Quando fazer a homologação e qual a documentação necessária?

A homologação é um processo legal obrigatório. Entenda como ela funciona, quais são os documentos necessários para sua realização e como providenciar o processo de maneira online.

O que é a Homologação?

A homologação é a fase final de uma descontratação. Ela é obrigatória e muito importante, pois erros durante o processo podem gerar processos trabalhistas.

Homologação Trabalhista

Devem ser registradas verbas rescisórias, férias, FGTS, 13º salário e horas extras que o colaborador irá receber, assim como os dados de encerramento do contrato de trabalho.

Documentos para Homologação

É preciso apresentar contrato com motivo de desligamento. Também é necessário apontar de a demissão foi pedida, justa causa, final do contrato ou acordo consensual.

Documentação para cada Situação

É necessário verificar junto à empresa e ao seu estado a necessidade dos documentos pois podem sofrer atualizações.

Quando fazer a Homologação

A homologação deve ser feita um dia útil após o término do contrato. Todos os trâmites legais já devem ter sido feitos, o que facilita que o processo ocorra corretamente.

Etapas da Homologação

As exigências do estado ou da empresa são obrigações nacionais, mas podem variar de acordo com cada estado vigente sobre a homologação.

Para saber mais sobre o processo de Homologação

Entenda as nuances e particularidades do processo de homologação conferindo nosso post no blog. Acesse agora!