Vendas por telefone: 11 4210 2846
whatsapp iconVendas no WhatsApp
relações de trabalho

Relações de Trabalho: O que é e quais os tipos que existem?

O trabalho é algo muito importante para o homem moderno, assim como foi em diferentes períodos históricos. O desenvolvimento das formas de trabalho ofereceu mais equilíbrio social e econômico, alavancou o desenvolvimento tecnológico e ampliou as possibilidades de produzir e suprir as necessidades das pessoas. E quando se fala em trabalho, é preciso também mencionar as relações de trabalho entre empregadores e profissionais. Veja a seguir alguns tipos existentes.

O que são relações de trabalho?

As relações de trabalho são os vínculos estabelecidos no universo do trabalho. São as relações entre o trabalho/a mão-de-obra (que presta o trabalhador) e empregador ou capital (pago pela entidade empregadora) no âmbito do processo de produção. As relações de trabalho são regulamentadas por um contrato de trabalho, que define os direitos e as obrigações de ambas as partes.

Diferenças entre relação de emprego e relação de trabalho

Vale ressaltar que as relações de trabalho se diferente das relações de emprego. A relação de emprego ocorre em conformidade com o 3º da CLT, ou seja, quando há a prestação de serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. E a relação de trabalho ocorre quando algum dos requisitos do art. 3º da CLT não são preenchidos, isso é, quando há critérios não suprido por este artigo.

Por exemplo, se uma pessoa exerce trabalho autônomo para uma empresa de vez em quando, define-se aí uma relação de trabalho – como veremos mais adiante. E quando o trabalhador é empregado e exerce a função de analista de sistema por 40 horas semanais e isso ocorre conforme as ordens e na dependência de seu empregador, e recebe ainda salário para efetuar seus serviços, aí se configura uma relação de emprego.

O empregado de acordo com a CLT

É preciso dizer, inicialmente, que uma das partes envolvidas nas relações de trabalho é o empregado. Conforme a legislação pertinente, a definição de empregado pela CLT traz a seguinte definição:

“É toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

O empregado é um trabalhador subordinado, o qual recebe ordens e cumpre tarefas, e presta pessoalmente os seus serviços, conforme os acordos, veículos e relações de trabalho existentes. Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, de forma pessoal, mediante salário e sob a dependência daquele. E além do empregado, há outras relações de trabalho possíveis, como veremos mais adiante.

Definição de empregador

Já o empregador é aquele que contrata o trabalhador aos seus serviços de forma remunerada, obtendo, desta forma, a prestação de trabalho. O empregador pode ser pessoa física ou pessoa jurídica.

Tipos de relações de trabalho X CLT

Uma vez definidos empregado e empregador, vejamos os tipos de vínculos empregatícios e relações de trabalho possíveis, de acordo com a legislação brasileira.

Estágio profissional – De acordo com a Lei nº 11.788/2008, refere-se à contratação de estudantes para fins de trabalho remunerado. Somente os alunos regularmente matriculados em instituições de ensino público e particular, de educação superior, de educação profissional, do ensino médio e de educação especial, poderão ser considerados estagiários. Estes desenvolvem atividades nas empresas, desde que relacionadas à sua área de formação.

Autônomo – Este trabalhador não tem vínculo empregatício ao exercer a sua atividade profissional. A prestação de serviços acontece de forma eventual e não habitual.

Empregado doméstico – É o profissional que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, e pessoal, no âmbito residencial dos seus contratantes, por mais de 2 (dois) dias por semana, de acordo com o art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015. Assim, o empregado doméstico não deve prestar serviço de natureza não lucrativa para seus contratantes, seja a pessoa física ou à família, e o trabalho ocorre continuamente no âmbito residencial das mesmas.

Trabalho voluntário – É a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos. Podem ser entidade com fins cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.

Trabalho eventual – É exercido peça pessoa física que presta serviços em caráter esporádico, ou seja, de curta duração. A sua atividade não está relacionada com a atividade-fim da empresa.

Trabalho avulso – É exercido pelo trabalhador que presta serviços com a intermediação de classe, ou seja, que tem seu pagamento realizado sob a forma de rateio. isso significa que ele presta serviço a vários tomadores, por curta duração.

Trabalho temporário – É o serviço prestado por Pessoa Física a uma determinada empresa, para atender à “necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços”. Este tipo de trabalho é regido pela Lei nº 6.019/74.

Conheça a Oitchau!

O controle de ponto tem a ver também com o tipo de relações de trabalho exercidas entre empregado e empregador. E uma forma de gerir as entradas e saídas de colaboradores, bem como todos os seus horários de trabalho é através de uma solução digital, como a plataforma Oitchau.

O sistema Oitchau tem muito benefícios sobre os demais tipos de marcação, como integração de dados e informações, acesso permitido apenas as pessoas envolvidas na gestão de pessoas, informações em tempo real, e muito mais. E é 100% on-line.

Estas são algumas funcionalidades assertivas para a sua empresa: gestão da jornada de trabalho (semanal, turnos, flexível, etc.) – veja mais sobre os tipos de jornadas de trabalho nesta página; ponto eletrônico antifraude e alinhado com todas as disposições legais; controle de férias (ausências, abono, etc.); sistema integrado com o REP; marcação de ponto pelo computador ou dispositivos móveis; controle de ponto para equipes externas (com rastreamento em GPS em tempo real); dispositivos de segurança de alta performance (como reconhecimento facial, por exemplo); e muito mais.

Faça um teste gratuito agora mesmo e conheça melhor esta ferramenta. Acesse este link e saiba mais!

Veja também: Registro de ponto por exceção – quais são as regras?

Gostou das dicas sobre relações de trabalho? Deixe o seu comentário e compartilhe estas dicas em suas redes sociais! Siga-nos também no Instagram!

Receba o melhor conteúdo de Gestão de Pessoas no seu e-mail

Siga nossa Newsletter

controle-de-ponto-guia-completo
PREÇOS A PARTIR DE APENAS R$ 89/mês

Junte-se a milhares de clientes satisfeitos que fazem a gestão de seus times com Oitchau