Note que as atividades da jornada de trabalho<\/a> s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento dessas doen\u00e7as. As mol\u00e9stias necessariamente t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as atividades que o indiv\u00edduo realiza em um emprego.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Mesmo quando houver outros motivos para o desenvolvimento que v\u00e3o al\u00e9m das atividades laborais, a doen\u00e7a ser\u00e1 ocupacional. Nessa hip\u00f3tese h\u00e1 uma concausa, cen\u00e1rio em que o trabalho atuou junto a outras condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> determina que o empregador \u00e9 respons\u00e1vel pela integridade f\u00edsica e ps\u00edquica dos seus colaboradores e que ele deve prestar condi\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a deles, veja:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Art. 157 – Cabe \u00e0s empresas:<\/em><\/p>\r\n I – cumprir e fazer cumprir as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho;\u00a0<\/em><\/p>\r\n II – instruir os empregados, atrav\u00e9s de ordens de servi\u00e7o, quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doen\u00e7as ocupacionais;<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso \u00e9 refor\u00e7ado pela previs\u00e3o sobre as indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais em caso de doen\u00e7a com causa relacionada ao trabalho:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00a0Art. 223-B. \u00a0Causa dano de natureza extrapatrimonial a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, as quais s\u00e3o as titulares exclusivas do direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n O empregador possui responsabilidade sobre qualquer influ\u00eancia negativa que suas atividades possam causar sobre os seus colaboradores. Isso significa que em caso de doen\u00e7a ocupacional, a v\u00edtima pode ajuizar a\u00e7\u00e3o contra a empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse caso est\u00e3o em jogo indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral e por dano material. Este segundo ocorre especialmente por gastos com medicamento, interna\u00e7\u00f5es e sess\u00f5es terap\u00eauticas e at\u00e9 de adapta\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es de acordo com exig\u00eancias da doen\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Outro ponto importante \u00e9 que a doen\u00e7a ocupacional se compara ao acidente de trabalho. Essa determina\u00e7\u00e3o decorre de lei e est\u00e1 na Lei 8213\/91:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades m\u00f3rbidas:<\/em><\/p>\r\n I – doen\u00e7a profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exerc\u00edcio do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva rela\u00e7\u00e3o elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia Social;<\/em><\/p>\r\n II – doen\u00e7a do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado e com ele se relacione diretamente, constante da rela\u00e7\u00e3o mencionada no inciso I.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso significa que o colaborador tem direito ao afastamento por aux\u00edlio-acident\u00e1rio. Ao retornar ao trabalho, tem estabilidade de 01 ano. Durante esse per\u00edodo ele n\u00e3o pode ser dispensado sem justa causa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Veja agora quais s\u00e3o os principais tipos de doen\u00e7as que se desenvolvem por causa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho ou atividades realizadas profissionalmente:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n A LER (Les\u00e3o por Esfor\u00e7o Repetitivo) e a Dort (Dist\u00farbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) est\u00e3o entre as doen\u00e7as ocupacionais mais comuns entre os trabalhadores.\u00a0<\/p>\r\n Alguns exemplos de doen\u00e7as ocupacionais de LER\/Dort, s\u00e3o:\u00a0<\/p>\r\n S\u00e3o causadas por atividades que exija esfor\u00e7o que se repete. Relaciona-se com ergonomia e fortalecimento de musculaturas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ela causada dores, incha\u00e7o, e redu\u00e7\u00e3o na mobilidade dos membros superiores e\/ou inferiores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O principal tratamento \u00e9 a imobiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, at\u00e9 que a inflama\u00e7\u00e3o melhore, e em alguns casos, pode incluir fisioterapia, para evitar danos maiores \u00e0 musculatura da regi\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Incluem estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico, ansiedade, depress\u00e3o, estresse e s\u00edndrome de Burnout.<\/p>\r\n Eles surgem em ambientes corporativos com muita press\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o violenta, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho ou ap\u00f3s incidentes traum\u00e1ticos como assaltos na empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os ambientes corporativos est\u00e3o cada vez mais competitivos, levando os colaboradores \u00e0 ambientes estressantes, muitas horas de trabalho, falta de reconhecimento, entre outros problemas que podem motivar o aparecimento dos problemas citados acima.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os principais sintomas s\u00e3o:\u00a0<\/p>\r\n O colaborador que apresenta esses sintomas, ele tem sua produtividade reduzida, afetando tamb\u00e9m sua vida pessoal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para evitar o surgimento desses problemas, \u00e9 importante que a empresa promova campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a lideran\u00e7a promover um ambiente saud\u00e1vel de trabalho.