{"id":31623,"date":"2023-07-28T19:59:10","date_gmt":"2023-07-28T16:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=31623"},"modified":"2024-08-30T22:50:07","modified_gmt":"2024-08-30T19:50:07","slug":"acao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/acao-trabalhista\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 e como evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista: dicas pr\u00e1ticas para o RH"},"content":{"rendered":"

\u00c9 essencial que as empresas estejam atentas \u00e0s leis trabalhistas para evitar complica\u00e7\u00f5es legais. <\/span><\/p>\n

Infelizmente, mesmo com todos os esfor\u00e7os, acionamentos na Justi\u00e7a podem acontecer e gerar consequ\u00eancias negativas. Por isso, evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 crucial.<\/span><\/p>\n

Dentre os reflexos que o ac\u00famulo de acionamentos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas gera est\u00e3o as de cunho financeiro e tamb\u00e9m reputacional, que s\u00e3o significativas para a organiza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 o desgaste interno e impactos no clima organizacional.<\/span><\/p>\n

Para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o setor de Recursos Humanos (RH) adote pr\u00e1ticas adequadas e esteja alinhado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. <\/span><\/p>\n

Entenda como funcionam as a\u00e7\u00f5es e como evit\u00e1-las na sua empresa.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 um processo judicial movido por um colaborador contra a empresa em que trabalha ou trabalhou. <\/span><\/p>\n

Ela se baseia na alega\u00e7\u00e3o de irregularidades trabalhistas, viola\u00e7\u00f5es de direitos, ou outras quest\u00f5es relacionadas ao contrato de trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es trabalhistas podem ser motivadas por diversos fatores, como falta de pagamento de horas extras, n\u00e3o concess\u00e3o de intervalos adequados, aus\u00eancia de registro de jornada de trabalho e pela sonega\u00e7\u00e3o de verbas.<\/span><\/p>\n

Igualmente, pode decorrer de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho e da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o das estruturas corporativas de modo a promover a sa\u00fade e o bem-estar do trabalhador.<\/span><\/p>\n

De modo geral, as a\u00e7\u00f5es se referem ao desrespeito \u00e0s regras do trabalho que afetem moralmente, fisicamente e financeiramente o trabalhador. <\/span><\/p>\n

Em todos os casos, ela gera custos financeiros e de imagem para a empresa r\u00e9.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tipos de a\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/h2>\n

Existem algumas variedades de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Conhe\u00e7a quais s\u00e3o elas!<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o trabalhista rito ordin\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n

Corresponde \u00e0 reclamat\u00f3ria trabalhista que segue o rito normal da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Acontece quando o trabalhador requer a rescis\u00e3o indireta, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de dispensa por justa causa do empregado em rela\u00e7\u00e3o ao empregador.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o coletiva trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Diferente da a\u00e7\u00e3o individual, aqui um grupo de trabalhadores aciona a Justi\u00e7a para garantir um direito coletivo, que cabe a todos eles.<\/span><\/p>\n

Quanto tempo demora uma a\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 um tempo certo, pois pode variar de acordo com a vara para a qual a a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda, do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es ali presentes, da complexidade dos pedidos, da exist\u00eancia de acordo e da apresenta\u00e7\u00e3o de recursos ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

Funcion\u00e1rio com a\u00e7\u00e3o trabalhista pode ser demitido?<\/strong><\/h2>\n

Sim, mas a demiss\u00e3o dele pode ser entendida como um ato discriminat\u00f3rio ou que vise punir o colaborador que entrou com a a\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 importante evitar dispensar quem moveu uma reclamat\u00f3ria contra a empresa.<\/span><\/p>\n

Dicas pr\u00e1ticas para evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/strong><\/h2>\n

Evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 um desafio essencial para as empresas, e o setor de RH desempenha um papel crucial nesse processo. A ele cabe fiscalizar o cumprimento de regras, controlar horas de trabalho, bem como o pagamento correto delas.<\/span><\/p>\n

Igualmente, o RH tem a possibilidade (e o dever) de criar estrat\u00e9gias que se ilustrem como pol\u00edticas internas que auxiliem no cumprimento das lei trabalhistas e na prote\u00e7\u00e3o contra a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Abaixo, conhe\u00e7a 8 dicas importantes para que o RH cumpra com o seu papel e auxilie a empresa a evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

1 – Conhe\u00e7a e cumpra as leis trabalhistas brasileiras<\/strong><\/h3>\n

O primeiro passo para evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 conhecer e cumprir todas as leis trabalhistas vigentes no Brasil. O RH deve estar atualizado sobre as normas, direitos e deveres dos colaboradores e da empresa.<\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 indispens\u00e1vel para que ele possa garantir que todas as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Ainda, \u00e9 importante ficar atento \u00e0s mudan\u00e7as de regras que acontecem com aprova\u00e7\u00f5es e reformas legais.<\/span><\/p>\n

