{"id":24890,"date":"2022-08-03T02:28:36","date_gmt":"2022-08-02T23:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=24890"},"modified":"2024-01-31T06:13:57","modified_gmt":"2024-01-31T03:13:57","slug":"contrato-de-trabalho-por-prazo-determinado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/contrato-de-trabalho-por-prazo-determinado\/","title":{"rendered":"Entenda como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado"},"content":{"rendered":"

O contrato de trabalho por prazo determinado \u00e9 dos formatos praticados pelo regime CLT para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para uma determinada fun\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 muito similar ao tempor\u00e1rio, mas possui um per\u00edodo mais extenso de tempo e o colaborador atua em sua fun\u00e7\u00e3o ciente da data de t\u00e9rmino. <\/span><\/p>\n

Apesar disso, ele n\u00e3o deixar\u00e1 de ter menos direitos que os outros contratados.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 regras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de colaboradores que podem atuar com o contrato de trabalho por prazo determinado. <\/span><\/p>\n

Continue a leitura que vamos te informar como funciona e as principais regras da lei. Confira!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 contrato de trabalho por prazo determinado?<\/b><\/h2>\n

O contrato de trabalho por prazo determinado \u00e9 um formato estabelecido pela CLT que possui uma data de in\u00edcio e uma data fim de contrato, informada no ato da admiss\u00e3o<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o profissional j\u00e1 ingressa na oportunidade sabendo qual ser\u00e1 o prazo da sua atua\u00e7\u00e3o pela empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesmo com regras mais espec\u00edficas e com um contrato mais detalhado, ele est\u00e1 previsto pela CLT, no art. 443.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sua principal diferen\u00e7a para outros regimes de contrata\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 o estabelecimento de uma dura\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo contratual.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, esse contrato de trabalho pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo da sua vig\u00eancia, bem como prorroga\u00e7\u00f5es. E em alguns casos, ele pode um contrato de tempo indeterminado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, as regras previstas no contrato de trabalho por prazo determinado devem estar alinhadas com a conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/a> daquele setor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como funciona esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h3>\n

\u00c9 o modelo de contrata\u00e7\u00e3o no qual o empregador combina em comum acordo com o colaborador uma data de in\u00edcio e de t\u00e9rmino de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Com outras palavras, \u00e9 basicamente um emprego com data de validade estabelecida com anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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