{"id":13179,"date":"2020-12-22T02:14:55","date_gmt":"2020-12-21T23:14:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=13179"},"modified":"2024-07-29T17:40:49","modified_gmt":"2024-07-29T14:40:49","slug":"tipos-de-aposentadoria-hoje-no-brasil-saiba-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/tipos-de-aposentadoria-hoje-no-brasil-saiba-aqui\/","title":{"rendered":"Tipos de aposentadoria hoje no Brasil: saiba aqui!"},"content":{"rendered":"\r\n<p>A aposentadoria no Brasil sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es pela <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/reforma-da-previdencia-conheca-as-principais-mudancas\/\">Reforma Previdenci\u00e1ria<\/a> que ocorreu em 2019.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A partir da promulga\u00e7\u00e3o da nova lei entraram em vigor regras que mudam a forma como o trabalhador pode encerrar uma vida de atividades laborais e garantir o recebimento de um valor mensal vital\u00edcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para entender quais s\u00e3o os formatos pelos quais \u00e9 poss\u00edvel se aposentar hoje no Brasil continue lendo e confira abaixo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de aposentadoria no Brasil<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">01. Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para se aposentar nessa modalidade o contribuinte precisa ter recolhido valores \u00e0 Previd\u00eancia Social (INSS) por um tempo determinado, ao longo da <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/features\/schedules\/\">jornada de trabalho<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A partir do dia 31 de dezembro de 2018 ela mudou e passa a ser mista, levando em considera\u00e7\u00e3o a soma entre a idade do contribuinte e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;\n\t\t&lt;!--HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-wrapper&quot; id=&quot;hs-cta-wrapper-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot;&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-node hs-cta-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot; id=&quot;6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot;&gt;\n\t\t&lt;!--[if lte IE 8]&gt;\n\t\t&lt;div id=&quot;hs-cta-ie-element&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t&lt;![endif]--&gt;\n\t\t&lt;a href=&quot;https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot; &gt;\n\t\t&lt;img class=&quot;hs-cta-img&quot; id=&quot;hs-cta-img-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&quot; style=&quot;border-width:0px;&quot; src=&quot;https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e.png&quot;  alt=&quot;New call-to-action&quot;\/&gt;\n\t\t&lt;\/a&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;script charset=&quot;utf-8&quot; src=&quot;\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js&quot;&gt;&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;script&gt;\n\t\thbspt.cta.load(20984162, &#039;6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e&#039;, {});\n\t\t&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;!-- end HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:899,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:16777215},&quot;10&quot;:1,&quot;11&quot;:4,&quot;12&quot;:0}\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\" id=\"6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '6acdca5c-9f99-442a-86c3-8dc79fc2915e', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em 31\/12\/18 a soma deveria ser 85\/95 (85 pontos para mulheres e 95 pontos para os homens). Anualmente, conforme a lei, a soma com a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima aumenta. Veja a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\">Lei 8213\/91<\/a>:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\r\n<p><em>Art. 29-C. O segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 optar pela n\u00e3o incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio no c\u00e1lculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as fra\u00e7\u00f5es, na data de requerimento da aposentadoria, for:\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>I &#8211; igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observando o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de trinta e cinco anos; ou\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>II &#8211; igual ou superior a oitenta e cinco pontos, se mulher, observado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de trinta anos.\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>\u00a7 1\u00ba Para os fins do disposto no caput, ser\u00e3o somadas as fra\u00e7\u00f5es em meses completos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade.\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>\u00a7 2\u00ba As somas de idade e de tempo de contribui\u00e7\u00e3o previstas no caput ser\u00e3o majoradas em um ponto em:\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>I &#8211; 31 de dezembro de 2018;\u00a0\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>II &#8211; 31 de dezembro de 2020; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>III &#8211; 31 de dezembro de 2022;\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>IV &#8211; 31 de dezembro de 2024; e\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>V &#8211; 31 de dezembro de 2026.\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.183, de 2015)<\/em><\/p>\r\n<p><em>\u00a7 3\u00ba Para efeito de aplica\u00e7\u00e3o do disposto no caput e no \u00a7 2\u00ba, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o do professor e da professora que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exerc\u00edcio de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental e m\u00e9dio ser\u00e1 de, respectivamente, trinta e vinte e cinco anos, e ser\u00e3o acrescidos cinco pontos \u00e0 soma da idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>At\u00e9 dezembro desse ano \u00e9 v\u00e1lida a aposentadoria de mulher com 85 pontos (20 de contribui\u00e7\u00e3o e 65 anos de idade) e de homens com 90 pontos (65 anos de idade e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">02. Aposentadoria especial por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Somente podem se aposentar por essa modalidade os trabalhadores que tenham