{"id":1894,"date":"2019-02-28T20:51:15","date_gmt":"2019-02-28T17:51:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=1894"},"modified":"2025-01-10T14:52:05","modified_gmt":"2025-01-10T11:52:05","slug":"jornada-12x36-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/jornada-12x36-regras\/","title":{"rendered":"Jornada 12&#215;36: como funciona?"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na jornada 12&#215;36, como o pr\u00f3prio nome sugere, o colaborador trabalha 12 horas seguidas, sendo obrigat\u00f3rio o <\/span><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/como-funciona-a-intrajornada\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">intervalo intrajornada<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> de uma hora para almo\u00e7o ou jantar, e tira folga nas 36 horas consecutivas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, os diferentes tipos de jornada de trabalho demandam que o controle de ponto seja ainda mais preciso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por esse motivo, os Recursos Humanos precisam estar atentos \u00e0s regras de cada uma dessas rotinas de trabalho, para que possam contabilizar a folha de pagamento corretamente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46\" id=\"560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '560ecccb-bc2f-4c4d-a9c2-f94b382b9a46', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quer saber mais sobre esse assunto? Confira aqui!<\/span><\/p>\n<h2><b>O que \u00e9 a jornada 12&#215;36?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De forma geral, a jornada 12&#215;36 se refere a uma <\/span><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">jornada de trabalho<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> em que o colaborador\u00a0 trabalha por 12 horas consecutivas, seguidas por um per\u00edodo de descanso de 36 horas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa pr\u00e1tica \u00e9 comum em alguns setores, como o de seguran\u00e7a, sa\u00fade e servi\u00e7os que necessitam de atendimento cont\u00ednuo, como hospitais e empresas de vigil\u00e2ncia, por exemplo.<\/span><\/p>\n<h2><b>O que diz a Lei sobre a jornada 12\u00d736?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A regra geral \u00e9 que as empresas devem respeitar, sempre que poss\u00edvel, a jornada de trabalho imposta pela regra prevista no art. 7\u00ba inciso 13 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse artigo prev\u00ea a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a 8 horas di\u00e1rias e quarenta e quatro semanais.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">XIII &#8211; dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho;<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essas normas t\u00eam o objetivo, dentre outros, de prevenir poss\u00edveis doen\u00e7as que possam surgir devido ao ac\u00famulo de jornadas extenuantes dos profissionais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m de tamb\u00e9m evitar que ocorram acidentes no local de trabalho, que coloquem em risco a vida e a seguran\u00e7a de todos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, existem certos tipos de atividades nas quais n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de se seguir a regra citada acima, como \u00e9 o caso dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, devido \u00e0 sua jornada de trabalho.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, para atender essas categorias espec\u00edficas, que naturalmente precisam de uma escala maior, foi criada a jornada 12\u00d736.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Veja o que explicita o trecho da S\u00famula 444 do TST sobre o assunto:<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201c\u00c9 v\u00e1lida, em car\u00e1ter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, assegurada a remunera\u00e7\u00e3o em dobro dos feriados trabalhados. O empregado n\u00e3o tem direito ao pagamento de adicional referente ao labor prestado na d\u00e9cima primeira e d\u00e9cima segunda horas.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m da \u00e1rea da sa\u00fade, esse tipo de jornada \u00e9 uma pr\u00e1tica comum de trabalho dos vigilantes, por exemplo, sendo tamb\u00e9m estendida aos trabalhadores dom\u00e9sticos, aos motoristas profissionais e aos bombeiros civis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro ponto a acrescentar ao tema, \u00e9 que por meio da Reforma Trabalhista foi adicionado o artigo 59-A \u00e0 CLT, no qual foi dada a possibilidade de ser estabelecida a jornada 12\u00d736 mediante acordo escrito entre trabalhador e empresa.<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Art. 59-A.\u00a0 Em exce\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 59 desta Consolida\u00e7\u00e3o, \u00e9 facultado \u00e0s partes, mediante acordo individual escrito, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer hor\u00e1rio de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/i><\/p>\n<h2><b>Como funciona a jornada 12\u00d736?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De forma geral, as empresas organizam suas <\/span><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/escalas-de-trabalho\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">escalas de trabalho<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> de acordo com a periodicidade de suas atividades.