\u00a0<\/p>\r\n Al\u00e9m de criar espa\u00e7os onde os colaboradores possam descontrair e aliviar a press\u00e3o di\u00e1ria, e criar um ambiente mais flex\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As dorsalgias s\u00e3o marcadas pelas constantes dores nas costas, que podem estar relacionadas com quest\u00f5es posturais, ergonomia e\/ou atividades que tenha um esfor\u00e7o maior, ou ainda que necessite carregar peso constantemente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 importante que a empresa preze por um ambiente de trabalho seguro, incluindo equipamentos ergon\u00f4micos, e que atenda a necessidade de cada colaborador em particular, cadeiras confort\u00e1veis, regulagem de altura.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n E se o labor envolver atividades f\u00edsicas, como carregamento de peso, que a empresa forne\u00e7a equipamentos de seguran\u00e7a para evitar o surgimento das dores nas costas, prevenindo poss\u00edveis les\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ela \u00e9 causada pela constante inala\u00e7\u00e3o de agentes que s\u00e3o t\u00f3xicos para sa\u00fade, que causam alergias. A asma, nesse caso, \u00e9 caracterizada pela obstru\u00e7\u00e3o das vidas respirat\u00f3rias do colaborador.<\/p>\r\n Os sintomas incluem falta de ar, dificuldade respirat\u00f3ria, tosses, espirros, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Em ambientes com muita poeira ou outros agentes no ar, ela \u00e9 a doen\u00e7a respirat\u00f3ria mais comum!<\/p>\r\n A empresa deve estabelecer pol\u00edticas mais r\u00edgidas sobre o uso adequado dos EPIs, e criar rotinas para certificar o uso dos equipamentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Considerada uma doen\u00e7a do trabalho, caracterizada por les\u00f5es na pele, e na mucosa do colaborador.<\/p>\r\n Que s\u00e3o causadas pela exposi\u00e7\u00e3o sem os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios aos agentes nocivos ao longo da jornada de trabalho, como por exemplo o \u00f3leo mec\u00e2nico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os EPIs podem prevenir a ocorr\u00eancia da dermatose ocupacional. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa tenha uma pol\u00edtica para certificar de que todos os colaboradores est\u00e3o fazendo uso dos equipamentos necess\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 um tipo de surdez que pode causar a perda da audi\u00e7\u00e3o, de forma parcial ou total, gra\u00e7as \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o prolongada a ru\u00eddos sem a prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ru\u00eddos sem a prote\u00e7\u00e3o adequada pode causar a surdez, que na maioria das vezes, ela n\u00e3o \u00e9 percebida pelo colaborador.<\/p>\r\n Mas, os sintomas s\u00e3o s\u00fateis, mas com efeitos prolongados, a cada dia o colaborador escuta um pouco menos, por\u00e9m sutilmente, e quando vai perceber, est\u00e1 perto de perder a audi\u00e7\u00e3o para sempre.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por isso, \u00e9 importante que a empresa forne\u00e7a todos os equipamentos necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a do colaborador, al\u00e9m de investir em equipamentos com menos riscos.\u00a0<\/p>\r\n E se n\u00e3o for poss\u00edvel, certificar de que todos os colaboradores est\u00e3o protegidos e seguros.<\/p>\r\n Em casos em que for comprovado a ocorr\u00eancia de doen\u00e7as ocupacionais, os trabalhadores possuem seus direitos garantidos pela CLT. Por isso, confira a seguir.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Todas as despesas m\u00e9dicas devem ser cobertas pela empresa em caso de comprova\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a ocupacional.\u00a0<\/span><\/p>\r\n No entanto, caso o profissional n\u00e3o tenha plano de sa\u00fade como benef\u00edcio, a empresa deve reembolsar todos os pagamentos realizados.\u00a0<\/span><\/p>\r\n E at\u00e9 mesmo em casos de coberturas que n\u00e3o s\u00e3o concedidas pelo plano, a empresa deve arcar com o reembolso.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Em casos em que o trabalhador necessitar ficar afastado da empresa, \u00e9 direito dele ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, onde os primeiros 15 dias s\u00e3o pagos pela empresa, e o restante deve ser coberto pelo INSS.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Onde o procedimento deve ser o trabalhador passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica para ter o benef\u00edcio garantido, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico\/p\u00e9rito do INSS.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Ele s\u00f3 poder\u00e1 retornar ao trabalho ap\u00f3s uma nova avalia\u00e7\u00e3o no t\u00e9rmino da sua licen\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Em casos de trabalhadores que tiveram algum tipo de sequela causada por acidente de trabalho ou doen\u00e7as ocupacionais,a empresa deve pagar o aux\u00edlio-acidente.\u00a0<\/span><\/p>\r\n No entanto, ele pode ser reintegrado ao trabalho, mas em uma fun\u00e7\u00e3o readaptada, de acordo com suas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas.<\/span><\/p>\r\n Nesta situa\u00e7\u00e3o, o INSS ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento de 50% do sal\u00e1rio do trabalhador.