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Carnaval é feriado ou não?

Ano após ano a dúvida persiste: carnaval é feriado ou não? A discussão sobre o carnaval parece não ter fim!

Grande parte das empresas consideram a segunda e a terça-feira de carnaval, bem como o período até o meio dia da quarta-feira de cinzas como feriado. No entanto, não há nada explícito em leis que considere esses dias como feriado.

Algumas prefeituras decretam feriado durante o carnaval e meio período da quarta-feira de cinzas. Para reforçar ainda mais a crença de que o carnaval é feriado, os calendários marcam a terça-feira de carnaval em vermelho.

Outras empresas, levando em consideração a cultura brasileira, dispensam os colaboradores durante o período, ainda mais que o carnaval é o único feriado em que a rede bancária permanece fechada, reabrindo apenas na quarta-feira ao meio dia.

Vale citar, entretanto, que, como explicado acima, o carnaval somente é feriado nas cidades decretadas!

 

O que as empresas podem fazer?

Caso a cidade em que a empresa se localiza não decretar feriado durante o período de carnaval, as opções do empregador são as seguintes:

  1. Dar folga aos colaboradores por conta própria, durante os dois dias de carnaval e meio período na quarta-feira, sem acarretar em descontos nos salários.
  2. Trabalhar normalmente durante os dias de carnaval e o integralmente na quarta-feira de cinzas.
  3. Dispensar os colaboradores e combinar um sistema de compensação dos dias de carnaval. Esse acordo deve ser proposto e acatado por ambas as partes.

Veja abaixo como a compensação de horas funciona.

 

Compensação de horas

A compensação de horas é a melhor solução para as empresas em que não há o decreto de feriado durante o carnaval.

Nesse sistema, o colaborador pode folgar durante o período e retornar ao expediente ao meio dia da quarta-feira de cinzas sem prejuízo em seu salário.

Quando a empresa trabalha com o sistema de banco de horas, as horas do carnaval são descontadas automaticamente.

Nos outros casos, a empresa e seus colaboradores decidem a melhor maneira de repor as horas folgadas: desde o desconto nos dias de férias até a realização de horas extras, sempre de acordo com a necessidade da empresa e de comum acordo entre as partes!

 

Ponto facultativo

O ponto facultativo é utilizado por órgãos e servidores públicos. Funciona da seguinte maneira: em algumas datas do ano que não são consideradas feriados nacionais, como acontece no carnaval, o servidor não é obrigado a cumprir o expediente. Seu dia de trabalho é, portanto, facultativo.

Esse benefício não ocorre com as empresas privadas. Mesmo quando o governo decretar ponto facultativo em seus órgãos públicos, as empresas privadas trabalham normalmente.

 

Acordos e convenções coletivas

Os acordos e convenções coletivas que preveem a folga durante o período de carnaval devem ser analisados pelas empresas.

A precaução é porque, após alguns anos, a justiça do trabalho pode entender que houve alteração no contrato de trabalho pela própria empresa e a folga nos dias de carnaval se tornará um benefício permanente.