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse sentido, a escala 12\u00d736 \u00e9 a mais adotada por empresas que precisam de colaboradores em opera\u00e7\u00e3o 24h por dia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, a jornada de 12 horas possibilita que os profissionais realizem suas atividades no formato de plant\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O modelo tamb\u00e9m ajuda na organiza\u00e7\u00e3o das escalas com mais flexibilidade, tendo em vista que a empresa pode direcionar colaboradores espec\u00edficos para essa escala, conforme a necessidade.<\/span><\/p>\n<h3><b>Exemplo<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um colaborador hipot\u00e9tico cumpriu uma jornada de 12 horas (das 06h \u00e0s 18h) na segunda-feira. Nesse caso, seu pr\u00f3ximo dia de trabalho ser\u00e1 na quarta-feira no mesmo hor\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, caso n\u00e3o seja concedido o intervalo de uma hora, o qual esse profissional tem direito, a empresa deve indenizar como hora extra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como vimos, para ser v\u00e1lido, esse tipo de escala precisa constar do acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos do sindicato da categoria. Sem esta medida, a empresa n\u00e3o est\u00e1 legalmente respaldada e pode sofrer consequ\u00eancias legais no futuro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, mesmo constando no acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos, \u00e9 aconselh\u00e1vel que a empresa realize um contrato individual com os colaboradores que v\u00e3o cumprir esse tipo de jornada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, \u00e9 no contrato individual que fica expresso o desejo do colaborador de cumprir a jornada 12\u00d736 e o amparo 100% legal da empresa.<\/span><\/p>\n<h2><b>Quem possui a jornada 12&#215;36, trabalha quantos dias na semana?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De forma geral, quando uma pessoa atua na jornada 12&#215;36, significa que a pessoa trabalha 12 horas consecutivas e, em seguida, tem um per\u00edodo de descanso de 36 horas antes de come\u00e7ar o pr\u00f3ximo turno de trabalho.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse sentido, se analisarmos a semana de trabalho como um todo, essa pessoa vai estar trabalhando em m\u00e9dia 4 dias por semana.<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Dia 1: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">Trabalho por 12 horas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Dias 2-4:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Descanso por 36 horas cada dia;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Dia 5:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Trabalho por 12 horas novamente.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse ciclo se repete, totalizando 4 dias de trabalho em uma semana. Al\u00e9m de tudo isso, esse formato permite ainda que a pessoa tenha per\u00edodos mais longos de descanso entre os turnos, proporcionando um equil\u00edbrio entre o tempo de trabalho e o tempo de recupera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><b>Quem trabalha 12&#215;36 tem adicional noturno?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sim, em geral, os trabalhadores que atuam na jornada 12&#215;36 e desempenham suas atividades durante o per\u00edodo noturno t\u00eam direito ao adicional noturno.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse caso, o adicional noturno \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira concedida aos trabalhadores que realizam suas atividades entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O adicional noturno \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamentado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com essas leis, o adicional noturno deve ser pago de forma acrescida ao valor da hora normal de trabalho. O percentual pode variar, mas, em geral, \u00e9 de 20% sobre o valor da hora diurna.<\/span><\/p>\n<h2><b>Quem trabalha 12&#215;36 recebe domingo e feriado?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sim, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea que o trabalhador tem direito ao descanso semanal remunerado preferencialmente aos domingos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, os trabalhadores que atuam na jornada 12&#215;36 podem ter direito ao descanso remunerado em domingos e feriados, a menos que existam acordos coletivos espec\u00edficos que estabele\u00e7am condi\u00e7\u00f5es diferentes.<\/span><\/p>\n<h2><b>Na escala 12&#215;36 como funcionam as folgas?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como vimos, a escala de trabalho 12&#215;36 envolve uma jornada de 12 horas de trabalho seguidas por um per\u00edodo de descanso de 36 horas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, como essa escala opera em um ciclo de 48 horas (12 horas de trabalho + 36 horas de descanso), as folgas podem ser intercaladas de maneiras diferentes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pensando nisso, trouxemos algumas maneiras bastante comuns de organizar as folgas na escala 12&#215;36:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Folga a cada dois dias: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">o trabalhador trabalha por dois dias consecutivos (12 horas cada) e, em seguida, tem um per\u00edodo de folga de 36 horas. Esse ciclo se repete;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Folga a cada tr\u00eas dias: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">o trabalhador trabalha por tr\u00eas dias consecutivos (12 horas cada) e, em seguida, tem um per\u00edodo de folga de 36 horas. Esse ciclo se repete;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Folga alternada: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">o trabalhador pode ter uma folga ap\u00f3s um dia de trabalho, seguido por dois dias de trabalho consecutivos e, novamente, uma folga. Esse padr\u00e3o continua;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Outras combina\u00e7\u00f5es:<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> as folgas podem ser organizadas de outras maneiras, dependendo das necessidades e acordos espec\u00edficos entre as empresas e seus colaboradores.