\u00a0<\/span><\/p>\r\n O pagamento de danos morais pode ser necess\u00e1rio em casos onde o profissional tenha sofrido com danos psicol\u00f3gicos em decorr\u00eancia do trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Os danos morais ainda pode ser aplicado em casos onde a empresa n\u00e3o deu o devido suporte ao profissional, ou tenha feito com ele fosse exposto de alguma forma.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Na situa\u00e7\u00e3o de danos est\u00e9ticos, a empresa fica respons\u00e1vel pelo pagamento de corre\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas, em casos onde o profissional ficou com algum tipo de marca, cicatriz ou deformidade.\u00a0<\/span><\/p>\r\n No entanto, nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho, para que a empresa possa arcar com todos os custos devidos.\u00a0<\/span><\/p>\r\n A empresa pode ser responsabilizada ao pagamento vital\u00edcio ou tempor\u00e1rio em casos onde o profissional ficar incapacitado ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Em alguns casos, para a incapacidade total, a empresa far\u00e1 o pagamento vital\u00edcio ao profissional. Mas se for parcial, \u00e9 necess\u00e1rio uma avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acordo com as previs\u00f5es m\u00e9dicas e per\u00edcias para estabelecer o pagamento da pens\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Por fim, temos a estabilidade provis\u00f3ria, que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o onde o colaborador tem direito \u00e0 estabilidade profissional ap\u00f3s o retorno \u00e0s suas atividades.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Ela tem dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses, e s\u00f3 se inicia ap\u00f3s o cumprimento do per\u00edodo de afastamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\r\n A estabilidade \u00e9 concedida ap\u00f3s a per\u00edcia do INSS, onde o perito investiga as causas do acidente, e as enquadra de acordo com as determina\u00e7\u00f5es legais previstas na CLT.\u00a0<\/span><\/p>\r\n Ao longo do per\u00edodo de estabilidade, o profissional n\u00e3o pode ser dispensado pela empresa, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de justa causa.\u00a0<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Separamos nos itens abaixo algumas das possibilidades de melhoria da sa\u00fade dos seus colaboradores e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho que eles possuem e que podem prejudicar sua integridade f\u00edsica e mental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Junto aos itens existem algumas observa\u00e7\u00f5es com artigos de lei.<\/p>\r\n Isso permita que voc\u00ea veja como as solu\u00e7\u00f5es indicadas t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as previs\u00f5es legais de responsabilidades das empresas para com o bem-estar dos colaboradores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As empresas precisam se preocupar n\u00e3o apenas na admiss\u00e3o, com o exame admissional, mas tamb\u00e9m ao longo da trajet\u00f3ria do colaborador, incluindo no momento da demiss\u00e3o, e \u00e9 um ponto que est\u00e1 previsto em Lei.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Art. 168 – Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio exame m\u00e9dico, por conta do empregador, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste artigo e nas instru\u00e7\u00f5es complementares a serem expedidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho:\u00a0<\/em><\/p>\r\n I – a admiss\u00e3o;\u00a0<\/em><\/p>\r\n II – na demiss\u00e3o;<\/em><\/p>\r\n III – periodicamente.\u00a0<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n O colaborador precisa ter todo o material necess\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o das atividades laborais, principalmente se for em trabalho remoto. E n\u00e3o pode faltar, os EPIs para manter os colaboradores seguros ao longo da jornada de trabalho.<\/p>\r\n \n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tQual a responsabilidade do empregador sobre doen\u00e7as ocupacionais?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
Quais s\u00e3o os principais tipos de doen\u00e7as ocupacionais?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
1. LER\/ Dort<\/h3>\r\n
\r\n
2. Transtornos psicossociais<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
3. Dorsalgias<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
4. Asma ocupacional<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
5. Dermatose ocupacional<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
6. Surdez (definitiva ou tempor\u00e1ria)<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quais s\u00e3o os direitos do trabalhador para situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as ocupacionais?<\/b><\/h2>\r\n
Despesas m\u00e9dicas<\/b><\/h3>\r\n
Aux\u00edlio-doen\u00e7a\u00a0<\/b><\/h3>\r\n
Aux\u00edlio-acidente<\/b><\/h3>\r\n
Pagamento de danos morais<\/b><\/h3>\r\n
Pagamento de danos est\u00e9ticos\u00a0<\/b><\/h3>\r\n
Pens\u00e3o<\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\r\n
Estabilidade provis\u00f3ria<\/b><\/h3>\r\n
Como prevenir o desenvolvimento de doen\u00e7as ocupacionais?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
1. Garantir a execu\u00e7\u00e3o e regularidade dos exames ocupacionais<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
2. Oferecer EPIs e materiais de qualidade para o trabalho<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
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\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t