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INSS – Tudo sobre o Instituto Nacional do Seguro Social

Se você está no mercado de trabalho, formal ou informalmente, é provável que já tenha ouvido falar em INSS. Porém, você sabe o que é e qual a função deste órgão?

Neste artigo você encontrará tudo o que precisa saber sobre o INSS e como ele faz parte da vida de quem trabalha.

 

O que é INSS?

A sigla INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS é um órgão federal do Ministério da Previdência Federal e é o responsável por garantir o pagamento das aposentadorias, além de outros benefícios, de todos os trabalhadores brasileiros, exceto servidores públicos, que são contribuintes da Previdência Social.

A previdência social é um seguro que tanto empresas como colaboradores contribuem durante o período em que estão trabalhando. O INSS é quem repassa a contribuição às pessoas que não possuem outra fonte de renda no momento, independentemente do motivo.

Depois que se aposenta, o trabalhador de uma empresa passa a receber sua aposentadoria, ou seja, um benefício mensal por toda a sua vida. Mas, como mencionado acima, o INSS também é responsável pelo pagamento de outros benefícios.

É o caso do auxílio-doença, quando o colaborador precisa se afastar de seu trabalho por motivos de saúde. Além da aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, e do auxílio-doença, o INSS garante:

  • 13º salário;
  • Salário-maternidade;
  • Salário-família;
  • Auxílio acidente;
  • Pensão por morte, entre outros benefícios previstos por lei.

 

Como o INSS é descontado do colaborador?

O valor do INSS é descontado diretamente na folha de pagamento do colaborador. O desconto é proporcional ao salário e pode variar entre 8% a 11%. Quanto mais alto o salário, maior o valor do desconto no holerite.

Há, basicamente, dois tipos de contribuição. O que difere um tipo do outro é o valor pago e os benefícios a que o contribuinte tem direito. Veja abaixo:

  1. Contribuição com o código 1163: o valor é de 11% do valor do salário, correspondente ao pagamento mensal de R$104,94. O valor do benefício é de R$104,94.

  2. Contribuição com o código 1007: o valor é de 20% do valor do salário, limitado ao valor do teto da previdência. Em 2018, o teto correspondia a R$5.645,80.

 

Como funciona o pagamento de INSS para autônomos

Por não fazerem parte dos trabalhos em regime CLT, muitos autônomos não se atentam à questão de que um dia podem decidir se aposentar. Caso não tenham recolhido o INSS durante os anos em que trabalharam, não receberão a aposentadoria.

Por esse motivo, precisam recolher o imposto mensalmente para que possam garantir o benefício quando optarem por parar de trabalhar.

No entanto, para pagar o INSS como autônomo, é preciso tomar algumas providências. Acompanhe!

O primeiro passo é se inscrever no PIS (Programa de Integração Social). Vale lembrar que qualquer pessoa que já tenha trabalhado com carteira assinada já está inscrito no PIS. Basta ter o número em mãos para realizar a inscrição para pagar o INSS como autônomo.

O colaborador autônomo ficará inscrito como “contribuinte individual” e a GPS, que funciona como o antigo carnê do INSS, pode ser preenchida manualmente ou online. Após seu preenchimento, basta pagar via internet ou se dirigir até o banco de sua preferência até o dia 15 de cada mês.