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consultar processo trabalhista

Consultar processo trabalhista: como fazer?

Consultar processo trabalhista pode ser uma ação muito mais fácil do que parece.

Isso porque se antecipar neste sentido, de confirmar se a empresa não tem nenhuma pendência na Justiça, é crucial para se planejar melhor, poupando tempo e gastando menos dinheiro ao evitar surpresas.

E neste ponto, se precaver é realmente um fator determinante para a saúde financeira do negócio, afinal o Brasil é um dos países do mundo que possui ações trabalhistas em aberto.

Quer saber mais sobre esse assunto? Então, conheça mais aqui sobre como Consultar Processo Trabalhista.

Ponto Eletrônico

Você conhece os números sobre processos trabalhistas no Brasil?

Para se ter uma ideia, somente no ano de 2016, a Justiça do Trabalho Confortada 3.9 milhões de novos processos trabalhistas.

Esse número caiu para 1,2 milhões em 2018, e, atualmente, com a entrada da Reforma Trabalhista, 959 mil dessas ações estão em tramitação no país, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Sob este contexto, com o avanço tecnológico também na área jurídica, acompanhamento um processo trabalhista se tornado uma tarefa mais simples.

Veja os principais termos jurídicos

Entender um pouco do universo jurídico pode ser um fator determinante para consultar processo trabalhista de forma bem definida.

É preciso, também, se inteirar de alguns termos e saber quais são os caminhos que podem aparecer durante essa pesquisa.

Ter à disposição um especialista em Direito Trabalhista também é muito importante.

A Justiça do Trabalho é uma das principais áreas do Poder Judiciário, ela quem concilia e julga como ações judiciais que abrangem tanto o lado das empresas (empregadores), quanto o lado dos seus colaboradores (empregados).

processo trabalhista

Os órgãos que fazem parte da Justiça do Trabalho são:

  • Tribunais Regionais do Trabalho, os TRTs,
  • Tribunal Superior do Trabalho, o TST.

E, quando o assunto é processo trabalhista, essas instituições abrangem algumas etapas importantes relacionadas a ele.

Por outro lado, temos as Varas do Trabalho, que ficam nas cidades do interior e nas capitais.

Esses órgãos regionais são responsáveis ​​por receberem a primeira instância de um processo trabalhista, o qual deve ser encaminhado para sua segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho.

E somente dessa forma os recursos podem ser julgados contra as ordens determinadas pela Vara do Trabalho. 

Agora, caso como ações excederem como competências do Tribunal Regional do Trabalho, elas acabam encaminhadas para Tribunal Superior do Trabalho.

Como consultar processo trabalhista? Veja o passo a passo

Veja a seguir algumas formas de consultar o processo trabalhista:

Consultar processos pela internet

Para consultar processo trabalhista por meio da internet, é preciso se informar primeiro em qual região do país ele pode estar em aberto.

Isso porque existem, ao todo, 24 Tribunais Regionais do Trabalho espalhados pelo Brasil, que fazem essa correspondência. 

Acesse primeiro o site do TST para encontrar uma lista com todos os Tribunais Regionais do Trabalho:

  • Acesse o site do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Clique no campo “Institucional”, role a página e procure pelo campo “Justiça do trabalho – TRT”;
  • Basta procurar pelo TRT na região que deseja e clicar.

Após esse procedimento , você pode passar para a próxima etapa.

Consultar processos digitalizados

Vamos tomar como exemplo para essas instruções processos ocorridos no estado de São Paulo, mais precisamente na capital, que conta também o Tribunal Regional da 15º Região, responsável pelas cidades do interior paulista.

Além disso, para saber se o processo está sendo tramitado digitalmente, é preciso estabelecer contato com o advogado responsável pelo caso.

