Trabalhador horista: O que é? Como funciona a contratação?

A lei trabalhista permite vários tipos de contratos e colaboradores, inclusive o horista. Embora ele seja mais comum em algumas áreas, pode se fazer presente em qualquer tipo de atividade e esfera de atuação.

Nesse caso o contrato de trabalho também garante ao colaborador uma série de direitos que geram obrigações à empresa. Esta, aliás, deve ter atenção especial ao contrato nesse caso, pois ele é diferente e único.

Quer saber mais? Então confira hoje tudo sobre o trabalhador que presta serviços pela contratação de horas. Com isso, confira o que a empresa deve garantir a ele, como é seu contrato e outras questões relevantes.

Sumário

• O que é horista?
• Qual é a diferença entre o horista e os demais colaboradores?
• Quais são os direitos do trabalhador horista?
• Como contratar um colaborador horista?
• Como controlar o horário de um trabalhador horista?
  • Entenda mais sobre isso

O que é horista?

O horista é o trabalhador que é contratado por horas. Isto é, nesse caso ele não possui um valor fixo a receber por mês, uma vez que a sua remuneração dependerá do número de horas pelas quais ele laborou.

Para exemplificar, considere que geralmente o contrato de um colaborador se dá com um salário fixo que representa uma quantidade de horas mensais, que geralmente é de 150, 180, 200 ou 220 mensais.

Já quando estamos falando de um trabalhador horista estamos nos referindo a alguém que recebe um valor X por cada hora que prestar de serviço à empresa ao longo do mês. Assim, caso trabalhe mais, recebe mais; se trabalhar menos, receberá menos.

Cabe ressaltar que a lei trabalhista não possui artigos que se refiram diretamente aos trabalhadores do tipo horistas. Contudo, possui previsões genéricas que permitem que esse tipo de contrato exista.

O contrato do horista, então, pode ser para jornada fixa ou variável. Na primeira temos que ele possui um número de horas fixas por dia; já na segunda ele pode trabalhar em um dia um número de horas e, em outro, outra quantidade.

Qual é a diferença entre o horista e os demais colaboradores?

Existem algumas diferenças que são latentes. Por exemplo, o colaborador contratado de forma tradicional presta serviços todos os dias, para um número fixo de horas e recebe o salário fixo ao final do mês com eventuais adições de horas extras.

Nesse caso, então, os trabalhadores não recebem menos em razão do mês ter menos dias, como é o caso daqueles que possuem 30, 29 ou 28 dias.

Já os trabalhadores horistas receberão de acordo com o número de dias e horas que eles prestaram serviços. Contudo, o cálculo inclui o descanso semanal remunerado, bem como outros reflexos como de horas extras.

Quais são os direitos do trabalhador horista?

O trabalhador horista resguarda todos os demais direitos que os demais. Ou seja, ele garante:

• DSR;
• Hora extra com adicional;
• Adicional noturno;
• Férias com adicional de 1/3;
• Décimo terceiro salário;
• Possibilidade de se afastar por licença médica ou por licença maternidade;
• FGTS;
• Recolhimentos de INSS;
• Anotação em carteira de trabalho, etc.

Como contratar um colaborador horista?

Para isso é preciso elaborar um contrato em que esteja delimitado se a jornada é fixa ou variável. Igualmente, se a remuneração será mensal ou quinzenal, por exemplo. Da mesma forma, o valor da hora-salário.

Segundo a lei, a hora sempre deverá ser, ao menos, correspondente à hora do salário-mínimo. Contudo, pode ser maior, sem qualquer problema.

Como controlar o horário de um trabalhador horista?

Para empresas que tenham ao menos 20 colaboradores é necessário manter o controle de jornada. Isso também se aplica aos trabalhadores horistas, portanto. Afinal, eles também possuem limitação de número de horas diárias e semanais.

Ainda, possuem, tanto quanto os demais trabalhadores, o direito de receber horas que ultrapassarem os limites legais na condição de extra. Isto é, com adicionais que devem ser de ao menos 50%.

Da mesma forma, como vimos acima o trabalhador que é contratado por horas também tem direito ao descanso semanal. Desse modo, fica claro que o controle de jornada também é indispensável quando o assunto é a jornada dele.

Para controlar as horas de trabalho, então, nada melhor do que utilizar um sistema de ponto moderno e digital. A nossa sugestão é que a sua empresa adote o sistema Oitchau, que conta com várias facilidades e vantagens.

Entenda mais sobre isso

Primeiramente, o sistema Oitchau é digital. Isso quer dizer que ele não depende de um cartão ponto como crachá ou senha. A marcação é feita por meio da biometria digital. Para tanto, então, é possível utilizar tanto o quiosque central na sede da empresa quanto outros meios como celular ou tablet.

Assim que é feita a marcação de horário, então, o sistema automaticamente a reconhece e inclui esse registro. Isso ocorre em tempo real, diferentemente do que ocorrem com relógios de ponto tradicionais e ultrapassados que somente dão informações sobre a jornada ao final do mês.

O sistema Oitchau, ao reconhecer dados em tempo real, permite que os gestores controlem a todo momento as jornadas. Por exemplo, eventuais excessos de horas ou desrespeitos às regras internas de jornada.

Da mesma forma, o sistema ao captar as informações atualiza tudo o que se refere a elas. Isto é, computa as horas no total da semana e do mês; igualmente, atualiza o banco de horas ou o número de horas extras a serem pagas.

Isso é essencial para todos os colaboradores, inclusive para o horista. Dessa maneira, a empresa evita surpresas desagradáveis como o excesso de horas extras ou problemas com assiduidade.

Ao final do mês, então, o sistema Oitchau livra os colaboradores do RH de realizarem cálculos infindáveis que dizem respeito à jornada. Eles se referem às horas extras, aos bancos de horas e aos descontos.

O sistema, moderno como só ele, é capaz de fazer cálculos personalizados de acordo com o tipo de contrato, escala, jornada e salário de cada um dos colaboradores. Por isso, o horista está incluso aqui.

Tudo isso, então, permite que a empresa controle as horas de acordo com o que a lei exige. Do mesmo modo, desburocratiza o RH e traz mais transparência, uma vez que o próprio colaborador pode acompanhar suas marcações e atualizações ao longo do mês.