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como funciona o dissídio

Aprenda como funciona o dissídio e como é calculado

O dissídio é um termo muito comum no meio corporativo. Ele geralmente indica que algo não vai bem com a empresa, já que ele acusa a existências de conflitos entre a organização e seus colaboradores. O RH é o setor que deve tratar desta demanda e isso deve ocorrer com muito cuidado, com foco na resolução. Veja mais sobre como funciona o dissídio e os melhores meios de resolução.

Dissídio –  o que é?

Os dissídios, quando mal direcionados, podem em danos graves à rotina da empresa e, principalmente, à imagem da organização. Há muitos tipos de dissídios e diferentes tipos de cálculos.

Para se ter uma ideia, o termo dissídio quer dizer “discórdia”, “discordância” ou “conflito”. Trata-se de desacordo entre colaboradores e empresas, e pode ter relação com diferentes situações deste contexto: benefícios, licença maternidade, auxílio-creche, vale-transporte, alimentação, horas e jornada de trabalho, etc. Estão relacionados ainda com os Acordos Coletivos pelas Convenções que podem não estar sendo cumpridos.

Os dissídios mais comuns e frequentes têm a ver com reajuste salarial. O dissídio pode ser um desacordo com um trabalhador (individual) ou com um grupo de trabalhadores (coletivo).

Regras de dissídio

Os desacordos também são regidos por lei. Os dissídios são regidos pelos artigos 643 e 763 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e artigo 114 da Constituição Federal, eles são julgados pela Justiça do Trabalho.

Trata-se o período do ano em que patrões e empregados representados pelos Sindicatos se reúnem para repactuar os termos dos seus contratos coletivos de trabalho. Neste período, os trabalhadores podem, de maneira coletiva através do Sindicato, reivindicar a revisão de salário, apontar a manutenção do acordo, além de incluir novas cláusulas.

Assim, é menos penoso para a empresa evitar este tipo de evento, buscando mais equilíbrio entre os posicionamentos da empresa e dos empregados. O dissídio não é algo novo e existe desde a Primeira Revolução Industrial.

O que é a data-base?

Antes de entender de fato como ocorre o dissídio, é preciso entender o conceito de data-base: o Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva tem o período de vigência de no máximo dois anos, de acordo com a CLT.

Por data-base entende-se o prazo de validade do acordo coletivo firmado entre patrões e empregados. As negociações salariais costumam começar meses antes da data-base e a Lei Federal 10.192/2001 proíbe a aplicação de reajuste salarial automático vinculado a qualquer índice de preços.

Quais são os tipos de dissídio?

Os principais tipos de dissídio são o individual e o dissídio coletivo. Mas há ainda outros tipos, como o dissídio retroativo, salarial e proporcional.

Dissídio individual

Neste caso, o empregado entra com uma ação trabalhista contra o seu empregador na Justiça do Trabalho. Os motivos podem ser vários: reajuste salarial, cobrança de verbas rescisórias relativas a horas extras, FGTS e 13º salário, etc. Não há tempo determinado para a sentença.

Dissídio coletivo

Já o dissídio coletivo é aquele em que a Justiça do Trabalho interfere nas relações de trabalho entre empregador e empregado de uma categoria. Trata-se de ações coletivas e não individuais. Podem envolver sindicatos.

Neste tipo de dissídio, os atores presentes são, normalmente, sindicatos trabalhistas e patronais. No entanto, em algumas situações, as ações podem ser auto organizadas.

Dissídio salarial

O dissídio salarial é a modalidade mais frequente de dissídio, mesmo existindo diversos tipos de dissídio na legislação trabalhista. Refere-se a qualquer processo de reajuste salarial realizado entre os colaboradores e empresa. Envolve sindicatos e pode ser coletivo ou individual.

O cálculo do dissídio salarial é feito a partir do valor do salário base, aplicando-se sobre ele o reajuste. Basta multiplicar o salário base pelo índice de reajuste para saber qual o valor do aumento.

Dissídio retroativo

Como vimos, para cada categorias, há uma data-base destinada à correção salarial, definida por meio de reuniões ou acordos entre empresas e sindicatos. Logo, o dissídio retroativo refere-se ao pagamento das diferenças não pagas, observando a data-base e a data de publicação da nova Convenção Coletiva do Trabalho.

Para calcular o dissídio retroativo, basta definir o valor calculado para o dissídio salarial e realizar o pagamento proporcional aos meses de atraso de forma retroativa.

Dissídio proporcional

O dissídio proporcional é quando o colaborador é contratado após a data-base e recebe apenas o reajuste proporcional aos meses trabalhados até o próximo dissídio. O dissídio proporcional será calculado com base no período trabalhado, de forma proporcional.

Como fica o dissídio após a Reforma Trabalhista?

Recentemente, a Reforma Trabalhista, de 2017, trouxe algumas mudanças em relação ao dissídio coletivo e também ao individual:

  • Antes da Reforma Trabalhista, o dissídio coletivo poderia ser firmado apenas se desse ao colaborador uma vantagem em relação à legislação prévia. Agora permite o “acordado sobre o legislado”, ou seja, é possível que empresas e sindicatos venham a negociar condições trabalhistas diferentes daquelas previstas em lei, obedecendo o Artigo 7º da Constituição em qualquer situação.
  • Houve uma alteração sobre as negociações de redução de salários ou de jornada de trabalho. Agora, é necessário que haja uma cláusula que proteja empregados contra possíveis demissões.

Veja também: Por que ter uma gestão estratégica de pessoas?

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