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h2><b>Qual o divisor para quem trabalha 12&#215;36?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De forma geral, o divisor utilizado para c\u00e1lculo de horas extras para quem trabalha na jornada 12&#215;36 \u00e9 o n\u00famero 220.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-81566fb5-4d0b-42f9-9a61-1de0874dcc44\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-81566fb5-4d0b-42f9-9a61-1de0874dcc44\" id=\"81566fb5-4d0b-42f9-9a61-1de0874dcc44\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a 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m\u00eas, as horas excedentes podem ser consideradas horas extras e ser remuneradas de acordo com as regras estabelecidas pelos acordos e conven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<h2><b>Como calcular pagamento 12&#215;36?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em geral, o c\u00e1lculo do pagamento para quem trabalha na jornada 12&#215;36 pode envolver diferentes elementos, incluindo:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Sal\u00e1rio base;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Adicional noturno (se aplic\u00e1vel);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Horas extras (se excederem a jornada regular).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse sentido, para entender um pouco melhor, vamos abordar alguns pontos que podem ser considerados no c\u00e1lculo:<\/span><\/p>\n<h3><b>Sal\u00e1rio base<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Comece com o sal\u00e1rio base do trabalhador, que \u00e9 o valor a ser pago pelas 12 horas de trabalho.<\/span><\/p>\n<h3><b>Adicional noturno<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se o trabalhador estiver trabalhando durante o per\u00edodo noturno (entre 22h e 5h), \u00e9 poss\u00edvel que tenha direito a um adicional noturno.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesses casos, o adicional noturno \u00e9 geralmente um acr\u00e9scimo de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho.<\/span><\/p>\n<h3><b>Horas extras (se aplic\u00e1vel)<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se o trabalhador ultrapassar as 12 horas di\u00e1rias ou 36 horas consecutivas de descanso, as horas excedentes podem ser consideradas horas extras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse cen\u00e1rio, o c\u00e1lculo das horas extras depende das regras espec\u00edficas e pode envolver um acr\u00e9scimo sobre o valor da hora normal, variando de 50% a 100%.<\/span><\/p>\n<h3><b>Folgas, descanso remunerado e outros benef\u00edcios<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se houver regras espec\u00edficas sobre o pagamento em folgas ou descanso remunerado, esses valores tamb\u00e9m devem ser considerados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, considere outros benef\u00edcios, como vale-transporte, vale-refei\u00e7\u00e3o, e outros que podem ser parte do pacote de remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2><b>Quais s\u00e3o as profiss\u00f5es que trabalham 12&#215;36?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A jornada de trabalho 12&#215;36 \u00e9 normalmente encontrada em setores que demandam servi\u00e7os cont\u00ednuos e que exigem uma cobertura constante, incluindo em feriados e fins de semana.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, algumas das profiss\u00f5es ou setores nos quais a jornada 12&#215;36 \u00e9 aplicada de forma mais comum pode incluir:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Sa\u00fade;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Seguran\u00e7a;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Servi\u00e7os de emerg\u00eancia;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Hotelaria;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Transporte;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, \u00e9 importante notar que a ado\u00e7\u00e3o da jornada 12&#215;36 pode variar de acordo com acordos trabalhistas, conven\u00e7\u00f5es coletivas e demais regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao setor.<\/span><\/p>\n<h2><b>Quem trabalha 12&#215;36 vai receber o piso da enfermagem?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sim, vai receber. Em geral, o piso salarial \u00e9 definido para garantir uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima justa para os profissionais da \u00e1rea. Ali\u00e1s, o piso salarial da enfermagem \u00e9 estabelecido por lei espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, o profissional da enfermagem possui direito ao piso salarial, e quando atuando na jornada de 12&#215;36, recebe uma remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as horas de trabalho.<\/span><\/p>\n<h2><b>\u00c9 v\u00e1lida a jornada 12&#215;36 de trabalho?