Riscos psicossociais

Leis

Riscos psicossociais no trabalho: o que mudou, o que a NR-1 exige e como o RH deve agir agora?

A inclusão dos riscos psicossociais no escopo da NR-1 marcou uma mudança relevante na forma como as empresas precisam enxergar a organização do trabalho. Mais do que um novo conceito, os riscos psicossociais...

Amanda Laranjeira

9 Minutos de leitura

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

recesso no trabalho

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Recesso no trabalho: O que difere das férias coletivas?

Dentre as dúvidas comuns que afetam gestores de empresas e o departamento de RH estão aquelas concernentes ao recesso no trabalho e a gestão de férias coletivas. Diferentemente do que muitos acreditam, esses dois...

aposentadoria por invalidez

Leis

Aposentadoria por invalidez: Entenda como funciona!

Você sabe o que é aposentadoria por invalidez? Esse é um tipo especial de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as regras que se aplicam sobre ele são diferenciadas justamente pela sua condição...

declaração de comparecimento

Leis

Declaração de comparecimento: o que é? Como funciona?

Quando o trabalhador não comparece para a realização de suas atividades laborais, é possibilitado ao empregador realizar o desconto no salário relativo ao valor das horas não trabalhadas, desde que não seja apresentado...

hora extra noturna

Leis

Horas extras noturnas: conheça as Leis e o cálculo!

O pagamento de horas extras pode sofrer alterações de acordo com o horário em que elas são prestadas. Quando o labor extraordinário ocorre em horários considerados noturnos a lei garante que ele seja remunerado de forma...

lgpd

Leis Recursos Humanos

LGPD: Como adequar as novas exigências para o RH?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no final do mês de agosto após tentativas de postergação de sua vigência. Ela é destinada à regularização dos dados que são compartilhados na internet e pelo uso...

falta no trabalho

Leis

Falta no trabalho pode ser descontada do salário?

A falta no trabalho está entre os principais problemas enfrentados pelas empresas que têm seu funcionamento e atividades prejudicadas pela ausência do empregado. Isso pode demandar que outro trabalhador da equipe fique...

registro retroativo

Leis

Registro retroativo de funcionário na CLT

É possível realizar o registro retroativo de funcionário? É obrigação das empresas a regularização do contrato de trabalho de seus empregados. Isso é feito por meio de registros diversos como o feito na CTPS (carteira...

carga horária de trabalho

Leis

Carga horária de trabalho: Mudanças com reforma trabalhista?

A Reforma Trabalhista corresponde à Lei 13.467/2017 e é assim conhecida por ter trazido diversas alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, dentre as mudanças promovidas por esta lei estão as referentes à...

leis trabalhistas na pandemia

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Leis trabalhistas na pandemia: Quais foram as mudanças?

A Covid-19 trouxe graves consequências à economia brasileira e consequentemente às relações de trabalho, isso decorreu em mudanças nas leis trabalhistas na pandemia, para que elas fossem adaptadas ao atual momento pelo...

leis de remuneração

Leis

Leis de remuneração e de salário: Entenda!

Todas as empresas são obrigadas a observar as leis de remuneração que estão vigentes na legislação brasileira e para isso é importante se manter atento às alterações que as normas sofrem periodicamente. O desrespeito às...

plano de saúde para funcionários

Leis

Plano de saúde para funcionários: conheça a legislação!

É bastante comum que as empresas ofereçam plano de saúde aos seus funcionários, principalmente nos dias de hoje. De forma geral, a concessão desse benefício pode ser custeada totalmente pela empresa ou ainda de maneira...

controle de férias

Leis

Controle de férias automatizado: Como fazer?

Para que a empresa possa realizar a gestão adequada das ausências, é necessário que ela tenha um controle de férias, de forma que exista um planejamento para cada um dos colaboradores, que esteja em seu descanso. As...

Proteção do trabalho da mulher

Leis

Proteção do trabalho da mulher: Entenda as leis trabalhistas

Existe uma série de previsões trabalhistas que se dedicam à proteção do trabalho da mulher. A necessidade de criação dessas regras em favor da trabalhadora se deu diante o desequilíbrio no mercado de trabalho, a...

leis da CLT

Leis

Leis da CLT: Conheça a história do seu surgimento!

As leis da CLT atualmente são utilizadas como uma forma de equilíbrio entre as posições das relações trabalhistas, entre o empregador e o colaborador. As leis sofreram algumas mudanças ao longo do tempo, de forma que se...

Flexibilização das férias

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Flexibilização das férias do colaborador: Entenda!

A flexibilização das férias foi uma das mudanças que aconteceu com a Reforma Trabalhista que aconteceu em 2017, além de flexibilização de outros direitos do trabalhador. As férias e o seu formato de concessão, fazia...

Trabalho em domicílio

Leis

Trabalho em domicílio: Quais as obrigações do empregador?

O trabalho em domicílio se distingue dos demais por deslocar a prestação de serviços pelo empregado da sede da empresa para a própria residência do trabalhador! Nesses casos o colaborador possui diversos direitos que...

folha de pagamento

Leis

Folha de pagamento: Desconto de prestações é permitido?

É possível realizar descontos de prestações em folha de pagamento? Não raro vemos solicitações de empréstimos consignados, que são relacionados ao desconto em salário, e até mesmo de outras contratações diretamente na...

solicitação da 1ª parcela do 13º

Leis

Solicitação da 1ª parcela do 13°: quando o empregador é obrigado a adiantar o benefício?

Descubra qual é a ocasião que possibilita ao empregado a solicitação da 1ª parcela do 13º salário de maneira adiantada. O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores formais brasileiros e corresponde ao pagamento...

segurança do trabalho

Leis

Saúde e segurança do trabalho: veja o que diz a legislação

Saúde e segurança do trabalho são duas dentre as principais responsabilidades de uma empresa em relação aos seus colaboradores. É por isso que existem normas regulamentadoras, chamadas de NR, relacionadas a esses...

Perfil Profissiográfico

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Perfil Profissiográfico Previdenciário: saiba do que se trata!

O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP, é um documento que as empresas são responsáveis, sendo esse obrigatório, que relata as condições apresentadas no ambiente de trabalho e que descreve como...

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