Licença óbito: entenda quem tem direito e quais as regras

A licença óbito (Licença Nojo) é um direito do colaborador e o profissional de RH precisa ficar atento às regras e saber quantos dias se aplicam a cada caso.

Também chamada de licença nojo, ela permite que, em caso de falecimento de membros da família (geralmente sendo de primeiro ou segundo grau), o colaborador possa se afastar do trabalho por um determinado período de tempo sem ter prejuízo no salário.

O que é licença óbito?

Segundo a lei, o colaborador pode ter de 2 a 5 dias de afastamento, dependendo de alguns fatores. (veja nos próximos slides)

Quando o colaborador tem direito à licença óbito?

Em casos de familiares de primeiro grau, como mães, pais, filhos ou filhas, o afastamento é de 5 dias

Familiares de primeiro grau

Em casos de familiares de segundo grau, como avós ou netos, o afastamento é de 2 dias

Familiares de segundo grau

Se o caso não se aplica, leia mais sobre outros graus de parentesco nesse conteúdo:

Outros graus de parentesco

Em caso de funcionários públicos, eles podem ter até 8 dias de afastamento em casos de parentes de primeiro grau.

Licença óbito para funcionários públicos

Já para parentes de segundo grau, se mantém a mesma regra: 2 dias.

Licença óbito: parentes de segundo grau.