{"id":4976,"date":"2019-10-25T17:04:37","date_gmt":"2019-10-25T14:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=4976"},"modified":"2024-05-31T03:05:33","modified_gmt":"2024-05-31T00:05:33","slug":"afastamento-pelo-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/afastamento-pelo-inss\/","title":{"rendered":"Afastamento pelo INSS: como funciona?"},"content":{"rendered":"

Quando ocorre o afastamento de algum colaborador pelo<\/span> INSS<\/span><\/a>, dependendo do motivo e do per\u00edodo de aus\u00eancia, alguns dos seus direitos s\u00e3o diretamente afetados e a empresa precisa saber exatamente como proceder ao se deparar com estes casos.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, vamos mostrar como funciona a concess\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio durante e ap\u00f3s o per\u00edodo de afastamento, e como agir nessa situa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Acompanhe!<\/span><\/p>\n

Como ocorre o afastamento pelo INSS?\u00a0<\/b><\/h2>\n

Este <\/span>tipo de licen\u00e7a<\/span><\/a> ou afastamento ocorre quando o colaborador precisa se ausentar do trabalho, por motivo de doen\u00e7a ou acidente.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as empresas s\u00e3o obrigadas a arcarem com o equivalente a 15 primeiros dias do sal\u00e1rio do colaborador e, somente ap\u00f3s esse per\u00edodo, o INSS assume os pagamentos. Isto \u00e9, a partir do 16\u00b0 dia a responsabilidade se transfere \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

Quando o colaborador \u00e9 afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por motivo de acidente, ele tem garantido alguns direitos como manuten\u00e7\u00e3o do seu sal\u00e1rio, que dever\u00e1 ser pago pelo INSS e os recolhimentos do FGTS que o empregador dever\u00e1 efetuar.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, no afastamento por motivo de doen\u00e7a, o recolhimento do FGTS fica suspenso e deixa de ser realizado at\u00e9 o retorno do colaborador ao trabalho.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s determinado per\u00edodo de licen\u00e7a m\u00e9dica no afastamento pelo INSS, o profissional perceber\u00e1 alguns impactos em seus benef\u00edcios, sendo o primeiro deles as f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

Caso o afastamento ultrapasse a quantidade de dias fixada na lei, o colaborador come\u00e7ar\u00e1 a perder dias de f\u00e9rias, podendo ficar sem o gozo total do benef\u00edcio naquele per\u00edodo aquisitivo.<\/span><\/p>\n

Como funciona o afastamento pelo INSS?<\/b><\/h2>\n

O afastamento pelo INSS \u00e9 um benef\u00edcio ao qual o colaborador possui direito e deve estar atento \u00e0s modalidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira, abaixo, quais s\u00e3o eles e como cada um funciona.<\/span><\/p>\n

Aux\u00edlio-doen\u00e7a (ou por incapacidade tempor\u00e1ria)<\/b><\/h3>\n

O benef\u00edcio \u00e9 destinado aos profissionais segurados incapacitados ao trabalho ou para exercer a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, aqui se enquadra o indiv\u00edduo que sofreu uma fratura na perna e precisar\u00e1 ficar afastado do trabalho por seis meses.<\/span><\/p>\n

E s\u00e3o in\u00fameros os tipos de doen\u00e7as que podem levar ao afastamento pelo INSS. Isso porque elas podem ter natureza f\u00edsica ou ps\u00edquica, cr\u00f4nicas ou preexistentes.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, o colaborador receber\u00e1 o<\/span> aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/span><\/a> por 15 dias pela empresa e a partir do 16\u00ba dia pelo INSS.<\/span><\/p>\n

Afastamento pelo INSS por aux\u00edlio acident\u00e1rio<\/b><\/h3>\n

Esse \u00e9 o caso em que o colaborador \u00e9 afastado de suas atividades em decorr\u00eancia de acidente sofrido no ambiente de trabalho.<\/span><\/p>\n

Considere, por exemplo, o caso do colaborador que cai de um andaime em meio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e, com isso, venha a fraturar a bacia.<\/span><\/p>\n

O aux\u00edlio acident\u00e1rio tamb\u00e9m se aplica aos colaboradores cuja doen\u00e7a de afastamento seja resultado das atividades de trabalho. Por exemplo, em caso de desenvolvimento de LER (Les\u00e3o por Esfor\u00e7o Repetitivo).<\/span><\/p>\n

O afastamento pelo INSS para aux\u00edlio por acidente come\u00e7a com a emiss\u00e3o do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), que deve ser feito pela empresa. Por\u00e9m, caso n\u00e3o o fa\u00e7a, o colaborador ou sindicato pode realizar a emiss\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, cabe ressaltar que ap\u00f3s o retorno do colaborador \u00e0s atividades \u2013 depois de receber aux\u00edlio de acidente \u2013 ele n\u00e3o pode ser dispensado sem justa causa pelo per\u00edodo de um ano, ou seja, esse colaborador adquire o que conhecemos como estabilidade tempor\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Aposentadoria por invalidez<\/b><\/h3>\n

\u00c9 aplicada aos colaboradores segurados que possuem pouca ou nenhuma capacidade de exercer suas atividades de trabalho.<\/span><\/p>\n

O segurado do exemplo anterior, no decorrer da sua recupera\u00e7\u00e3o, teve uma complica\u00e7\u00e3o que o obrigou a amputar a perna. Nesse caso, ele poder\u00e1 ser aposentado por invalidez.<\/span><\/p>\n

Mas, para que haja o afastamento pelo INSS nesses moldes, \u00e9 necess\u00e1rio que ocorra determina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s per\u00edcia m\u00e9dica, que atesta e determina a incapacidade ao trabalho.<\/span><\/p>\n

Ainda, \u00e9 poss\u00edvel que o cidad\u00e3o tenha que se apresentar, de tempos em tempos, para comprovar a continuidade da incapacidade.<\/span><\/p>\n

Quem tem direito ao afastamento pelo INSS?<\/b><\/h2>\n

Para ter o direito a receber o aux\u00edlio pelo INSS, \u00e9 preciso estar enquadrado em uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n