{"id":33717,"date":"2024-05-15T07:13:02","date_gmt":"2024-05-15T04:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=33717"},"modified":"2024-05-15T07:13:02","modified_gmt":"2024-05-15T04:13:02","slug":"afastamento-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/afastamento-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Afastamento do trabalho: o que \u00e9, motivos e como funciona?"},"content":{"rendered":"<p>O afastamento do trabalho pode acontecer em diferentes situa\u00e7\u00f5es. Em algumas delas, t\u00eam natureza trabalhista. Em outras, previdenci\u00e1ria. Isso muda a forma como funcionam, a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e a responsabilidade de pagamento deles.<\/p>\n<p>Isso porque existem diversas situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador mant\u00e9m o direito ao sal\u00e1rio, mesmo que n\u00e3o se apresente para suas atividades. Por isso, o RH deve ficar atento \u00e0s diferentes ocorr\u00eancias de faltas.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 afastamento do trabalho?<\/h2>\n<p>O afastamento do trabalho corresponde \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador deixa de se apresentar para o cumprimento de suas atividades. Isso pode acontecer por motivos diversos. Alguns deles justificam a falta, outros n\u00e3o.<\/p>\n<p><span data-sheets-root=\"1\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;\n\t\t&lt;!--HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-wrapper&quot; id=&quot;hs-cta-wrapper-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot;&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-node hs-cta-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot; id=&quot;6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot;&gt;\n\t\t&lt;!--[if lte IE 8]&gt;\n\t\t&lt;div id=&quot;hs-cta-ie-element&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t&lt;![endif]--&gt;\n\t\t&lt;a href=&quot;https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot; &gt;\n\t\t&lt;img class=&quot;hs-cta-img&quot; id=&quot;hs-cta-img-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot; style=&quot;border-width:0px;&quot; src=&quot;https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e.png&quot;  alt=&quot;New call-to-action&quot;\/&gt;\n\t\t&lt;\/a&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;script charset=&quot;utf-8&quot; src=&quot;\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js&quot;&gt;&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;script&gt;\n\t\thbspt.cta.load(20984162, &#039;6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&#039;, {});\n\t\t&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;!-- end HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:897,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;10&quot;:1,&quot;11&quot;:4,&quot;12&quot;:0}\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\" id=\"6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<\/span><\/p>\n<p>Caso a falta seja justificada, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo ao sal\u00e1rio. Por\u00e9m, se n\u00e3o tiver justificativa conforme a lei, permite descontos salariais e outros tipos de penalidades.<\/p>\n<p>O afastamento do trabalho pode ser previdenci\u00e1rio ou n\u00e3o. Caso o seja, envolve o INSS, que entra como respons\u00e1vel pelo pagamento dos sal\u00e1rios do colaborador durante seu afastamento. Al\u00e9m disso, aqui \u00e9 a Previd\u00eancia que determina a necessidade de afast\u00e1-lo ou n\u00e3o.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os motivos para afastamento do trabalho?<\/h2>\n<p>Existem duas modalidades de afastamento. A primeira \u00e9 trabalhista, enquanto a segunda \u00e9 previdenci\u00e1ria. Cada uma segue suas pr\u00f3prias regras e envolve situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n<p>Os afastamentos trabalhistas justificados est\u00e3o previstos no artigo 473 da CLT. Nele a lei descreve os motivos e o n\u00famero de dias de aus\u00eancia. Dentre os principais est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Acompanhamento de filho de at\u00e9 6 anos em 1 consulta a cada 12 meses (1 dia);<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/web-stories\/licenca-casamento-o-que-e\/\">Licen\u00e7a casamento<\/a> (3 dias);<\/li>\n<li>Licen\u00e7a paternidade (5 a 20 dias);<\/li>\n<li>Doa\u00e7\u00e3o de sangue (1 dia);<\/li>\n<li>Falecimento de familiar (2 dias);<\/li>\n<li>Comparecimento em Ju\u00edzo (sem limite);<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em prova vestibular (sem limite);<\/li>\n<li>Exames preventivos de c\u00e2ncer (3 dias);<\/li>\n<li>Pr\u00e9-natal (sem limites para mulheres, 6 dias para homens);<\/li>\n<li>Alistamento como eleitor (2 dias);<\/li>\n<li>Exig\u00eancias do Servi\u00e7o Militar (sem limites).