Calendário de feriados nacionais 2026: como planejar jornadas, folgas e escalas

Com o início de um novo ano, as empresas passam a olhar com mais atenção para o planejamento estratégica. Dentro desse processo, o calendário de feriados 2026 assume um papel fundamental.

Saber com antecedência quando os feriados ocorrem e em quais dias da semana eles caem é essencial para organizar o controle de ponto, agendas, planejar folgas, estruturar escalas de trabalho e até alinhar estratégias de marketing, vendas e atendimento ao longo do ano.

Pensando nisso, este conteúdo foi elaborado para apresentar o calendário de feriados 2026 e destacar os principais pontos de atenção para que a empresa se organize de forma eficiente, segura e em conformidade com as regras sobre trabalho em feriados e domingos.

Quantos feriados há em 2026?

Em 2026, o Brasil terá 9 feriados nacionais oficiais previstos em lei.

Além deles, existem os pontos facultativos, que não são feriados obrigatórios, e os feriados estaduais e municipais, que variam conforme a localidade.

Na prática, isso significa que o impacto do calendário de feriados pode variar bastante de uma empresa para outra, dependendo da cidade, do estado e do regime de funcionamento do negócio.

Em resumo, são:

• 9 feriados nacionais;
• Pontos facultativos definidos por decreto;
• Feriados estaduais e municipais variáveis.

Quais são os feriados em 2026?

A seguir, confira o calendário de feriados 2026, separado por tipo para facilitar o planejamento.

Feriados Nacionais 2026

Os feriados nacionais são válidos e devem ser respeitados por todas as empresas, salvo exceções legais.

Essas datas devem constar no calendário de feriados corporativo, pois impactam diretamente escalas, jornadas, banco de horas e pagamento de horas extras.

Pontos Facultativos 2026

Os pontos facultativos não são feriados obrigatórios. A decisão de funcionamento cabe à empresa, exceto quando há decretos específicos para órgãos públicos.

Os principais pontos facultativos de 2026:

Embora não sejam feriados, muitos negócios optam por liberar equipes ou operar em regime especial. Por isso, é fundamental que essas datas estejam claramente definidas nas políticas internas e sistemas de controle de jornada.

Qual a diferença entre feriado nacional, estadual e ponto facultativo?

Entender essa diferença é essencial para evitar erros trabalhistas e garantir conformidade legal ao montar o calendário de feriados da empresa.

• Feriado nacional: é instituído por lei federal e válido em todo o Brasil. O trabalho nesses dias exige regras específicas, como pagamento em dobro ou compensação, conforme a legislação;
• Feriado estadual ou municipal: válido apenas no estado ou município que o instituiu. Empresas devem observar a localidade onde o colaborador exerce suas atividades;
• Ponto facultativo: não é feriado. Cabe à empresa decidir se haverá expediente normal, parcial ou suspensão das atividades. No setor privado, não há obrigação legal de conceder folga.

Na prática, um erro comum é tratar ponto facultativo como feriado, o que pode gerar custos desnecessários ou inconsistências na jornada de trabalho.

Como organizar a empresa para os feriados de 2026

Organizar a empresa para os feriados de 2026 exige mais do que conhecer as datas do calendário. 

Com as mudanças recentes na legislação sobre trabalho aos domingos e feriados, o planejamento passa a ter um papel ainda mais estratégico para garantir conformidade legal, previsibilidade operacional e segurança jurídica.

A seguir, confira os principais pontos que devem ser considerados na organização da empresa para os feriados nacionais em 2026.

Entenda a natureza da atividade da empresa e as regras para trabalho em feriados

O primeiro passo do planejamento é analisar, junto ao RH e ao Departamento Pessoal, a natureza da atividade exercida pela empresa, observando atentamente o que determina a legislação e as convenções coletivas da categoria.

Esse cuidado se tornou ainda mais relevante em 2026, diante da nova regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, que reforça a necessidade de respaldo legal, negociação coletiva e critérios claros para a convocação de colaboradores nessas datas.

Alguns setores, por característica da operação ou previsão em convenção coletiva, podem manter suas atividades nos feriados nacionais, como:

• Indústrias de laticínios, produção e distribuição de energia elétrica;
• Comércio varejista, postos de combustível, hotéis;
• Hospitais, clínicas e serviços de saúde;
• Serviços de transporte e logística.

No entanto, a possibilidade de funcionamento não elimina a obrigação de compensação ao trabalhador, nem dispensa o cumprimento das regras previstas em lei e em acordo coletivo.

Trabalho em feriados: o que a lei determina em 2026

A base legal continua sendo a Lei nº 605/49, que estabelece as regras de remuneração quando há trabalho em feriados civis e religiosos:

“Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.”

Na prática, isso significa que, mesmo com as novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados, as empresas que operam nessas datas devem garantir:

• Pagamento em dobro;
• Folga compensatória em outro dia, conforme previsto em lei ou acordo coletivo.

Além disso, em 2026, torna-se indispensável que essas práticas estejam formalizadas, registradas corretamente na jornada e alinhadas às convenções da categoria, evitando autuações e passivos trabalhistas.

