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cálculo do seguro desemprego

Cálculo do seguro desemprego descomplicado

Ter acesso ao cálculo do seguro desemprego pode ser um facilitador na vida do profissional, afinal o momento da sua recém-saída de um trabalho é, na maioria das vezes, repleto de inseguranças e dúvidas em relação ao futuro. 

Neste contexto, o seguro desemprego é um benefício que oferece respaldo financeiro a esse trabalhador, que atua dentro de um regime de contratação formal e acaba sendo demitido sem justa causa pela empresa. 

O principal objetivo do benefício, além de auxiliar nesse período de busca por um novo emprego, é também promover ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional ao desempregado.

O valor, repassado pela Caixa Econômica Federal, é pago durante um prazo que pode variar de três a cinco meses, sendo de forma alternada ou contínua. Esse valor e a quantidade de parcelas a serem recebidas são calculados a partir dos três últimos salários recebidos pelo colaborador e o seu tempo de carteira assinada pelo empregador. 

A seguir vamos apresentar o passo a passo para fazer o cálculo exato do seguro desemprego de forma facilitada. Acompanhe.

Como funciona o benefício

O programa do seguro desemprego oferece cinco modalidades diferentes de cobertura:

  • Para o trabalhador com registro em carteira; 
  • Para o pescador artesanal; 
  • Para o trabalhador que recebe bolsa de qualificação profissional;
  • Para o empregado doméstico;
  • Para o trabalhador resgatado de regime de trabalho forçado ou de condição análoga à escravidão.

Antes de partir para o cálculo do seguro desemprego, o trabalhador deve preencher os requisitos abaixo.

1. Ter sido dispensado pela empresa sem justa causa — caso o desligamento tenha ocorrido por justa causa;  solicitação do profissional ou rescisão do contrato mediante acordo com o empregador, o direito ao benefício não existe;

2. Ter recebido salários de pessoa jurídica ou física pela prestação de serviço durante os seguintes períodos:

  •  12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação do benefício;
  •  9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
  •  Cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações.

3. Não estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, sendo únicas exceções os auxílios acidente e suplementar, bem como o abono de permanência em serviço;

4. Não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família.

Além disso, ao fazer o requerimento do seguro em todas as agências autorizadas pelo Ministério do Trabalho, o profissional é automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego, sendo orientado sobre eventual oportunidade de vagas compatíveis com seu perfil e convidado a participar do processo de seleção.

O prazo de aquisição do seguro desemprego — o período mínimo necessário entre um e outro pedido do benefício —  é de 16 meses, contado da data da dispensa que deu origem à última habilitação.

Para exemplificar, o trabalhador que foi demitido em janeiro de 2018 e preencheu os requisitos para receber o benefício pela primeira vez. A segunda solicitação somente poderá ser realizada 16 meses mais tarde, ou seja, após maio de 2019.

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Cálculo do seguro desemprego: como fazer

Para mostrar o passo a passo para o cálculo do seguro desemprego, vamos utilizar o exemplo de um colaborador que foi demitido no mês de maio.

Devemos considerar, então, calcular a média salarial em relação aos salários recebidos entre fevereiro e abril do respectivo ano.

Observe que o cálculo da média deve incluir o salário-base e, se houver, outras parcelas recebidas a título de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, periculosidade e demais sobre as quais haja a incidência do desconto da previdência social.

Vamos calcular  a média salarial em três exemplos, que servirão para explicar como ficam os valores das parcelas do seguro em cada caso. Vejamos:

 

MêsRemuneração a receber (salário-base e demais parcelas)
Ex 1Ex 2Ex 3
FevereiroR$ 1.150R$ 1.600R$ 2.200
MarçoR$ 1.300R$ 1.800R$ 2.500
AbrilR$ 1.550R$ 2.000R$ 3.000
TotalR$ 4.000R$ 5.400R$ 7.700
Salário médioR$ 1.333,33R$ 1.800R$ 2.566,67

Para calcular o valor da parcela, deve-se ter em mente que esses valores são reajustados todos os anos. Vamos utilizar como base os valores de seguro desemprego pagos no ano de 2018.

 

Média salarialValor da parcela
Até R$ 1.480,25Multiplica-se o salário médio por 0.8 (80%)
De R$ 1.480,26 até R$ 2.467,33O valor que exceder a R$ 1.480,25 será multiplicado por

0.5 (50%) e somado a R$ 1.184,20.

Acima de R$ 2.467,33O valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.677,74.

 

Considerando os três salários que apresentamos nos exemplos acima, vamos verificar como ficaria o cálculo do seguro desemprego a ser recebido:

EXEMPLO 1 – Salário médio – R$ 1.333,33.

Esse salário é inferior ao valor da primeira faixa da tabela acima, R$ 1.480,25, então, o valor da parcela do seguro desemprego será equivalente a 80% do salário médio de R$ 1.333,33, ou, demonstrando de outra forma, será o resultado da seguinte conta: R$ 1.333,33 x 0,8.

 

EXEMPLO 2 – Salário médio – R$ 1.800,00.

Está entre os valores indicados na segunda faixa da tabela acima, R$ 1.480,26 e R$ 2.467,33. Sendo assim, o valor da parcela do seguro desemprego será equivalente a 80% do teto da primeira faixa, R$ 1.480,25, cujo resultado do cálculo de seguro desemprego será somado à parcela que resultar da aplicação de 50%, o que resultará numa diferença de R$ 319,75 (R$ 1.800,00 – R$ 1.480,25).

 

EXEMPLO 3 – Salário médio – R$ 2.566,67.

Como esse salário médio é superior ao valor da terceira faixa da tabela acima, R$ 2.467,33, nesse caso o valor da parcela do seguro desemprego será igual ao teto do benefício, que é igual a R$ 1.677,74.

Vamos ver como ficaria os cálculos das parcelas:

 

Exemplo 1 – cálculo da parcela

Salário

   Percentual    

     Valor da parcela     

R$ 1.333,3380%

R$ 1.066,66

 

Exemplo 2 – cálculo da parcela

Referência

Valor   Percentual     Valor da parcela

Salário

R$ 1.800,00

Teto salarial

R$ 1.480,25

80%

R$1.184,20

      Valor excedente ao teto     

R$ 319,75

50%

R$ 159,88

Valor da parcela

R$1.344,08

 

Exemplo 3 – cálculo da parcela

Salário

Percentual

Valor da    parcela   

R$ 2.566,67

    Superior ao teto da 3ª faixa salarial.

Recebe parcela teto.  

R$1.677,74

 

É válido ressaltar que para fazer o cálculo do seguro desemprego, o valor do benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo vigente. No ano que utilizamos como base, 2018, o salário mínimo era equivalente a R$ 954,00.

 

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