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Contribuição sindical: o que é como anotar na carteira?

Contribuição sindical: o que é como anotar na carteira?

O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório, diferentemente do que acontece com a contribuição assistencial, que é facultativa!

O valor da contribuição sindical equivale ao valor de um dia de trabalho do colaborador e a cobrança ocorre todos os anos no mês de março. Mas para onde vai esse valor?

Como o próprio nome sugere, uma parte do valor recolhido é uma contribuição para que o sindicato possa manter seu objetivo de aprimorar as condições de trabalho da categoria, além de oferecer prestação de alguns serviços ao colaborador.

Outra parte do valor é destinado a impostos para o Ministério do Trabalho e para a União.

 

Como a contribuição sindical deve ser anotada?

É dever da empresa contratante registrar o recolhimento da contribuição sindical na carteira de trabalho do colaborador. Isso se faz nas páginas referentes à contribuição sindical que existem na própria carteira.

Nessas páginas existem campos próprios que devem ser preenchidos anualmente no mês de março ou no momento em que o colaborador entrar de férias e entregar sua carteira para ser atualizada.

Para ilustrar, veja abaixo como fazer o registro da contribuição sindical de forma simples, prática e sem erros:

  1. Na carteira de trabalho do colaborador, abra nas páginas referentes à contribuição sindical. Todas as carteiras possuem essas páginas.
  2. Preencha o valor da contribuição, que é equivalente a um dia de trabalho do colaborador, no campo “Contribuição de R$”.
  3. Preencha com o nome do sindicato ao qual a quantia é destinada no campo “A favor de”.
  4. Preencha o ano no campo “Ano”.
  5. O responsável pela empresa deverá assinar a carteira no campo “Assinatura do empregador”. Nesse campo, a empresa deverá, ainda carimbar sobre a assinatura.

Vale ressaltar que as anotações acimas são as únicas anotações necessárias na seção de registro da contribuição! Outras informações como “contribuição assistencial” ou “desconto do sindicato” não precisam ser registradas.

 

O que fazer se não houver espaço na carteira do colaborador?

Caso as páginas referentes aos registros da contribuição social estejam totalmente preenchidas, a contribuição sindical poderá ser anotada na seção “Anotações gerais”, presente em todas as carteiras de trabalho.

Quando essa seção também estiver totalmente preenchida, o colaborador deverá emitir uma nova carteira de trabalho, ou seja, uma Carteira de Trabalho de Continuação.

A nova carteira poderá ser emitida diretamente no Ministério do Trabalho ou em unidades do Poupatempo, nas cidades em que o serviço está disponível. A emissão é feita com horário pré-agendado.

Quando a nova carteira estiver pronta, o colaborador deve entregá-la ao RH da empresa para que as anotações possam continuar normalmente.

É importante que a empresa mantenha todos os registros e anotações de seus colaboradores em ordem para evitar transtornos ou ações trabalhistas. Aconselhamos que as anotações sejam feitas sempre nos momentos certos para evitar o acúmulo, o que pode levar a erros e retrabalho.

 

Agora que você sabe tudo sobre contribuição sindical, vamos falar sobre Vale Refeição!