regido atualmente e os requisitos para...

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e-Social: quais são os riscos de não se adequar?

Dentre as várias obrigações que recaem sobre os empregadores está a concessão de informações sobre questões fiscais, previdenciárias e trabalhistas, elas devem ser prestadas perante o e-Social (Sistema de Escrituração...

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Recontratação de funcionário: Entenda as regras!

A recontratação de funcionário corresponde à demissão de um empregado com posterior readmissão dele para prestar serviços na empresa. Essa ação dentro do contrato de trabalho é regulada pelas leis trabalhistas e...

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