Funcionários correndo na rua atrasado para o trabalho

Atraso de funcionários: o que a lei diz sobre tolerância?

O atraso de funcionários é um tema que os gestores precisam lidar com frequência na rotina interna das empresas.

Diariamente, imprevistos costumam ser  muito comuns, principalmente no dia a dia caótico das grandes cidades e seus centros urbanos com muitos problemas de mobilidade.

Para manter a ética e o bem estar geral das equipes na empresa, os líderes e profissionais de RH precisam conhecer e falar sobre esse assunto abertamente. 

Quer saber mais sobre esse assunto? Veja a seguir!

Qual o entendimento da Lei sobre atraso de funcionários?

Não existe nenhuma norma na legislação que afirme categoricamente quanto tempo de tolerância é permitido em relação aos atrasos de funcionários e similares. Cabe o bom senso de ambas as partes, empregadores e empregados.

É também importante frisar que o fato do colaborador chegar atrasado todos os dias e/ou por longos períodos frequentes pode ser caracterizado como desídia, gerando demissão por justa causa.

atraso de funcionários

A dúvida sobre o limite de tolerância para atrasos costuma ser frequente. No entanto, para ajudar a estabelecer um limite razoável, podemos usar como base o Art. 58 da CLT, que prevê o seguinte texto:

Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.§ 1o Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal.  (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001).

Na prática a CLT garante que o trabalhador possui um limite máximo de 10 minutos diários de tolerância em caso de atraso, 5 minutos no início do expediente e 5 minutos durante as pausas ou ao final do mesmo. 

Se esse valor diário for ultrapassado, a empresa tem o direito de descontar todo o tempo excedido. Se o funcionário chega 30 minutos atrasado em um dia, serão descontados em sua totalidade 30 minutos; e não apenas 20 minutos, tendo subtraído os 10 minutos diários de tolerância.

Como lidar com um funcionário que está sempre atrasado?

Tenha estabelecido que não existem receitas prontas, é necessário analisar cada pessoa e cada situação de maneira isolada, e da forma mais imparcial possível.

O RH e o gestor direto desse colaborador devem estar alinhados e evitarem possíveis perseguições, dando preferência sempre a uma boa conversa para resolver a questão sem que haja um desgaste na relação com o profissional. 

Algumas outras medidas podem ser tomadas para se precaver de mais episódios que fujam do controle em relação aos atrasos.

Criação de política de regras de convivência

Se a empresa ainda não possui um documento interno reunindo tudo o que é esperado do convívio e a rotina no escritório, vale a pena providenciar o quanto antes.

atraso de funcionários

A política de regras de convivência geralmente é apresentado ao colaborador no seu ingresso na empresa. Mas, é necessário relembrá-lo ao longo da sua jornada de trabalho, com ações regulares de comunicação interna.

Em relação ao horário de expediente e atrasos, o documento pode incluir:

  • Horário da jornada de trabalho individual e claramente especificado. Pode ser válido destacar que é esperado que o colaborador esteja preparado para iniciar seu trabalho assim que o turno estiver programado para começar;
  • Se há tolerância em casos de atrasos e/ou faltas; e quanto tempo é permitido;
  • O procedimento para relatar o atraso de funcionário ou uma possível falta: se o profissional sabe que está atrasado ou precisará se ausentar, para quem ele deve relatar isso;
  • Quais são as consequências se atrasos e faltas se tornarem frequentes;
  • Detalhes de como o tempo de trabalho será registrado: a empresa é adepta ao controle de ponto; se sim, como funcionaria as marcações, etc.;
  • Forneça detalhes sobre como os funcionários podem compensar a falta ou o tempo que perderam ao chegarem atrasados.

Certifique-se de que o procedimento seja comunicado a todos os colaboradores e implementado de forma justa em toda a empresa. Se a organização pensa em adotar essa política como algo novo ou se houver um problema em andamento com atrasos.

Considere a realização de breves treinamentos para repassar quais são os novos procedimentos e oferecer uma oportunidade para todos fazerem perguntas e tirar possíveis dúvidas, sempre deixando em destaque o impacto negativo do atraso na produtividade do negócio.

Atue proativamente e mantenha uma comunicação transparente

É essencial não esperar até que a situação chegue ao extremo e fique insustentável, prejudicando a equipe e, consequentemente, os negócios.

Marque uma reunião com o colaborador para ouvir e entender o que está acontecendo. Durante a conversa, apresente os registros e revise a política que deve aplicada no caso específico.

Explique que a gestão tem interesse em saber o que está causando o atraso e descobrir se há algo que possa ajudar. Crie um plano de ação para tentar evitar que o atraso se torne um problema contínuo.

Gestão de controle de ponto

Não permita que as horas praticadas pelos colaboradores da sua empresa fujam do controle. É muito importante que os gestores acompanhem a rotina praticada pelos seus colaboradores, principalmente em relação aos horários. E caso esteja fora de controle, seja possível intervir o quanto antes.

O ideal é que a empresa conte com um sistema de controle de ponto, e o mais indicado para uma gestão eficiente e prática é a plataforma Oitchau, que permite um acompanhamento em tempo real dos apontamentos realizados pelos times.

controle de ponto oitchau

Além de realizar a gestão de faltas e atrasos, bem como a ocorrência de horas extras e banco de horas, quando a opção for selecionada pela empresa.

Os relatórios são gerados em tempo real, e a qualquer momento! Dessa forma, sua empresa terá um controle seguro, mas muito prático, facilitando toda a gestão de pessoal.

Não permita que o atrasos tenham impacto sobre o sucesso da empresa

Uma forma efetiva de se precaver em relação ao atraso de funcionários e estar a par do que acontece no dia a dia das equipes é ter um controle de ponto eficiente. 

O Oitchau é uma plataforma de ponto digital segura, que reúne todas as ferramentas necessárias para reduzir os problemas com horas e jornadas de trabalho dos colaboradores.

Você define limites de jornada, ou seja, horários de entrada e saída, e atrasos são notificados em tempo real ao supervisor do colaborador. Além disso, a plataforma permite exigir uma justificativa do colaborador para seu atraso.

As informações fornecidas são legítimas e podem ser acessadas em tempo real com a facilidade de um clique, a qualquer momento!

 

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