2 – Tenha contratos de trabalho claros e detalhados<\/strong><\/h3>\n

Elaborar contratos de trabalho claros e detalhados \u00e9 fundamental para evitar mal-entendidos entre a empresa e os colaboradores. Os contratos devem incluir informa\u00e7\u00f5es sobre remunera\u00e7\u00e3o, jornada de trabalho, benef\u00edcios, f\u00e9rias, entre outros direitos e obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que os colaboradores assinem o contrato e recebam uma c\u00f3pia para futuras refer\u00eancias. A mesma coisa deve acontecer em rela\u00e7\u00e3o a outros documentos, pol\u00edticas e regras internas.<\/span><\/p>\n

3 – Utilize um controle de ponto digital como o Oitchau<\/strong><\/h3>\n

Uma das principais quest\u00f5es que originam a\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 a falta de registro correto da jornada de trabalho ou do pagamento dela. <\/span><\/p>\n

O controle de ponto<\/a> digital, como o Oitchau, \u00e9 uma excelente ferramenta para garantir a precis\u00e3o no registro\u00a0 e da contabiliza\u00e7\u00e3o de horas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, esse sistema permite evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista relacionada \u00e0 jornada na medida em que ele a calcula automaticamente, determinando valores das horas, dos adicionais e de outras varia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

4 – Realize auditorias internas<\/strong><\/h3>\n

Realizar auditorias internas periodicamente \u00e9 uma pr\u00e1tica essencial para identificar e corrigir poss\u00edveis irregularidades trabalhistas antes que se tornem problemas maiores. Com elas \u00e9 poss\u00edvel evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Isso ocorre porque as auditorias ajudam a garantir que todas as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas estejam em conformidade com as leis trabalhistas e evitam surpresas desagrad\u00e1veis no futuro.<\/span><\/p>\n

5 – Fa\u00e7a uma gest\u00e3o eficiente de documentos<\/strong><\/h3>\n

Manter uma gest\u00e3o eficiente de documentos relacionados aos colaboradores \u00e9 crucial para evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Certifique-se de que todos os registros, como contratos de trabalho, comprovantes de pagamento, registros de f\u00e9rias e horas extras, sejam devidamente arquivados e organizados em um sistema de nuvem moderno e seguro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, lembre-se de que os documentos dos colaboradores devem ser mantidos por pelo menos 5 anos de cada fato gerador; ainda, por 2 anos ap\u00f3s o final do contrato de trabalho.<\/span><\/p>\n

6 – Monitore a sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho<\/strong><\/h3>\n

A seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos colaboradores devem ser prioridades para a empresa. <\/span><\/p>\n

Certifique-se de que todas as normas de seguran\u00e7a sejam seguidas e que os colaboradores estejam devidamente treinados para utilizar equipamentos e ferramentas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m promova a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e ofere\u00e7a os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual necess\u00e1rios para cada tipo de atividade.<\/span><\/p>\n

7 – Ofere\u00e7a canais de comunica\u00e7\u00e3o interna<\/strong><\/h3>\n

Disponibilize canais de comunica\u00e7\u00e3o interna para que os colaboradores possam reportar problemas e fazer sugest\u00f5es de forma segura e confidencial. <\/span><\/p>\n

Isso ajudar\u00e1 a identificar e resolver quest\u00f5es antes que elas se tornem problemas maiores.<\/span><\/p>\n

8 – Consulte especialistas em direito trabalhista<\/strong><\/h3>\n

Em caso de d\u00favidas ou situa\u00e7\u00f5es mais complexas, \u00e9 fundamental consultar especialistas em direito trabalhista para evitar a\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/span><\/p>\n

Assim, tome decis\u00f5es mais embasadas e evite poss\u00edveis problemas legais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 essencial que as empresas estejam atentas \u00e0s leis trabalhistas para evitar complica\u00e7\u00f5es legais. Infelizmente, mesmo com todos os esfor\u00e7os, acionamentos na Justi\u00e7a podem acontecer e gerar consequ\u00eancias negativas. Por isso, evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 crucial. Dentre os reflexos que o ac\u00famulo de acionamentos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas gera est\u00e3o as de cunho financeiro e […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":36311,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[225],"tags":[17992,258,12222,2067],"yoast_head":"\nO que \u00e9 e como evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista: dicas pr\u00e1ticas para o RH | Oitchau<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Sua empresa sabe como evitar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista? Quais s\u00e3o as medidas e cuidados necess\u00e1rios? 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