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Sim, a jornada de trabalho 12&#215;36 \u00e9 v\u00e1lida, conforme vimos de acordo com a s\u00famula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em resumo, essa s\u00famula reconhece a validade da jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, desde que seja estabelecida por meio de acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entretanto, \u00e9 fundamental lembrar que a legisla\u00e7\u00e3o pode sofrer altera\u00e7\u00f5es e \u00e9 muito importante se manter atualizado e contar com apoio t\u00e9cnico especializado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa busca por conhecimento ou por orienta\u00e7\u00e3o profissional especializada ajuda a garantir a legalidade da empresa \u00e0s regras trabalhistas.<\/span><\/p>\n<h2><b>Como funciona a invalidade da jornada 12\u00d736?<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nos termos da s\u00famula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a jornada de trabalho 12\u00d736 \u00e9 v\u00e1lida desde que cumpridos, cumulativamente, dois requisitos:<\/span><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">1) autoriza\u00e7\u00e3o em lei ou acordo\/conven\u00e7\u00e3o coletiva; e<\/span><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">2) n\u00e3o exclus\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o em dobro dos feriados trabalhados.<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, ao ser considerada inv\u00e1lida, a escala em 12\u00d736 deve ser paga como hora extra, se atentando para o adicional de 50% do valor da hora normal, no m\u00ednimo, a partir das que ultrapassarem a 8\u00aa hora di\u00e1ria e a 44\u00aa hora semanal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a invalidade da jornada 12&#215;36 pode ocorrer se n\u00e3o forem observadas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pensando nisso, trouxemos algumas das principais raz\u00f5es que podem levar \u00e0 invalida\u00e7\u00e3o, como:<\/span><\/p>\n<h3><b>Falta de acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A jornada 12&#215;36 s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se estiver estabelecida por meio de acordo coletivo de trabalho ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nessa situa\u00e7\u00e3o, conforme a s\u00famula 444 do TST, se n\u00e3o houver tal acordo, a jornada pode ser considerada inv\u00e1lida.<\/span><\/p>\n<h3><b>Descumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mesmo quando h\u00e1 um acordo coletivo, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que todas as condi\u00e7\u00f5es estipuladas sejam cumpridas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isso pode incluir aspectos como a remunera\u00e7\u00e3o adequada, o respeito aos limites de horas de trabalho estabelecidos por lei, e o fornecimento de condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho.<\/span><\/p>\n<h3><b>Viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas<\/b><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se a jornada 12&#215;36 resultar em viola\u00e7\u00f5es dos direitos trabalhistas, como a falta de descanso adequado ou o n\u00e3o pagamento de horas extras quando necess\u00e1rio, isso pode levar \u00e0 invalida\u00e7\u00e3o da jornada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em resumo, \u00e9 essencial que tanto as empresas quanto os trabalhadores estejam cientes das regras e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">E no caso das empresas, \u00e9 muito importante contar com profissionais especializados que possam orient\u00e1-la em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras e regulamenta\u00e7\u00f5es, garantindo a legalidade dos acordos realizados.<\/span><\/p>\n<h2><b>Controle de ponto<\/b><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">controle do ponto<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> durante a jornada 12\u00d736 v\u00e1lida \u00e9 essencial para n\u00e3o haver oportunidade de fraudes de ponto. Al\u00e9m disso, a empresa deve estar ciente que, neste tipo de jornada, as horas seguintes \u00e0 12\u00aa hora ser\u00e3o computadas, como hora extra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, a gest\u00e3o de ponto deve ser rigorosa para n\u00e3o impactar o or\u00e7amento da empresa ou ir contra as normas internas de n\u00e3o-realiza\u00e7\u00e3o de horas extras.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, a melhor maneira de garantir a efici\u00eancia na <\/span><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/mudancas-na-marcacao-de-ponto\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">marca\u00e7\u00e3o de ponto<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 utilizar os meios eletr\u00f4nicos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pois esses meios permitem que os gestores consigam acompanhar a jornada dos colaboradores que fazem das jornadas em tempo real, como atrav\u00e9s do sistema de ponto eletr\u00f4nico da Oitchau, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Desta maneira, tanto empresa quanto o colaborador, se sentem seguros pela transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c\" id=\"68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '68acec24-1642-4b04-a249-1845cd830d4c', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na jornada 12&#215;36, como o pr\u00f3prio nome sugere, o colaborador trabalha 12 horas seguidas, sendo obrigat\u00f3rio o intervalo intrajornada de uma hora para almo\u00e7o ou jantar, e tira folga nas 36 horas consecutivas. 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