folga compensatória

Entenda o que é folga compensatória e como ela funciona na prática

A folga compensatória é um conceito trabalhista que se refere à compensação de trabalho realizado em domingo ou feriado com a concessão de folga. Contudo, muitos o confundem com o banco de horas e têm dúvidas quanto ao uso dele.

Por isso, hoje trouxemos um pequeno manual sobre como funciona a compensação de folgas. Abaixo, saiba como funciona, quem pode usar, quais são as suas diferenças em relação ao banco de horas e outras questões importantes.

Assim, saiba tudo sobre esse conceito que pode auxiliar no dia a dia da empresa e como colocá-lo em prática!

O que é folga compensatória?

folga compensatória

Muitas vezes as empresas não podem parar seu funcionamento durante feriados. Nesses casos, quando há exigência de prestação de serviços pelo colaborador, tem-se que ele perdeu uma folga que lhe era de direito.

Quando isso ocorre, então, o trabalhador passa a ter direito a receber pelo dia de descanso remunerado (DSR) e, também, pelas horas que prestou de serviço no dia em que deveria estar em repouso. Afinal, não deveria prestar serviços nesta data!

Por outro lado, em invés de que haja o pagamento do trabalho, é possível que o trabalhador goze de seu descanso em outro dia da semana. Isto é, a empresa compensa pelo dia de repouso que ele não gozou, dando outro em seu lugar.

A folga compensatória, então, refere-se à possibilidade de prestar serviços em um dia destinado ao descanso semanal. Em seu lugar, então, o trabalhador passa a ter direito a gozar desse repouso em outro dia.

Essa é uma situação que pode ocorrer tanto em relação ao trabalho prestado em feriados quanto para aquele que ocorre em dia normal de descanso semanal. Por exemplo, aos domingos.

Com isso, a empresa deixa de ter a obrigação de remunerar o trabalhador pelas horas de trabalho que prestou em um dia de DSR. Afinal, ela compensará o cidadão com a possibilidade de não prestar serviços em outro dia, que seria destinado ao trabalho.

Qual é a diferença de banco de horas e acordo de compensação de horas?

New call-to-action

É muito comum que haja confusão entre os conceitos de folga compensatória e banco de horas. Contudo, eles não correspondem a mesma coisa e é necessário ter cuidado para que a empresa realmente siga as determinações das leis trabalhistas.

Compensação de horas

Primeiramente, o acordo de compensação (do qual decorre a folga compensatória) corresponde à possibilidade de que as horas a mais, praticadas em um dia, sejam compensadas em outro dia.

É isso, então, que permite que um trabalhador preste serviços em um feriado e, depois, goze de sua folga que seria nesse dia em outro dia da semana. Tal compensação, contudo, deve acontecer dentro dos 7 dias subsequentes.

Outro exemplo da compensação de horas, na prática, é a possibilidade de que empresas que adotem jornada de 44 horas semanais dispensem o trabalho aos sábados. Ao fazê-lo, aumentam a jornada diária, de segunda a sexta, em 48 minutos.

Banco de horas

Por outro lado, o banco de horas se refere à possibilidade de acumular horas extras durante um período, também sem seu pagamento, pois haverá a compensação em folgas ou diminuições de jornada.

Contudo, no banco de horas a compensação não ocorre no mesmo mês ou semana. Ela é feita entre 6 meses e 1 ano (para acordos individuais e coletivos, respectivamente).

Aliás, o banco é movimentado ao longo do mês. Por exemplo, quem fizer 5 horas extras em uma semana, e atrasar ao trabalho por 2 horas na semana seguinte, contará com a adição de 3 horas no banco de horas nessa quinzena.

A esse montante se reduzem atrasos ou se somam horas extras realizadas até o final do mês. As horas em favor do trabalhador podem se transformar em diminuição de jornada ao longo das semanas ou em uma folga.

Contudo, note que há uma liberdade para compensação dessas horas ao longo de vários dias e dentro de um período maior. Já quando falamos em compensação de folga, isso não acontece.

Diferença entre eles

Em outras palavras, a folga compensatória requer que todas as horas referentes ao trabalho em dia de DSR (feriado ou não) sejam compensadas juntas, de uma vez, em um dia de repouso.

Portanto, enquanto o banco de horas permite o uso das horas de forma espalhada e dentro de um período maior, a folga compensatória não permite que haja essa distribuição. Ela ocorre em um dia só, pois necessita conceder o dia de descanso ao trabalhador. 

Compensação de horas extras em folga é possível?

Sim. Quando um trabalhador presta serviços em dia que seria de DSR ele pode receber outro, em compensação, para a sua folga. Nesse caso não há necessidade de pagamento das horas de trabalho em dobro.

Do mesmo modo, é possível converter horas do banco de horas em uma folga. Contudo, não há obrigatoriedade para isso. Afinal, o banco permite seu uso para folgas completas (mas que não serão DSR!) ou para pequenas diminuições em jornadas ao longo dos meses.

Quem pode fazer uso da folga compensatória?

folga compensatória

A folga compensatória depende de um acordo de compensação. Por isso, somente pode fazer uso dela as empresas que tenham, com seus colaboradores, um pacto que permita a compensação de horas. Em caso contrário, não é possível impor tal condição.

O acordo pode ser individual, entre as partes, ou coletivo. Com isso, passa a ser passível de aplicação e permite que haja a compensação de horas prestadas em feriados (ou dias destinados ao repouso) com folga em outro dia.

Caso não haja esse tipo de acordo a remuneração do dia trabalhado em data de repouso deve ser em dobro. Por isso, deve-se encontrar o valor da hora-salário, multiplicá-lo pelo número de horas trabalhadas e, depois, multiplicar o resultado por 2.

Vale a pena optar pela folga compensatória?

A opção de folga compensatória pode ser recomendado para as empresas que estão buscando reduzir as despesas com o pagamento de horas trabalhadas.

Dessa forma, não haverá pagamentos de horas dobradas, em dias destinados ao repouso do trabalhador. Com isso, apenas há alteração do dia em que o trabalhador goza do seu descanso.

Enviar comentário

PREÇOS A PARTIR DE APENAS R$ 300/mês

Junte-se a milhares de clientes satisfeitos que fazem a gestão de seus times com Oitchau