{"id":1825,"date":"2019-02-25T20:55:11","date_gmt":"2019-02-25T17:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=1825"},"modified":"2024-07-16T21:51:21","modified_gmt":"2024-07-16T18:51:21","slug":"abono-salarial-o-que-e-e-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/abono-salarial-o-que-e-e-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"Abono Salarial: o que \u00e9 e quem tem direito?"},"content":{"rendered":"

O abono salarial \u00e9 um benef\u00edcio que muitas pessoas t\u00eam, mas n\u00e3o est\u00e3o cientes disto. <\/span><\/p>\n

Todos os anos, milhares de pessoas deixam de sacar o benef\u00edcio apenas por desconhecerem seus direitos.<\/span><\/p>\n

Neste artigo explicaremos o que \u00e9 este benef\u00edcio e quem tem direito a ele. Acompanhe!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 Abono Salarial?<\/strong><\/h2>\n

O abono salarial \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 concedido pelo Governo Federal a um grupo de trabalhadores, que pode receber at\u00e9 R$1.100,00.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sua concess\u00e3o acontece anualmente para os profissionais que atuam nos setores p\u00fablicos e privados, que possuem carteira assinada, e sejam registrados no PIS, por pelo menos, 5 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos principais objetivos do abono \u00e9 auxiliar os trabalhadores que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, de forma que lhe seja assegurado um sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, para ser eleg\u00edvel ao recebimento do benef\u00edcio, \u00e9 preciso atender aos requisitos que est\u00e3o previstos na Lei 7.998\/90.<\/span><\/p>\n

Para muitas fam\u00edlias, esse benef\u00edcio funciona como complemento de renda e de or\u00e7amento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, por nem todos os profissionais terem direito ao benef\u00edcio, \u00e9 importante entender como ele funciona.<\/span><\/p>\n

Como funciona o abono salarial?\u00a0<\/b><\/h2>\n

Por ser um benef\u00edcio que \u00e9 pago anualmente, os profissionais precisam estar enquadrados nas regras descritas para ser eleg\u00edvel ao recebimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

De forma que seja poss\u00edvel realizar o saque, de at\u00e9 R$1.302,00, de acordo com o calend\u00e1rio que \u00e9 divulgado por ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

O trabalhador para ter direito ao abono salarial deve receber at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos do seu empregador, onde ele deve contribuir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/span><\/p>\n

O FAT \u00e9 um fundo que conta com recursos do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e tamb\u00e9m do PASEP (Programa do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico).\u00a0<\/span><\/p>\n

O PIS atende aos trabalhadores do setor privado, sendo administrado pela CAIXA. J\u00e1 o PASEP atende aos trabalhadores do setor p\u00fablico, e \u00e9 administrado pelo Banco do Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, o abono \u00e9 conhecido como Abono Salarial PIS\/PASEP. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que o abono n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que o saque das cotas referentes ao PIS ou PASEP.\u00a0<\/span><\/p>\n

E quais s\u00e3o os requisitos necess\u00e1rios para ser eleg\u00edvel ao abono salarial?<\/b><\/h3>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, para ser eleg\u00edvel ao abono salarial, \u00e9 preciso que ele atende a alguns requisitos, que s\u00e3o eles:\u00a0<\/span><\/p>\n