Profissional utilizando notebook e tablet para acompanhar mudanças na escala de trabalho em um sistema de gestão de jornada.

Leis

Mudanças na Escala de Trabalho em 2025 e 2026: O Que Já Está em Vigor

Entre 2025 e 2026, o Brasil acumulou mais mudanças nas regras de escala do que nos cinco anos anteriores somados. Portarias, novas normas regulamentadoras, leis aprovadas e uma proposta de emenda...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

registro de ponto

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Registro de ponto: quanto tempo o histórico deve ser guardado?

Todas as empresas que tenham mais de 20 funcionários têm a obrigação de fazer o controle de jornada dos empregados, o registro de ponto deve ser guardado pela empresa para diversos fins, como apresentação de...

programa de alimentação do trabalho

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Programa de alimentação do trabalho- PAT: saiba mais!

Você conhece o Programa de Alimentação do Trabalho? Ele é conhecido popularmente pela sigla PAT e corresponde a um tipo de documentação em que o empregador se compromete a pagar auxílio alimentação e/ou refeição que é...

auxílio-doença

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Novas regras do auxílio-doença: Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência entrou em vigor no final de 2019 e trouxe importantes mudanças que são relativas inclusive ao auxílio-doença. Veja abaixo como esse benefício do INSS é regido atualmente e os requisitos para...

e-social

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e-Social: quais são os riscos de não se adequar?

Dentre as várias obrigações que recaem sobre os empregadores está a concessão de informações sobre questões fiscais, previdenciárias e trabalhistas, elas devem ser prestadas perante o e-Social (Sistema de Escrituração...

recontratação de funcionário

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Recontratação de funcionário: Entenda as regras!

A recontratação de funcionário corresponde à demissão de um empregado com posterior readmissão dele para prestar serviços na empresa. Essa ação dentro do contrato de trabalho é regulada pelas leis trabalhistas e...

recesso no trabalho

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Recesso no trabalho: O que difere das férias coletivas?

Dentre as dúvidas comuns que afetam gestores de empresas e o departamento de RH estão aquelas concernentes ao recesso no trabalho e a gestão de férias coletivas. Diferentemente do que muitos acreditam, esses dois...

aposentadoria por invalidez

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Aposentadoria por invalidez: Entenda como funciona!

Você sabe o que é aposentadoria por invalidez? Esse é um tipo especial de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as regras que se aplicam sobre ele são diferenciadas justamente pela sua condição...

declaração de comparecimento

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Declaração de comparecimento: o que é? Como funciona?

Quando o trabalhador não comparece para a realização de suas atividades laborais, é possibilitado ao empregador realizar o desconto no salário relativo ao valor das horas não trabalhadas, desde que não seja apresentado...

hora extra noturna

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Horas extras noturnas: conheça as Leis e o cálculo!

O pagamento de horas extras pode sofrer alterações de acordo com o horário em que elas são prestadas. Quando o labor extraordinário ocorre em horários considerados noturnos a lei garante que ele seja remunerado de forma...

lgpd

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LGPD: Como adequar as novas exigências para o RH?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no final do mês de agosto após tentativas de postergação de sua vigência. Ela é destinada à regularização dos dados que são compartilhados na internet e pelo uso...

falta no trabalho

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Falta no trabalho pode ser descontada do salário?

A falta no trabalho está entre os principais problemas enfrentados pelas empresas que têm seu funcionamento e atividades prejudicadas pela ausência do empregado. Isso pode demandar que outro trabalhador da equipe fique...

registro retroativo

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Registro retroativo de funcionário na CLT

É possível realizar o registro retroativo de funcionário? É obrigação das empresas a regularização do contrato de trabalho de seus empregados. Isso é feito por meio de registros diversos como o feito na CTPS (carteira...

carga horária de trabalho

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Carga horária de trabalho: Mudanças com reforma trabalhista?

A Reforma Trabalhista corresponde à Lei 13.467/2017 e é assim conhecida por ter trazido diversas alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, dentre as mudanças promovidas por esta lei estão as referentes à...

leis trabalhistas na pandemia

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Leis trabalhistas na pandemia: Quais foram as mudanças?

A Covid-19 trouxe graves consequências à economia brasileira e consequentemente às relações de trabalho, isso decorreu em mudanças nas leis trabalhistas na pandemia, para que elas fossem adaptadas ao atual momento pelo...

leis de remuneração

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Leis de remuneração e de salário: Entenda!

Todas as empresas são obrigadas a observar as leis de remuneração que estão vigentes na legislação brasileira e para isso é importante se manter atento às alterações que as normas sofrem periodicamente. O desrespeito às...

plano de saúde para funcionários

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Plano de saúde para funcionários: conheça a legislação!

É bastante comum que as empresas ofereçam plano de saúde aos seus funcionários, principalmente nos dias de hoje. De forma geral, a concessão desse benefício pode ser custeada totalmente pela empresa ou ainda de maneira...

controle de férias

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Controle de férias automatizado: Como fazer?

Para que a empresa possa realizar a gestão adequada das ausências, é necessário que ela tenha um controle de férias, de forma que exista um planejamento para cada um dos colaboradores, que esteja em seu descanso. As...

Proteção do trabalho da mulher

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Proteção do trabalho da mulher: Entenda as leis trabalhistas

Existe uma série de previsões trabalhistas que se dedicam à proteção do trabalho da mulher. A necessidade de criação dessas regras em favor da trabalhadora se deu diante o desequilíbrio no mercado de trabalho, a...

leis da CLT

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Leis da CLT: Conheça a história do seu surgimento!

As leis da CLT atualmente são utilizadas como uma forma de equilíbrio entre as posições das relações trabalhistas, entre o empregador e o colaborador. As leis sofreram algumas mudanças ao longo do tempo, de forma que se...

Flexibilização das férias

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Flexibilização das férias do colaborador: Entenda!

A flexibilização das férias foi uma das mudanças que aconteceu com a Reforma Trabalhista que aconteceu em 2017, além de flexibilização de outros direitos do trabalhador. As férias e o seu formato de concessão, fazia...

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