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Advertência ao colaborador, escrita e verbal. Como fazer?

Toda empresa possui um código de ética e comportamento que o colaborador aceita quando assina o contrato de trabalho.

Quando um colaborador fere os princípios deste código, o empregador pode – e deve – fazer uma advertência escrita ou verbal.

 

Em que situações é possível emitir a advertência?

A empresa pode emitir uma advertência nos seguintes casos:

  • Desrespeito aos termos do contrato de trabalho;
  • Desrespeito às normas da empresa;
  • Desrespeitos aos termos do acordo ou convenção coletiva.

Vale ressaltar que a advertência funciona como um notificação ao colaborador. Caso o falta volte a acontecer, ele poderá ser suspenso e demitido.

O colaborador, ao receber a advertência, pode se recusar a assiná-la. No entanto, as leis permitem que o empregador colha a assinatura de duas testemunhas que confirmem o ocorrido.

 

Passo a passo para a advertência

Quando uma (ou mais) situações descritas acima ocorrerem, o empregador deve agir da seguinte forma:

1. Advertência verbal

O primeiro passo é advertir o colaborador verbalmente, preferencialmente no momento em que o ato ocorreu, explicando que sua conduta fere um ou mais termos de seu contrato de trabalho.

2. Advertência por escrito

Caso o ato volte a acontecer, o empregador poderá fazer uma advertência por escrito. Esta deverá conter o relato sobre o ocorrido e a assinatura do colaborador em questão, duas testemunhas e do empregador.

Caso ele se recuse a assinar, o empregador deverá colher a assinatura de duas testemunhas que possam corroborar os atos descritos na advertência.

 

Punições

Após a advertência escrita, o próximo passo é a aplicação de punição. Porém, antes de aplicar qualquer punição – até mesmo a advertência, é preciso que o empregador considere a gravidade do erro do colaborador e seu histórico na empresa, para que não haja injustiças.

Uma vez determinada a gravidade da falta, o empregador poderá aplicar:

Suspensão

A suspensão pode ter duração de até três dias, sem direito à remuneração. Quando a falta ocorre novamente, a suspensão deve ser aplicada no mesmo instante.

Demissão com justa causa

A demissão com justa causa é a penalidade máxima para um colaborador que se recusa a seguir o código de conduta e ética da empresa em que trabalha. Nesse tipo de demissão, o colaborador perde seus direitos trabalhistas.

 

Considerações gerais

É importante enfatizar que cada etapa deve ser aplicada uma só vez para cada falta do colaborador. Por exemplo, um colaborador quebra seu contrato de trabalho e recebe uma advertência verbal.

Caso volte a errar, ele não poderá mais receber uma advertência verbal, pois já a recebeu uma vez. Na reincidência, ele receberá uma advertência por escrito, e assim por diante até a penalidade máxima, que é a demissão com justa causa.

Para que o recurso da advertência realmente cumpra o seu papel, o empregador deverá agir com bom senso e ponderar sobre o ato cometido pelo colaborador para que ele não cometa uma injustiça ou até mesmo algo considerado como abuso de poder.