Se você é um empreendedor preocupado com a segurança e saúde dos seus colaboradores, certamente já ouviu falar da NR 06, ou Norma Regulamentadora n.º 06. Esta norma é fundamental para garantir que os...
Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!
Quando o trabalhador não comparece para a realização de suas atividades laborais, é possibilitado ao empregador realizar o desconto no salário relativo ao valor das horas não trabalhadas, desde que não seja apresentado...
O pagamento de horas extras pode sofrer alterações de acordo com o horário em que elas são prestadas. Quando o labor extraordinário ocorre em horários considerados noturnos a lei garante que ele seja remunerado de forma...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no final do mês de agosto após tentativas de postergação de sua vigência. Ela é destinada à regularização dos dados que são compartilhados na internet e pelo uso...
A falta no trabalho está entre os principais problemas enfrentados pelas empresas que têm seu funcionamento e atividades prejudicadas pela ausência do empregado. Isso pode demandar que outro trabalhador da equipe fique...
É possível realizar o registro retroativo de funcionário? É obrigação das empresas a regularização do contrato de trabalho de seus empregados. Isso é feito por meio de registros diversos como o feito na CTPS (carteira...
A Reforma Trabalhista corresponde à Lei 13.467/2017 e é assim conhecida por ter trazido diversas alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, dentre as mudanças promovidas por esta lei estão as referentes à...
A Covid-19 trouxe graves consequências à economia brasileira e consequentemente às relações de trabalho, isso decorreu em mudanças nas leis trabalhistas na pandemia, para que elas fossem adaptadas ao atual momento pelo...
Todas as empresas são obrigadas a observar as leis de remuneração que estão vigentes na legislação brasileira e para isso é importante se manter atento às alterações que as normas sofrem periodicamente. O desrespeito às...
É bastante comum que as empresas ofereçam plano de saúde aos seus funcionários, principalmente nos dias de hoje. De forma geral, a concessão desse benefício pode ser custeada totalmente pela empresa ou ainda de maneira...
Para que a empresa possa realizar a gestão adequada das ausências, é necessário que ela tenha um controle de férias, de forma que exista um planejamento para cada um dos colaboradores, que esteja em seu descanso. As...
Existe uma série de previsões trabalhistas que se dedicam à proteção do trabalho da mulher. A necessidade de criação dessas regras em favor da trabalhadora se deu diante o desequilíbrio no mercado de trabalho, a...
As leis da CLT atualmente são utilizadas como uma forma de equilíbrio entre as posições das relações trabalhistas, entre o empregador e o colaborador. As leis sofreram algumas mudanças ao longo do tempo, de forma que se...
A flexibilização das férias foi uma das mudanças que aconteceu com a Reforma Trabalhista que aconteceu em 2017, além de flexibilização de outros direitos do trabalhador. As férias e o seu formato de concessão, fazia...
O trabalho em domicílio se distingue dos demais por deslocar a prestação de serviços pelo empregado da sede da empresa para a própria residência do trabalhador! Nesses casos o colaborador possui diversos direitos que...
É possível realizar descontos de prestações em folha de pagamento? Não raro vemos solicitações de empréstimos consignados, que são relacionados ao desconto em salário, e até mesmo de outras contratações diretamente na...
Descubra qual é a ocasião que possibilita ao empregado a solicitação da 1ª parcela do 13º salário de maneira adiantada. O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores formais brasileiros e corresponde ao pagamento...
Saúde e segurança do trabalho são duas dentre as principais responsabilidades de uma empresa em relação aos seus colaboradores. É por isso que existem normas regulamentadoras, chamadas de NR, relacionadas a esses...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP, é um documento que as empresas são responsáveis, sendo esse obrigatório, que relata as condições apresentadas no ambiente de trabalho e que descreve como...
Existem diversas verbas que são previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que dizem respeito aos sindicatos, dentre elas está a contribuição confederativa. Que é muito confundida com as contribuições do...
O número de fumantes no Brasil vem diminuindo a cada ano e não é novidade as proibições em relação ao cigarro no trabalho e em locais fechados, como prevê a legislação, através da Lei 9.294/96, regulamentada pelo...
Entrar