Avalie pontos facultativos e feriados passíveis de emenda

Já em relação aos pontos facultativos e feriados que costumam ser emendados, a decisão continua sendo da empresa. Não há obrigatoriedade legal de concessão de folga no setor privado.

Ainda assim, essas datas impactam diretamente:

• A produtividade das equipes;
• O clima organizacional;
• O planejamento de escalas e jornadas.

Por isso, mesmo sem obrigação legal, é fundamental que a empresa avalie estrategicamente como irá conduzir essas datas em 2026 — especialmente em operações contínuas ou com atendimento ao público.

Defina regras claras para compensação das emendas

Ao optar por conceder emendas de feriado ou liberar pontos facultativos, a empresa atende a uma expectativa comum dos colaboradores, permitindo melhor organização pessoal e até planejamento de viagens.

No entanto, essas folgas não devem ser concedidas sem critério. Em 2026, as formas mais seguras de compensação continuam sendo:

• Banco de horas, respeitando prazos, limites legais e acordos coletivos;
• Troca de dia de trabalho, quando a convenção permitir atuação em feriados.

Por exemplo: um feriado que cai no meio da semana pode ter a folga transferida para a sexta-feira, com trabalho normal na data oficial — desde que essa prática esteja prevista em convenção coletiva e corretamente registrada.

Planeje com antecedência e use os feriados como ferramenta de comunicação interna

Um bom planejamento de feriados em 2026 deve ser feito com antecedência, permitindo que lideranças e colaboradores saibam exatamente como a empresa irá operar em cada data.

Além do aspecto operacional, os feriados também podem ser utilizados como ferramenta de comunicação organizacional e cultura, reforçando transparência, previsibilidade e confiança.

Empresas que comunicam claramente suas decisões sobre feriados, emendas e compensações tendem a:

• Reduzir conflitos internos;
• Aumentar a satisfação das equipes;
• Fortalecer a retenção de talentos.

Em um cenário de maior rigor legal sobre trabalho aos domingos e feriados, planejamento e comunicação deixam de ser diferenciais — passam a ser requisitos básicos de uma gestão responsável.

Como organizar o controle de ponto para os feriados?

Quando chega a hora de organizar o controle de ponto para os feriados, o RH pode ter algumas dores de cabeça. Por isso, é sempre melhor contra com sistemas que facilitam esse processo, como o Oitchau!

A nossa solução utiliza o Grupo de Feriados para o gerenciamento dessa atividade. Assim, o RH pode definir os feriados nacionais e regionais aplicáveis aos colaboradores de acordo com a necessidade da empresa.

Por exemplo, além dos feriados nacionais, também é possível incluir feriados de acordo com os estados e cidades.

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Perguntas frequentes

Quantos feriados nacionais há no calendário de feriados 2026? 

Em 2026, o Brasil terá 10 feriados nacionais, sendo 9 em dias úteis. Isso inclui datas como Confraternização Universal (1º/01), Paixão de Cristo (03/04) e Natal (25/12).

Quais são os feriados prolongados ou emendas no calendário de feriados 2026? 

2026 é um ano favorável, com até 9 oportunidades de feriados prolongados. Destaques: Paixão de Cristo (sexta-feira), Dia do Trabalho (sexta-feira), Independência (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira), Finados (segunda-feira), Consciência Negra (sexta-feira) e Natal (sexta-feira). Pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi também facilitam emendas.

Qual a diferença entre feriado nacional, estadual e ponto facultativo? 

Feriado nacional é obrigatório em todo o país (folga remunerada). Feriado estadual vale só no estado (ex.: São João em Alagoas). Ponto facultativo é opcional para empresas privadas (ex.: Carnaval), podendo exigir compensação de horas via banco de horas.

Quais são os feriados estaduais em Alagoas no calendário de feriados 2026? 

Em Alagoas, os feriados estaduais são: São João (24/06, quarta-feira), São Pedro (29/06, segunda-feira), Emancipação Política de Alagoas (16/09, quarta-feira) e Dia Estadual do Evangélico (30/11, segunda-feira).

Como organizar o controle de ponto em feriados e pontos facultativos em 2026? 

Configure feriados no sistema de ponto (como o Oitchau) para marcações automáticas. Em feriados nacionais, não há desconto salarial. Em pontos facultativos, defina regras de compensação ou banco de horas com antecedência, conforme convenção coletiva.

É obrigatório pagar em dobro ou dar folga compensatória em feriados trabalhados? 

Sim, para setores essenciais que funcionam em feriados nacionais, a CLT prevê pagamento em dobro ou folga compensatória. Use ferramentas de controle de ponto para registrar e calcular automaticamente essas horas.

O Dia da Consciência Negra (20/11) é feriado nacional em 2026? 

Sim, desde 2023, o 20 de novembro é feriado nacional em todo o Brasil, caindo em uma sexta-feira em 2026, ideal para emenda.

O calendário de feriados 2026 afeta o banco de horas na empresa? 

Sim, emendas e pontos facultativos podem gerar horas negativas ou positivas. Planeje compensações antecipadamente e use sistemas digitais para gerenciar o banco de horas de forma eficiente.