Lei para Gestantes e Reforma Trabalhista: saiba mais sobre o assunto!

A reforma trabalhista conta com alterações que envolveram a Lei para gestantes e lactantes. Ela sofreu alterações relevantes sobre as condições de trabalho ao longo da jornada de trabalho. Confira!

Mudanças da Reforma trabalhista com a Lei para gestantes

A reforma trabalhista trouxe pontos que favorecem as gestantes quanto à relações de trabalho em ambientes com insalubridade.

Direitos da Gestante

Dentre alguns direitos estão a estabilidade de emprego desde o momento em que avisa a empresa a gestação até o prazo de cinco meses após o parto.

Dispensa da Gestante

A colaboradora grávida não pode ser dispensada sem justa causa. E após o parto, lactante, tem direito a dois intervalos para amamentação de crianças de até seis meses de idade.

Licença Maternidade para Gestantes

O período previsto por lei é de 120 dias para a licença-maternidade, sem desconto ou qualquer outro prejuízo no salário.

Gestantes e Empresas Cidadãs

No caso de trabalho em uma empresa que faz parte do Projeto Empresas Cidadãs, a licença-maternidade podem ser estendidas em 60 dias, totalizando 180 dias.

Pedidos de Demissão por Gestantes

As gestantes podem pedir demissão de empresas durante esse período, embora não possam ser demitidas sem justa-causa.

Detalhes importantes no caso de Gestantes

Alguns detalhes são muito importantes para garantir a segurança da gestante e da empresa durante esse período. Saiba mais!

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