Profissional utilizando notebook e tablet para acompanhar mudanças na escala de trabalho em um sistema de gestão de jornada.

Leis

Mudanças na Escala de Trabalho em 2025 e 2026: O Que Já Está em Vigor

Entre 2025 e 2026, o Brasil acumulou mais mudanças nas regras de escala do que nos cinco anos anteriores somados. Portarias, novas normas regulamentadoras, leis aprovadas e uma proposta de emenda...

Amanda Laranjeira

10 Minutos de leitura

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

reforma da previdência

Leis

Reforma da previdência: Conheça as principais mudanças!

A Reforma da previdência ocorreu pela aprovação da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Algumas das mudanças ocorreram na data da publicação, enquanto outras somente passaram a ser válidas ao longo de...

direitos do trabalhador demitido

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Direitos do trabalhador demitido: você sabe quais são?

Os direitos do trabalhador demitido variam de acordo com o formato de rescisão. Por isso, é essencial que as empresas saibam exatamente quais são as verbas devidas em cada tipo de término de contrato de trabalho. Para...

Turno ininterrupto

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Turno ininterrupto de revezamento: saiba como funciona!

Dentre os tipos de jornadas e escalas permitidos no Brasil está o turno ininterrupto de revezamento. Nesse caso a empresa se mantém em funcionamento sem interrupções, durante 24 horas por dia. Esse tipo de jornada...

descontos no salário

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Descontos no salário permitidos por lei: quais são eles?

Existem algumas situações que permitem descontos no salário do colaborador. Elas são previstas em lei e restritas a essas condições legais. O desrespeito ao rol legal pode causar sérios danos ao empregador e por isso...

horas extras

Leis

Horas extras em home office: como funciona?

As horas extras são direito de todos os trabalhadores quando houver a extrapolação da jornada determinada no contrato de trabalho ou nos termos adicionais deste. O que sempre levanta dúvidas são as horas extraordinárias...

assinatura digital

Leis

Assinatura digital: ela possui valor jurídico?

Você já deve ter ouvido falar na assinatura digital. Ela é uma forma de dar validade aos documentos e contratos assinados e firmados à distância e se tornou mais comum e utilizada durante a pandemia por causa do...

Reforma trabalhista

Jornada & Ponto Leis

Reforma Trabalhista: como ficou o horário de almoço?

A Reforma Trabalhista corresponde à promulgação de uma nova lei que alterou diversas previsões trabalhistas até então contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Ilustrada pela Lei 13.467/2017, ela entrou em...

ponto irregular

Leis

Ponto irregular: o que pode ser considerado?

A marcação de ponto irregular é um dos grandes perigos que se apresenta aos empregadores em relação às horas extras e à possibilidade de condenação trabalhista. Isso se deve ao fato de que ela é capaz de desconstituir a...

tipos de remuneração

Leis

Tipos de remuneração: você sabe quais são? Veja aqui!

Existem diversos tipos de remuneração que podem ser pagos pelas empresas em favor dos colaboradores. Cada uma das categorias possui aplicação específica e como elas funcionam é o que nós veremos abaixo. Remuneração x...

licença remunerada

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Licença remunerada: tudo que você precisa saber!

A licença remunerada corresponde ao afastamento do trabalhador de suas atividades no trabalho sem que isso afete o recebimento do salário. Nesses casos ele resguarda o direito ao recebimento da remuneração mesmo sem...

certidões trabalhistas

Leis

Certidões trabalhistas: entenda mais sobre elas!

As certidões trabalhistas são importantes documentos que garantem à empresa controlar e acompanhar o número de processos que tramitam contra ela na Justiça do Trabalho. Com esse tipo de certidão é possível garantir que...

redução de jornada

Jornada & Ponto Leis

Redução de jornada e salário: Novo decreto prorroga prazo

A redução de jornada e salário foi uma medida permitida pelo Governo Federal às empresas diante da pandemia de Covid-19. Junto a ela foi permitida a suspensão dos contratos de trabalho. Cada uma das medidas tem...

esocial

Leis

eSocial: quais impactos da suspensão do cronograma?

O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) é um sistema do Governo Federal que é utilizado para a concessão pelas empresas de informações sobre questões fiscais...

CAGED

Leis Recursos Humanos

Como a substituição dos envios do CAGED e da RAIS pelo eSocial impacta no RH?

O CAGED e a RAIS foram atingidos por uma Portaria publicada pelo Governo Federal no ano passado e que foi responsável por substituí-los pelo eSocial. A regra determinou que essa substituição se daria a partir desse ano...

atrasos injustificados

Leis

Atrasos injustificados: O que a CLT diz sobre isso?

Os atrasos injustificados estão dentre os principais problemas encontrados pelas empresas em relação aos empregados. Esses atrasos podem atrapalhar de sobremaneira a entrega de prazos, o atendimento aos clientes e os...

ilustração reajuste anual de salários

Leis

Reajuste anual de salários: entenda como funciona!

No universo empresarial, compreender as nuances do reajuste anual de salários é crucial para manter uma relação saudável entre as empresas e seus colaboradores. De forma geral, o reajuste anual de salários ocorre todos...

controle de ponto por app

Leis

Controle de ponto por app é válido legalmente?

Fazer controle de ponto da jornada dos empregados de uma empresa costumava ser feita por meio do cartão físico e manual, houve uma grande evolução, passando pelo relógio eletrônico de ponto (REP) até chegarmos...

gratificação salarial

Leis

Gratificação salarial pode ser retirada em tempos de crise?

A gratificação salarial é uma parcela que soma ao salário em razão do cargo ocupado pelo empregado. Ela é comum em casos de função relacionada à gestão, quando deve ser de ao menos 40% sobre o salário! Outros tipos de...

folha de pagamento

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Folha de pagamento: tempo que o histórico deve ser mantido?

A folha de pagamento ou holerite é um importante documento que resguarda diversas informações. Dentre elas estão o salário do colaborador, horas extras, auxílios refeição e/ou alimentação e transporte e outros tipos de...

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