Layoff: O que é e como gerir essa crise?

O layoff é um termo comum especialmente em tempos de crise econômica ou em situações excepcionais, como tragédias naturais, escassez de matérias-primas, dentre outras.

Em suma, ele ocorre quando empresas enfrentam dificuldades financeiras e precisam tomar medidas drásticas para garantir sua sobrevivência.

Nesse contexto, o layoff surge como uma estratégia de gestão de crise que visa evitar demissões em massa.

Dessa maneira, é importante ao buscar formas de permitir à empresa reestruturar-se e superar os desafios enfrentados.

Ele pode se aplicar em diferentes nichos e tipos de atividades. Por isso, conhecê-lo é crucial aos gestores. Saiba mais sobre o assunto.

O que é layoff de uma empresa?

O layoff é uma medida temporária que é adotada pelas empresas para reduzir custos com mão de obra.

Para isso, optam geralmente por diminuir a jornada de trabalho dos funcionários ou, então, pela suspensão do contrato enquanto o trabalhador passa por cursos de qualificação. 

Em suma, ele corresponde às estratégias que são limitadas no tempo e que podem reduzir os custos da empresa para que ela se reorganize para voltar à produção total.

Isso acontece, por exemplo, quando são descobertos rombos financeiros.

Ou, então, quando estruturas da empresa se viram prejudicadas por fenômenos naturais, como tempestades e tornados, de modo que precisam interromper as atividades temporariamente até que haja sua reconstrução.

Durante o período de layoff, os colaboradores continuam vinculados à empresa, mas têm suas atividades profissionais temporariamente interrompidas ou reduzidas.

Essa medida é implementada para enfrentar situações de crise econômica.

Também, é útil na retração do mercado ou em outros eventos que afetem negativamente o desempenho da empresa.

Um bom exemplo de épocas em que o layoff foi essencial corresponde à pandemia de Covid-19, especialmente em 2020 e 2021.

Todavia, é importante ressaltar que a aplicação das técnicas de suspensão do contrato de trabalho ou da interrupção dele somente podem acontecer em algumas situações específicas.

Quando a empresa pode optar pelo layoff?

O layoff é uma opção em épocas de crise, mas não tem livre aplicação. Primeiramente, ele deve ter previsão na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. 

Além disso, para reduzir a jornada e o salário do trabalhador, a empresa deve se enquadrar em uma destas situações:

• Ter o encerramento total ou parcial de suas atividades em razão de determinação judicial ou de autoridades da fiscalização do trabalho/saúde;
• Suspender de forma total ou parcial suas atividades por suspensão de negócios ou crises na área;
• Ter registrado redução de pelo menos 40% da sua produção em relação ao último mês.

Já para suspender o contrato de trabalho, situação em que o trabalhador não presta serviços, mas também não recebe salários.

E o vínculo continua ativo, somente se aplica quando ocorrer para fins de qualificação profissional do trabalhador, na licença não remunerada.

Veja o que diz a CLT:

Art. 476-A.  O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, observado o disposto no art. 471 desta Consolidação.

Em suma, o layoff que suspende o contrato de trabalho se limita à aplicação em situações em que a empresa concede um curso de qualificação durante 2 a 5 meses, com a licença não remunerada.

É por isso que o mais comum é a escolha pela diminuição da jornada com consequente diminuição salarial.

Suspensão do contrato de trabalho utilizada na pandemia não está mais disponível

Ainda que durante a crise econômica que acompanhou a pandemia de Coronavírus a suspensão do contrato de trabalho foi permitida às empresas, é importante ressaltar que essa medida essa específica e pontual.

Isto é, ela não pode mais ser aplicável.

As regras que foram criadas à época apenas foram válidas durante a manutenção do estado de calamidade declarado. Portanto, uma vez que ele já foi encerrado, as suspensões do contrato naqueles termos também foram.

Assim, atualmente a suspensão do contrato de trabalho se limita apenas às situações de licença não remunerada, bem como das licenças previdenciárias, como é o caso do recebimento de auxílio-doença, por acidente e outros benefícios do INSS.

Além disso, é importante não confundir a suspensão do contrato de trabalho nestes termos com aquele que se refere à punição do trabalhador.

Este último caso é uma penalidade em caso de faltas recorrentes, como desídia, falta de comprometimento, etc.

Soluções para lidar com o layoff: 4 dicas especiais

Gerir o layoff de forma eficiente é essencial para minimizar os impactos negativos tanto para a empresa quanto para os colaboradores envolvidos.

Comunicação transparente

É fundamental que a empresa mantenha uma comunicação clara e transparente com os colaboradores afetados pelo layoff. Explique as razões para a adoção dessa medida, os objetivos esperados e o plano de ação para superar a crise. 

Esse tipo de comunicação aberta e honesta ajuda na manutenção de um ambiente de confiança e a reduzir a incerteza entre os funcionários quanto ao futuro de seus empregos.

Apoio emocional

O layoff pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora para os funcionários. Oferecer apoio emocional, seja através de sessões de aconselhamento ou programas de suporte psicológico, pode ajudar a aliviar o estresse e a ansiedade gerados pela situação.

Treinamento e desenvolvimento

Durante o período de layoff, aproveite a oportunidade para investir no treinamento e desenvolvimento dos funcionários.

Aliás, isso é indispensável quando a medida abarcar a suspensão do contrato de trabalho, mas também pode se aplicar quando a empresa optar pela redução da jornada e do salário.

Programas de recolocação profissional

Durante o período de layoff, algumas empresas investem em programas de recolocação profissional para seus funcionários.

Esses programas oferecem apoio na busca por novas oportunidades de emprego.

Eles incluem, por exemplo, treinamento em entrevistas, elaboração de currículos e networking.

Ao auxiliar os funcionários nessa transição, a empresa demonstra preocupação com seu bem-estar e aumenta as chances de sucesso na recolocação no mercado de trabalho.