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, quando o afastamento por motivo de doen\u00e7a for de at\u00e9 15 dias consecutivos ou n\u00e3o, dentro de um per\u00edodo de 60 dias, ele tem natureza trabalhista. Por\u00e9m, caso ultrapasse esse teto, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS e o afastamento passar\u00e1 a ser previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>S\u00e3o afastamentos do trabalho previdenci\u00e1rios e, portanto, suportados pelo INSS e submissos \u00e0s regras dele:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/auxilio-doenca-quem-tem-direito-a-receber\/\">Aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/a>;<\/li>\n<li>Aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria acident\u00e1rio;<\/li>\n<li>Sal\u00e1rio-maternidade.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quais s\u00e3o os documentos para comprovar a aus\u00eancia justificada no trabalho?<\/h2>\n<p>Os documentos para justificar a falta nas atividades variam de acordo com o motivo. Por isso, podem ser:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/web-stories\/atestado-medico-tire-todas-as-suas-duvidas-sobre-o-assunto\/\">Atestado m\u00e9dico<\/a>;<\/li>\n<li>Atestado odontol\u00f3gico;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de casamento;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de nascimento de filho;<\/li>\n<li>Documento militar;<\/li>\n<li>Comprovante de comparecimento em Ju\u00edzo;<\/li>\n<li>Comprovante de doa\u00e7\u00e3o de sangue;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de \u00f3bito de familiar etc.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A entrega do documento que justifica a falta geralmente ocorre ap\u00f3s o retorno do trabalhador. Por\u00e9m, quando o afastamento decorrer de situa\u00e7\u00e3o prevista com anteced\u00eancia, o indicado \u00e9 que o colaborador informe ao gestor ou ao RH quando precisar\u00e1 se afastar.<\/p>\n<h2>Como funciona o afastamento do trabalho?<\/h2>\n<p>Isso depender\u00e1 do motivo pelo qual houve o afastamento. Afinal, ele pode ser previdenci\u00e1rio ou n\u00e3o, o que muda as responsabilidades do empregador.<\/p>\n<p>Por exemplo, em caso de afastamentos previdenci\u00e1rios, o <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/contrato-de-trabalho-intermitente\/\">contrato de trabalho<\/a> fica suspenso. Durante o per\u00edodo em que durarem, o respons\u00e1vel pelos pagamentos salariais \u00e9 o INSS. Este \u00e9 o caso do sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria etc.<\/p>\n<p>Neste caso, ainda, o empregador n\u00e3o pode realizar a dispensa do trabalhador at\u00e9 que ele retorne ao trabalho. Isto \u00e9, at\u00e9 receber alta do INSS. Ainda, em alguns casos, como afastamento por fins acident\u00e1rios, o colaborador passa a ter estabilidade de 12 meses.<\/p>\n<p>A estabilidade impede a dispensa dos colaboradores. Ela \u00e9 uma garantia de emprego. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que o setor de recursos humanos consulte o departamento jur\u00eddico em qualquer circunst\u00e2ncia para entender o melhor caminho a tomar.<\/p>\n<h3>Afastamentos n\u00e3o previdenci\u00e1rios<\/h3>\n<p>Por outro lado, em afastamentos n\u00e3o previdenci\u00e1rios &#8211; como por casamento ou alistamento militar &#8211; o trabalhador tamb\u00e9m tem direito aos sal\u00e1rios, mesmo referentes aos dias em que se ausentou.<\/p>\n<p>Isso acontece porque se tratam de afastamentos justificados. Est\u00e3o previstos na CLT. Portanto, permitem o afastamento sem preju\u00edzo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o. Aqui, ela \u00e9 suportada pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>Os dias de afastamento devem seguir a previs\u00e3o em lei. Em alguns casos, h\u00e1 um limite de dias, como no caso do casamento. Em outros, depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, ao se apresentar em Ju\u00edzo, quando n\u00e3o h\u00e1 limite de dias.<\/p>\n<p>A mesma coisa se aplica ao afastamento por doen\u00e7a antes do <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/web-stories\/afastamento-pelo-inss-o-que-o-rh-deve-saber\/\">afastamento pelo INSS<\/a>. O trabalhador pode ter at\u00e9 15 dias de afastamento por atestado, consecutivos ou n\u00e3o, em um per\u00edodo de 60 dias. At\u00e9 esse limite quem custeia o afastamento \u00e9 o empregador. A partir dele, deve-se encaminhar o colaborador ao INSS.