Confira o passo a passo p ara consultar processo trabalhista online:

  • Acesse o site do TRT da sua região , navegue até o campo e clique em “PJe (Processo Judicial Eletrônico)”;
  • Após clicar neste campo, uma nova janela será aberta, na qual é preciso clicar no campo “Acesso ao PJe (TRT2)”
  • E em seguida “Consulta Processual”. Uma mensagem de Capctha refletida na tela;
  • A validação deve ser feita clicando em “Não sou um robô”, após a resposta, um novo campo definido e deve ser preenchido com o número do seu processo;
  • Com os campos preenchidos, será possível acessar todas as informações sobre o andamento, a vara na qual o processo está tramitando, entre outros dados jurídicos.

Consultar processo trabalhista físico

Tenha em mente que, ao consultar o processo trabalhista, existe uma possibilidade do mesmo não se encontrar digitalizado.

processo trabalhista

Na prática, isso significa que a verificação pela internet deve seguir alguns passos distintos do que mencionamos mais acima.

Primeiro, é preciso ter o conhecimento de qual instância encontra-se a ação e uma vez que isso está definido, a consulta será disponibilizada, após seguir os mesmos passos propostos acima, com os seguintes campos de pesquisa:

Consulta processual de 1º grau

Neste caso, um único juiz é responsável pelo julgamento da ação, assim que o requerente entra na justiça do trabalho;

Consulta processual de 2º grau

Ocorre quando o julgamento dos recursos tem o intuito de revisar as decisões de primeira instância (primeiro grau).

Estando definidas essas circunstâncias, atente-se ao seguinte passo a passo:

  • Primeiro consultado o advogado responsável pelo caso para saber em qual instância ele encontra, ainda assim, é preciso preencher o devido campo com o número do processo.
  • Após o preenchimento, assim como na consulta dos processos digitalizados, uma validação para acessar o processo será solicitada.
  • Depois da validação, será possível ter acesso às informações do processo. Porém, diferente da primeira consulta, essa será mais limitada.

Quais são os principais motivos que levam ao ajuizamento de ações trabalhistas?

São diversos os motivos que levam ao ajuizamento de uma reclamação trabalhista.

processo trabalhista

Alguns fatores fatores que influenciam mais ou costumam figurar com mais frequência em ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho.

Vínculo empregatício

O vínculo de emprego e sua correta anotação em carteira de trabalho geram diversas ações.

Nesse sentido, procure sempre regulamentar todas as relações firmadas.

Caso se trate de relação de prestação de serviços entregue ou por Pessoa Jurídica, depende-se sempre de que haja a firmação de um contrato de prestação de serviços que demonstra a natureza não empregatícia da relação.

Pagamento de horas extras

Ainda, o pagamento de salário extra folha, conhecido como “por fora” também pode gerar grandes dores de cabeça ao empregador.

É importante que o valor pago ao pagamento corresponda àquele anotado em CTPS.

Equipamentos obrigatórios de segurança

Também, costumam figurar nas ações pedidos relacionados à ausência de equipamentos de proteção, fiscalização de uso, equipamentos vencidos ou inúteis e, ainda, pagamento adicional de insalubridade ou periculosidade.

Nesse sentido, é importante observar todas as regras de segurança de trabalho, atentando-se sempre aos seguintes itens:

  • EPI (equipamentos de proteção individual) cedidos,
  • Data de validade,
  • à fiscalização de uso,
  • à necessidade de contratação de um engenheiro em segurança do trabalho.

Jornada de trabalho

Por fim, nosso último exemplo concernente às matérias que podem compor uma reclamatória trabalhista diz respeito à mais comum delas: a jornada de trabalho.

Diz respeito à marcação de ponto, cessão de intervalos e compensação de horários.

Abaixo, separamos algumas dicas justamente relacionadas à jornada laboral. Confira!

Controle de Ponto

Quais são os riscos da sua empresa passar por um processo trabalhista?

Agora que você já viu como consultar processo trabalhista, é importante saber que os problemas gerados pelo cálculo e pagamento incorreto em relação a jornada de trabalho.

