{"id":26571,"date":"2022-10-29T00:19:15","date_gmt":"2022-10-28T21:19:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=26571"},"modified":"2024-08-26T22:43:27","modified_gmt":"2024-08-26T19:43:27","slug":"lgpd-no-processo-de-recrutamento-e-selecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/lgpd-no-processo-de-recrutamento-e-selecao\/","title":{"rendered":"LGPD no processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o foi completamente impactado pela LGPD, que entrou em vigor h\u00e1 pouco mais de 2 anos.<\/span><\/p>\n

Ela trouxe regras que dizem respeito ao uso de dados de terceiros, especialmente no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/span><\/p>\n

Mas o que mudou com a entrada dela em vigor? Como atuar para respeit\u00e1-la? <\/span><\/p>\n

Confira as respostas abaixo e veja como adaptar seus processos para adequ\u00e1-los \u00e0 lei.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 LGPD? e como ela impacta no processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

A LGPD \u00e9 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Ela entrou em vigor em 2020, ap\u00f3s ser postergada algumas vezes.<\/span><\/p>\n

Essa lei se inspira em algumas legisla\u00e7\u00f5es europeias que regulam o uso de dados por terceiros. Por exemplo, por empresas e sites.<\/span><\/p>\n

Segundo a lei, os dados de um titular pertencem apenas a ele. Portanto, o uso das informa\u00e7\u00f5es depende de autoriza\u00e7\u00e3o desse titular.<\/span><\/p>\n

Dentre os princ\u00edpios da LGPD, a Lei estabelece, ent\u00e3o, que somente poder\u00e3o ser coletados dados extremamente necess\u00e1rios para a a\u00e7\u00e3o de quem os coleta.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, considere uma empresa de e-commerce. Para fazer a entrega dos produtos, ela precisa ter em m\u00e3os o endere\u00e7o, CPF e nome do titular.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, n\u00e3o necessita de dados referentes \u00e0 religi\u00e3o, sexualidade ou ra\u00e7a para cumprir com suas atividades, certo?!<\/span><\/p>\n

Essa l\u00f3gica se aplica em qualquer processo que dependa da coleta de dados. Ela deve sempre se dar de acordo com os princ\u00edpios da LGPD.<\/span><\/p>\n

Esses princ\u00edpios incluem a transpar\u00eancia, bem como a propriedade de dados do titular. <\/span><\/p>\n

Ainda, eles estipulam que a coleta de dados sempre se dar\u00e1 de acordo com uma situa\u00e7\u00e3o prevista na lei.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, existem dados que devem ser recolhidos para cumprimento de lei. <\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 o caso do valor de sal\u00e1rio do trabalhador, informado ao eSocial<\/a> pelas empresas.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que os dados sejam necess\u00e1rios para outras quest\u00f5es que n\u00e3o o cumprimento da lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nessas hip\u00f3teses o uso de tratamento das informa\u00e7\u00f5es somente pode ocorrer com a anu\u00eancia do titular.<\/span><\/p>\n

E o processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n

A LGPD impacta os processos de sele\u00e7\u00e3o e recrutamento justamente porque estas a\u00e7\u00f5es somente podem acontecer com o uso e tratamento de dados sens\u00edveis dos candidatos.<\/span><\/p>\n

Igualmente, muitas empresas tendem a fazer um banco de dados com as informa\u00e7\u00f5es dos candidatos que se destacaram, embora n\u00e3o tenham sido contratados.<\/span><\/p>\n

Desse modo, note que conforme a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados os titulares n\u00e3o apenas devem saber desse uso, mas tamb\u00e9m dar autoriza\u00e7\u00e3o para que ele ocorra.<\/span><\/p>\n

5 cuidados e pr\u00e1ticas para respeitar a LGPD no processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\"New\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t