<\/p>\n<h2>Quando o afastamento do trabalho \u00e9 injustificado?<\/h2>\n<p>Apenas t\u00eam justificativa e impedem desconto salarial as aus\u00eancias no trabalho previstas na CLT. Portanto, quando o trabalhador n\u00e3o justificar a falta e n\u00e3o comprov\u00e1-la, trata-se de n\u00e3o comparecimento injustificado.<\/p>\n<p>Isso significa que o empregador pode descontar o sal\u00e1rio correspondente aos dias em que o empregado se ausentou. N\u00e3o apenas isso, pois tamb\u00e9m pode aplicar algum tipo de san\u00e7\u00e3o, como advert\u00eancia ou suspens\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aplicar mais de uma penalidade por aus\u00eancia injustificada. Em outras palavras, ou se aplica a advert\u00eancia ou a suspens\u00e3o. Em casos mais graves ou reincidentes \u00e9 poss\u00edvel promover a <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/demissao-por-justa-causa-e-direitos-mantidos-pelo-colaborador\/\">dispensa por justa causa<\/a>.<\/p>\n<p>Outra situa\u00e7\u00e3o em que a dispensa por justa causa se aplica corresponde \u00e0s faltas por 30 dias ou mais. Neste caso, considera-se que houve abandono de emprego. Por\u00e9m, antes da rescis\u00e3o cabe ao empregador tentar contato com o trabalhador e solicitar que ele retorne \u00e0s atividades.<\/p>\n<h2>Como \u00e9 o desconto no sal\u00e1rio por falta injustificada no trabalho?<\/h2>\n<p>Caso o afastamento do trabalho n\u00e3o tenha justificativa cab\u00edvel, o empregador pode promover descontos no sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>Aqui, contudo, cabe a parcim\u00f4nia. Existem situa\u00e7\u00f5es que fogem do controle do trabalhador e que podem ser relevadas. Por exemplo, \u00e9 comum que crian\u00e7as maiores de 6 anos necessitem de acompanhamento em consultas e internamentos pelos pais.<\/p>\n<p><span data-sheets-root=\"1\" data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;\n\t\t&lt;!--HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-wrapper&quot; id=&quot;hs-cta-wrapper-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f&quot;&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-node hs-cta-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f&quot; id=&quot;ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f&quot;&gt;\n\t\t&lt;!--[if lte IE 8]&gt;\n\t\t&lt;div id=&quot;hs-cta-ie-element&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t&lt;![endif]--&gt;\n\t\t&lt;a href=&quot;https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f&quot; &gt;\n\t\t&lt;img class=&quot;hs-cta-img&quot; id=&quot;hs-cta-img-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f&quot; style=&quot;border-width:0px;&quot; src=&quot;https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f.png&quot;  alt=&quot;New call-to-action&quot;\/&gt;\n\t\t&lt;\/a&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;script charset=&quot;utf-8&quot; src=&quot;\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js&quot;&gt;&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;script&gt;\n\t\thbspt.cta.load(20984162, &#039;ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f&#039;, {});\n\t\t&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;!-- end HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:897,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;10&quot;:1,&quot;11&quot;:4,&quot;12&quot;:0}\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\" id=\"ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, 'ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<\/span><\/p>\n<p>Nestas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 de bom tom que a empresa dispense o <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/descontos-no-salario-permitidos-por-lei-entenda\/\">desconto salarial<\/a>, pois se trata de um cen\u00e1rio emergencial. A mesma coisa acontece diante de aus\u00eancias motivadas por alagamentos no local de resid\u00eancia do trabalhador, como em enchentes.<\/p>\n<p>Quando cab\u00edvel o desconto, o empregador tamb\u00e9m poder\u00e1 descontar o valor referente ao descanso semanal remunerado. Assim, 1 dia de falta injustificada permitiria o desconto de pelo menos 2 dias de sal\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O afastamento do trabalho pode acontecer em diferentes situa\u00e7\u00f5es. Em algumas delas, t\u00eam natureza trabalhista. Em outras, previdenci\u00e1ria. Isso muda a forma como funcionam, a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e a responsabilidade de pagamento deles. 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