A homologação é um processo legal obrigatório. Entenda como ela funciona, quais são os documentos necessários para sua realização e como providenciar o processo de maneira online.
Guia para o RH: Manual de Contratação e Demissão
A homologação é a fase final de uma descontratação. Ela é obrigatória e muito importante, pois erros durante o processo podem gerar processos trabalhistas.
Devem ser registradas verbas rescisórias, férias, FGTS, 13º salário e horas extras que o colaborador irá receber, assim como os dados de encerramento do contrato de trabalho.
É preciso apresentar contrato com motivo de desligamento. Também é necessário apontar de a demissão foi pedida, justa causa, final do contrato ou acordo consensual.
É necessário verificar junto à empresa e ao seu estado a necessidade dos documentos pois podem sofrer atualizações.
A homologação deve ser feita um dia útil após o término do contrato. Todos os trâmites legais já devem ter sido feitos, o que facilita que o processo ocorra corretamente.
As exigências do estado ou da empresa são obrigações nacionais, mas podem variar de acordo com cada estado vigente sobre a homologação.
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