{"id":15189,"date":"2021-05-05T22:14:36","date_gmt":"2021-05-05T19:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=15189"},"modified":"2024-08-02T14:54:01","modified_gmt":"2024-08-02T11:54:01","slug":"saude-dos-colaboradores-em-home-office","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/saude-dos-colaboradores-em-home-office\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade dos colaboradores em home office"},"content":{"rendered":"\r\n

A sa\u00fade dos colaboradores \u00e9 uma das principais responsabilidades que o empregador possui perante eles. A ele cabe instruir para evitar acidentes e desenvolvimento de doen\u00e7as laborais e tamb\u00e9m fazer verifica\u00e7\u00f5es como exames peri\u00f3dicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com o aumento significativo do home office que houve a partir do ano passado, \u00e9 essencial que os esfor\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade desses trabalhadores se voltem aos seus pr\u00f3prios lares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Veja algumas dicas e saiba como cuidar dos colaboradores ao longo do Home Office.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Sa\u00fade dos colaboradores: empregador tem deveres voltados ao home office<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A altera\u00e7\u00e3o do local de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da sede empresarial \u00e0 casa dos colaboradores traz diversas responsabilidades para as empresas. Elas se referem tanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o quanto aos cuidados com a sa\u00fade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

N\u00e3o s\u00e3o apenas atividades que s\u00e3o consideradas insalubres ou perigosas que podem causar riscos e danos aos colaboradores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Todos os tipos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem levar ao desenvolvimento de doen\u00e7as f\u00edsicas e ps\u00edquicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Caso esse desenvolvimento se d\u00ea em raz\u00e3o das atividades realizadas ou das condi\u00e7\u00f5es em que elas eram executadas ou mesmo que isso seja apenas parte das causas, a empresa se responsabiliza com indeniza\u00e7\u00f5es e outros tipos de aux\u00edlios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 por isso que h\u00e1 necessidade de cuidados intensos com a sa\u00fade do colaborador, seja o seu trabalho prestado nas suas casas ou nas empresas. Isso \u00e9 definido pela CLT no Art. 157<\/a>:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Art. 157 – Cabe \u00e0s empresas:\u00a0<\/em><\/p>\r\n

I – cumprir e fazer cumprir as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho;\u00a0<\/em><\/p>\r\n

II – instruir os empregados, atrav\u00e9s de ordens de servi\u00e7o, quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doen\u00e7as ocupacionais;<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Essa responsabilidade leva \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es, \u00e0s a\u00e7\u00f5es trabalhistas para danos morais e materiais (podendo inclusive haver condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia) e aos afastamentos do colaborador de suas atividades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mediante todos esses deveres e cuidados que s\u00e3o imprescind\u00edveis, separamos abaixo algumas dicas para garantir a sa\u00fade dos colaboradores em home office. Continue lendo e confira cada uma delas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mantenha a realiza\u00e7\u00e3o dos exames peri\u00f3dicos<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

A primeira quest\u00e3o importante \u00e9 que sua empresa deve se manter atenta \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos exames peri\u00f3dicos que s\u00e3o previstos em lei.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

S\u00e3o eles que demonstram se houve altera\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou ps\u00edquica e a aptid\u00e3o do colaborador para as atividades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Veja previs\u00e3o contida na CLT:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Art. 168 – Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio exame m\u00e9dico, por conta do empregador, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste artigo e nas instru\u00e7\u00f5es complementares a serem expedidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho:\u00a0<\/em><\/p>\r\n

I – a admiss\u00e3o;<\/em><\/p>\r\n

II – na demiss\u00e3o;\u00a0<\/em><\/p>\r\n

III – periodicamente.\u00a0<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

A obrigatoriedade tem uma periodicidade que varia de acordo com a \u00e1rea de trabalho dos colaboradores e das empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atualmente esses exames podem ser feitos at\u00e9 mesmo por telemedicina, onde o atendimento \u00e9 online. Seja como for, contem:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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7.4.4.3 O ASO dever\u00e1 conter no m\u00ednimo: (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 8, de 05 de maio de 1996)<\/em><\/p>\r\n

a) nome completo do trabalhador, o n\u00famero de registro de sua identidade e sua fun\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\r\n

b) os riscos ocupacionais espec\u00edficos existentes, ou a aus\u00eancia deles, na atividade do empregado, conforme instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas expedidas pela Secretaria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – SSST;<\/em><\/p>\r\n

c) indica\u00e7\u00e3o dos procedimentos m\u00e9dicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;<\/em><\/p>\r\n

d) o nome do m\u00e9dico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;<\/em><\/p>\r\n

e) defini\u00e7\u00e3o de apto ou inapto para a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;<\/em><\/p>\r\n

f) nome do m\u00e9dico encarregado do exame e endere\u00e7o ou forma de contato;<\/em><\/p>\r\n

g) data e assinatura do m\u00e9dico encarregado do exame e carimbo contendo seu n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Medicina.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Conceda materiais ergom\u00e9tricos<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

A nossa segunda dica \u00e9 que voc\u00ea conceda materiais ergom\u00e9tricos para garantir a sa\u00fade dos colaboradores<\/a> em home office. Muitas vezes n\u00e3o se tem em casa a estrutura necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em conforto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Isso inclui desde a cadeira de trabalho at\u00e9 escrivaninha e outros tipos de materiais ergon\u00f4metros que possam melhorar a vida dos seus colaboradores. \u00c9 poss\u00edvel at\u00e9 mesmo encaminhar para os lares deles aqueles materiais que j\u00e1 usavam nas empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quanto ao home office, cabe esclarecer que mesmo a CLT prev\u00ea que o empregador manter\u00e1 a instru\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da sa\u00fade durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Ele se responsabiliza sobre ela.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com a concess\u00e3o de materiais voc\u00ea evita que os seus colaboradores desenvolvam doen\u00e7as em raz\u00e3o da precariedade de estrutura de escrit\u00f3rio em seus lares e contorna esse problema. Confira a lei:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Art. 75-D.\u00a0 As disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, ser\u00e3o previstas em contrato escrito.\u00a0<\/em><\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 As utilidades mencionadas no caput deste artigo n\u00e3o integram a remunera\u00e7\u00e3o do empregado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\r\n

Art. 75-E.\u00a0 O empregador dever\u00e1 instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar a fim de evitar doen\u00e7as e acidentes de trabalho.<\/em><\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 O empregado dever\u00e1 assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo empregador.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Considere oferecer acompanhamento psicol\u00f3gico gratuito<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

As doen\u00e7as ps\u00edquicas est\u00e3o entre o rol de problemas que podem atingir a sa\u00fade dos colaboradores em home office (e n\u00e3o s\u00f3 nele, \u00e9 claro). Em tempos de pandemia e de adapta\u00e7\u00e3o para novos espa\u00e7os ela pode encontrar ainda mais riscos.<\/p>\r\n

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