Independente do porte da empresa, existe a necessidade de ter o controle de ponto para garantir o pagamento correto dos direitos trabalhistas, bem como assegurar a empresa em possíveis processos.

processo trabalhista

Neste contexto, escolher uma ferramenta ideal para executar esse controle de ponto é fundamental para garantir um sucesso dos seus negócios. 

O Oitchau é um aplicativo de controle de ponto eletrônico, que oferece às empresas uma solução eficiente e segura, de baixo custo de implantação e de retorno rápido.

Garanta mais tranquilidade e precisão nos dados registrados dos seus colaboradores para cálculo de horas extras e outros benefícios.

Seja capaz de fazer a folha de pagamento e cumprir com suas obrigações trabalhistas sem o recebimento de ações trabalhistas! Veja mais a seguir!

Conheça o Controle de Ponto Online Oitchau

Os processos trabalhistas e questões jurídicas são um pesado custo para as empresas.

E neste caso, é importante prevenir problemas com relação ao trabalhador, adotando boas práticas e tecnologia que ajudem na gestão de pessoas e estar quites com as obrigações legais.

Além disso, estes recursos tecnológicos, além de evitar processos, podem ajudar a empresa a se diferenciar no mercado.

Um exemplo são os dispositivos que buscam diferenciação no mercado optam cada vez mais por ferramentas digitais de marcação de ponto, que permite mais dinamismo, economia e agilidade na rotina de trabalho.

controle de ponto oitchau

A plataforma Oitchau, uma referência em sistema de marcação de ponto, foi idealizada para oferecer vantagens sobre os tipos de marcação, como:

  • A integração de dados e informações,
  • Acesso permitido apenas como pessoas envolvidas na gestão de pessoas,
  • Informações em tempo real, e muito mais.

Além disso, permite o devido registo de marcações e documentos para fins de fiscalização e controlo jurídico.

É possível gerenciar melhor como entradas e processamento, bem como horas cumpridas de trabalho, horas extras, gerir equipe alocada, etc.

Veja algumas funcionalidades da solução Oitchau para a sua empresa:

  • Controle da jornada de trabalho (semanal, turnos, flexível, etc.) – veja mais sobre os tipos de jornadas de trabalho nesta página ;
  • Ponto eletrônico antifraude e alinhado com todas as disposições legais;
  • Gestão de férias (ausências, abono, etc.);
  • Sistema integrado com o REP;
  • Marcação de ponto pelo computador ou dispositivos móveis;
  • Controle de ponto para equipes externas (com rastreamento em GPS em tempo real);
  • Dispositivos de segurança de alta performance (como reconhecimento facial, por exemplo);
  • E muito mais.

Você pode adquirir o sistema Oitchau sem ter que contratar certificados ou certificados, pois o sistema é oferecido de diferentes planos.

Contrate de acordo com a necessidade da sua empresa ou a quantidade de colaboradores, e ainda expandir o seu plano gradualmente, conforme o crescimento do negócio.

Como ficou a tramitação de processos durante a pandemia?

Por fim, cabe ressaltar que a pandemia de Coronavírus que atinge o Brasil não afeta apenas as relações trabalhistas, sociais e promoção, mas também a própria tramitação dos processos.

Isso porque a grande maioria dos tribunais suspendeu os prazos e realização de audiências.

Ou seja, mesmo que haja a publicação de uma decisão, não correm os prazos para resposta à ela, que serão reabertos no futuro.

Também, significa que as audiências ao requerido do processo não estão sendo realizadas, sendo postergadas para o futuro.

Portanto, a grande maioria das ações trabalhistas tendem a ficar paradas durante esse período.

Para conferir se o tribunal em que tramita o processo que se deseja consultar suspendeu ou não os prazos, deve-se entrar na página online do referido tribunal e buscar pelas Portarias publicadas recentemente.

Ressalta-se, por fim, que ao final da pandemia a tramitação processual volta a ocorrer, assim como que durante o período em que o processo estiver com os prazos e audiências suspensas não há qualquer tipo de prejuízo às partes envolvidas.

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