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Insalubridade x periculosidade: qual a diferença?

Insalubridade e periculosidade são confundidos por muitas pessoas e a verdade é que estão longe de significarem a mesma coisa. Nas atividades que estão classificadas como insalubres ou perigosas, a lei trabalhista prevê adicionais ao salário. As diferenças englobam, também, os cálculos para adicional de  insalubridade e a periculosidade.

Neste artigo você vai tirar todas as suas dúvidas. Acompanhe!

O que é e o que a legislação diz?

Dizemos que uma atividade é insalubre quando ela oferece risco gradual ao colaborador. Ou seja, a exposição, durante os anos de trabalho em uma atividade insalubre, pode afetar a saúde do colaborador.

Assim, as atividades insalubres são aquelas em que os trabalhadores estão sujeitos à condições de frio, calor, barulho, poeira entre outros, e por conta da exposição a tais fatores de risco à sua saúde possuem o direito constitucional de receberem um adicional em seu salário.

Dentre as atividades que são consideradas insalubres, estão aquelas em que o colaborador é exposto ao calor ou frio em excesso, ruídos extremos, radiação ou até a exposição a produtos químicos que, em longo prazo, oferecem risco à saúde.

No entanto, de acordo com a lei trabalhista vigente, para que o colaborador possa exercer uma função insalubre, ele precisa respeitar a Norma Regulamentadora 15, que prevê o uso de equipamentos de segurança, como segue:

15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

a)  com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

b)  com a utilização de equipamento de proteção individual.

Os equipamentos de proteção individual podem ser: capacetes, óculos especiais, luvas, botas, traje anti-inflamável, etc.

A NR 15 traz, ainda, uma série de anexos que determinam os limites de tolerância para que o colaborador possa exercer suas atividades sem prejuízo à saúde. Para conferir os anexos, clique aqui.

Ponto Eletrônico

Periculosidade

Diferentemente da insalubridade, a periculosidade acontece quando o colaborador é exposto à situações perigosas, que podem colocar sua vida em risco. O risco não é contínuo, como no caso da insalubridade. A exposição, ainda que por alguns minutos, pode levar o colaborador à morte.

Atividades em que o colaborador trabalha com explosivos, produtos inflamáveis, fios de alta tensão, entre outras, são consideradas de alta periculosidade.

Veja o que prevê o artigo 193 da CLT, que trata sobre as atividades de periculosidade:

Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012)

I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)

II – roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)

Vale ressaltar que as atividades com motocicleta também são consideradas de periculosidade e, por isso, sujeitas ao adicional.

Como calcular os adicionais de insalubridade e periculosidade

O adicional tem como base de cálculo o salário mínimo vigente e é categorizada de acordo com seu grau:

  • Grau mínimo: adicional de 10% do salário mínimo;
  • Grau médio: adicional de 20% do salário mínimo;
  • Grau máximo: adicional de 40% do salário mínimo.

Para ilustrar, um colaborador que exerce uma função insalubre de grau máximo receberá o seu salário e mais 40% do salário mínimo. Suponhamos que seu salário seja de R$2.000, portanto, ele receberá:

Salário – R$2.000

Adicional de insalubridade grau máximo: 40% de R$998 (salário mínimo vigente) = R$399,20

Salário total – R$2.399,20

Já o cálculo do adicional de periculosidade é feito com a base de cálculo de acordo com o salário do colaborador. O adicional é o equivalente a 30% do valor do salário bruto, segundo o parágrafo primeiro do artigo 193 das Consolidações das Leis do Trabalho:

  • 1º – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

Em números:

Salário – R$2000

Adicional periculosidade: 30% de R$2000 = R$600

Salário total: R$2.600

Agora que já tirou suas dúvidas sobre a insalubridade e a periculosidade, mãos à obra!

Reforma Trabalhista

Em 2017, passou a valer novas regras colocadas pela Reforma Trabalhista, que mudou vários pontos da relação de empresa e colaborador, inclusive a insalubridade e a periculosidade. Veja nesta matéria tudo o que mudou com a Reforma Trabalhista e adeque a sua empresa.

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Veja também: Responsabilidade Social Empresarial: Guia completo…

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