sido expostos a agentes nocivos em suas atividades laborais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Essa \u00e9 uma forma especial de se aposentar por considerar que o trabalhador pode parar suas atividades de forma adiantada por ter tipo maior desgaste durante o tempo de servi\u00e7o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O tempo de contribui\u00e7\u00e3o depende do agente nocivo ao qual o colaborador esteve exposto. Pode ser de 15 a 25 anos. \u00c9 crucial que o trabalho seja prestado por pelo menos 180 meses (15 anos) sob esse tipo de agente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\r\n<p><em>Art. 19. At\u00e9 que lei disponha sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o a que se refere o inciso I do \u00a7 7\u00ba do art. 201 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o segurado filiado ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social ap\u00f3s a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional ser\u00e1 aposentado aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, com 15 (quinze) anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, e 20(vinte) anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se homem.<\/em><\/p>\r\n<p><em>I &#8211; aos segurados que comprovem o exerc\u00edcio de atividades com efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, ou associa\u00e7\u00e3o desses agentes, vedada a caracteriza\u00e7\u00e3o por categoria profissional ou ocupa\u00e7\u00e3o, durante, no m\u00ednimo, 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, nos termos do disposto nos arts. 57 e 58 da Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991, quando cumpridos:<\/em><\/p>\r\n<p><em>a) 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 (quinze) anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\r\n<p><em>b) 58 (cinquenta e oito) anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 (vinte) anos de contribui\u00e7\u00e3o; ou<\/em><\/p>\r\n<p><em>c) 60 (sessenta) anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 (vinte e cinco) anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\r\n<p><em>II &#8211; ao professor que comprove 25 (vinte e cinco) anos de contribui\u00e7\u00e3o exclusivamente em efetivo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental e m\u00e9dio e tenha 57 (cinquenta e sete) anos de idade, se mulher, e 60 (sessenta) anos de idade, se homem.<\/em><\/p>\r\n<p><em>\u00a7 2\u00ba O valor das aposentadorias de que trata este artigo ser\u00e1 apurado na forma da lei.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">03. Por idade<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Exige ao menos 180 dias de trabalho do colaborador. A idade m\u00ednima para homens \u00e9 de 65 anos e para mulheres \u00e9 de 60 anos.<\/p>\r\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;\n\t\t&lt;!--HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-wrapper&quot; id=&quot;hs-cta-wrapper-2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea&quot;&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-node hs-cta-2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea&quot; id=&quot;2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea&quot;&gt;\n\t\t&lt;!--[if lte IE 8]&gt;\n\t\t&lt;div id=&quot;hs-cta-ie-element&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t&lt;![endif]--&gt;\n\t\t&lt;a href=&quot;https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea&quot; &gt;\n\t\t&lt;img class=&quot;hs-cta-img&quot; id=&quot;hs-cta-img-2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea&quot; style=&quot;border-width:0px;&quot; src=&quot;https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea.png&quot;  alt=&quot;New call-to-action&quot;\/&gt;\n\t\t&lt;\/a&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;script charset=&quot;utf-8&quot; src=&quot;\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js&quot;&gt;&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;script&gt;\n\t\thbspt.cta.load(20984162, &#039;2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea&#039;, {});\n\t\t&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;!-- end HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:899,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:16777215},&quot;10&quot;:1,&quot;11&quot;:4,&quot;12&quot;:0}\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea\" id=\"2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '2d58bf85-20cb-45a8-b326-b8b7f3d549ea', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">04. Por invalidez<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Se aposenta por essa modalidade quem seja atingido por les\u00e3o ou doen\u00e7a que o impe\u00e7a de prestar servi\u00e7os enquanto trabalhador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A natureza dessas les\u00f5es pode ser f\u00edsica ou ps\u00edquica. Outro fator importante \u00e9 que por invalidez \u00e9 antecedido por afastamento do trabalhador por aux\u00edlio-doen\u00e7a ou acident\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A aus\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o total ou de forma a prestar servi\u00e7os permite que ele se aposente por invalidez. Isso somente \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s direcionamento do segurado para tal e pelo reconhecimento do pedido pelo m\u00e9dico perito do INSS.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">05. Aposentadoria para deficiente e idosos<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O \u00faltimo tipo \u00e9 destinado para pessoas com defici\u00eancia e para idosos. Ela \u00e9 paga mesmo que o indiv\u00edduo jamais tenha contribu\u00eddo \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para isso \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que o cidad\u00e3o possui baixa renda. A partir disso \u00e9 poss\u00edvel receber um valor mensal do INSS.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aposentadoria no Brasil sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es pela Reforma Previdenci\u00e1ria que ocorreu em 2019. A partir da promulga\u00e7\u00e3o da nova lei entraram em vigor regras que mudam a forma como o trabalhador pode encerrar uma vida de atividades laborais e garantir o recebimento de um valor mensal vital\u00edcio. 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