Atestado médico falso

Atestado médico falso: Como evitar e proceder caso aconteça

Um temor de muitas empresas e do RH delas é lidar com atestado médico falso. Nem sempre é fácil reconhecer a falsidade e em alguns casos em que parecem haver indícios de falsificação isso pode não ter ocorrido.

Isso traz um alerta às empresas, que devem controlar as faltas e as justificativas que se apresentam.

Saber como identificar um atestado vítima de falsificação é uma forma de defender a empresa, sua imagem e reputação. Leia mais.

Atestado médico falso: quando acontece?

Atestado médico falso

O atestado médico justifica uma ausência do colaborador de suas atividades laborais em um dia útil de trabalho. É ele que impede que haja o desconto do dia da falta e do valor do descanso semanal remunerado do salário do colaborador.

Essa não é a única justificativa legal para a ausência no trabalho. Existem outras, como em caso de convocação para serviço militar, doação de sangue, acompanhamento de familiar em tratamento, casamento, falecimento de familiares e outros.

O atestado é a justificativa mais comum. E ele consiste em um documento que somente pode ser emitido por médicos ou dentistas e justifica a ausência no trabalho por tratamento médico ou odontológico.

O atestado pode ser de apenas um dia ou de mais dias e isso irá variar com o diagnóstico que o profissional da saúde der ao paciente e do estado de saúde deste. Outra questão importante é que ele sempre terá esse tipo de informação.

O atestado médico falso costuma ocorrer quando o colaborador deixou de se apresentar ao trabalho e não tem justificativa para isso. Nesse caso há reutilização de documentos com rasuras ou até mesmo “invenção” de médicos.

Esse segundo caso ocorre quando quem assinou o documento não é da área médica. Ou se faz passar por um médico que realmente exista e atue. Tudo isso condiz à fraude e além das conseqüências trabalhistas pode ter outras penais.

Quais informações devem conter um atestado médico?

Existem algumas informações essenciais para um atestado médico e são ausências delas ou alterações nelas que muitas vezes dão indícios de falsificação. Veja quais são esses itens:

  • Data (e às vezes horário);
  • Nome completo do paciente;
  • Descrição do número de dias necessários para recuperação;
  • Nome completo do médico;
  • Carimbo com o número do CRM;
  • Assinatura física (em caneta) no papel.

Em alguns casos ele contém o CID (Código de identificação de doença). Isso somente deve ocorrer quando o paciente permitir e em caso contrário é indevido e antiético.

Como reconhecer um atestado médico falso?

Existem diversos indícios de que um atestado é fácil. A ausência dos elementos acima dá sinais de que houve falsificação.

A mesma coisa acontece quando a assinatura do médico parece digitalizada e não feita à caneta. Isso pode indicar a reutilização de um atestado, com alterações gráficas e digitais do seu conteúdo, como data.

Veja se há algum tipo de rasura e se a data está clara. Caso não esteja, esse pode ser um documento que está sendo reutilizado.

Outros fatores que dão indício de que há falsificação do atestado se referem ao médico que assina e ao seu CRM, que deve estar carimbado no documento. Um bom hábito é sempre consultar no site do CRM onde o profissional atua.

Imagine que o colaborador apresentou um atestado assinado por fulano, que trabalha no hospital X. Você pode procurar no site do CRM maiores informações. Apenas com o código dele, é possível saber onde o profissional trabalha e especialização.

Caso o local indicado na pesquisa seja o mesmo do atestado, ótimo. Em caso contrário há um forte indício de que houve fraude à empresa pela apresentação de documento falso.

Nessa segunda hipótese não deixe de entrar em contato com o hospital no qual foi supostamente expedido o documento. Isso permite que você confira se as informações do site do CRM estão atualizadas e completas e se não houve mal entendido.

Essas são formas de reconhecer um atestado médico e um bom hábito é sempre conferir os dados junto ao site do CRM. Outro é comparar com outros atestados que o colaborador já apresentou.

A repetição de um atestado com um CID específico pode indicar um tratamento de doença crônica. Já a repetição de um mesmo atestado pode demonstrar que um deles foi alvo de rasura.

O que fazer caso haja a desconfiança de atestado médico falso?

Atestado médico falso

A primeira coisa a se fazer é realmente se certificar de que ele não é idôneo. Em caso contrário a empresa pode sofrer graves conseqüências por ter acusado o colaborador de fraude que ele não cometeu.

Para isso, siga esses passos:

  • Todo o processo de análise deve concluir em 30 dias;
  • Contate médicos que trabalham como peritos de documentos;
  • Contate o hospital que supostamente expediu o atestado para garantir que o médico não trabalha lá ou não realizou plantão em certo dia e horário;
  • Envie ofício para o hospital com pedidos de esclarecimentos;
  • Chame o colaborador para conversar.

Tudo isso deve se dar no máximo sigilo para que não haja a exposição indevida do colaborador.

O atestado médico falso: o que fazer?

A empresa pode dispensar por justa causa o colaborador que praticar um ato de falsificação de documento como esse. Nesse caso há dispensa das punições anteriores e mais leves (advertência e suspensão).

A falsificação de um documento é considerada como uma quebra na relação de confiança de uma forma irreversível. A dispensa por justa causa só pode se dar caso a apuração da falsidade do documento tenha ocorrido em 30 dias da sua apresentação.

Caso a empresa não queria aplicar a justa causa ou tenha perdido o prazo para isso pode aplicar uma suspensão ou advertência. Caso não haja interesse em manter o colaborador, pela quebra de confiança, pode-se aplicar a dispensa sem justa causa.

Como ter controle da apresentação de atestados pelos seus colaboradores?

A melhor forma de controlar as faltas dos seus colaboradores e os documentos que as justificam é pelo sistema de controle de ponto Oitchau.

Com ele, os colaboradores enviam pedidos de ausência médica anexando atestados, por aplicativo e computador, de maneira fácil e sem burocracia. Todos os detalhes do pedido são enviados ao supervisor, que é notificado pelo app e pode aprovar ou recusar o pedido.

Se aprovado, o colaborador também notificado em tempo real e a ausência é automaticamente adicionada e calculada nos relatórios e jornada planejada do funcionário.

A empresa também pode criar categorias personalizadas e campos adicionais para solicitar mais informações, como CRM ou CRP.

Com um controle automatizado dos atestados médicos, seu RH evita perdas, rasuras e ruídos de comunicação.


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