{"id":12469,"date":"2020-10-20T21:46:52","date_gmt":"2020-10-20T18:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=12469"},"modified":"2024-07-29T15:13:08","modified_gmt":"2024-07-29T12:13:08","slug":"home-office-qual-a-tendencia-do-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/home-office-qual-a-tendencia-do-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"Home Office: qual a tend\u00eancia do p\u00f3s pandemia?"},"content":{"rendered":"\r\n

Nesse ano diversas empresas foram obrigadas a mudar a jornada de trabalho<\/a><\/strong> das suas equipes e desloc\u00e1-las, e o home Office acabou se tornando uma tend\u00eancia pela necessidade de distanciamento social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atuando de forma favor\u00e1vel \u00e0 possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos sem preju\u00edzo do v\u00ednculo de emprego.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 claro que nem tudo s\u00e3o flores e que muitos encontraram dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o. Com os instrumentos e considera\u00e7\u00f5es certas o trabalho remoto pode ser muito produtivo e vantajoso tanto para a empresa quanto para o empregado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quando esses elementos s\u00e3o constitu\u00eddos o teletrabalho se torna muito mais interessante para todos e \u00e9 por isso que muitas empresas consideram mant\u00ea-lo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Continue lendo para ver se isso \u00e9 poss\u00edvel e como pode ser mantido o trabalho remoto para as empresas e todas as tend\u00eancias da \u00e1rea!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Home Office pode ser mantido ap\u00f3s a pandemia?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao que tudo indica o trabalho remoto ter\u00e1 continuidade em diversas empresas ap\u00f3s o final da pandemia e a possibilidade de retomada das atividades de maneira completa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

S\u00e3o v\u00e1rias as vantagens que ele apresenta, como possibilidade de aumento da produtividade<\/a> e mesmo economia de tempo do trabalhador que n\u00e3o precisa se deslocar para prestar servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o desse formato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 poss\u00edvel pelo fato de que ele n\u00e3o \u00e9 exclusivo dos tempos de pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Sua cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 atrelada ao atual momento e ele \u00e9 previsto em lei, sendo que apenas foram editadas algumas normas espec\u00edficas para esse per\u00edodo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Isso permite que haja a continuidade do formato de trabalho sem preju\u00edzo \u00e0s empresas que queiram dar continuidade a ele ou adot\u00e1-lo no futuro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quais s\u00e3o as regras sobre o home office<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 crucial que voc\u00ea conhe\u00e7a as regras que s\u00e3o aplicadas sobre o trabalho remoto para que as aplique corretamente, evitando problemas trabalhistas. Veja o que diz a CLT<\/a>:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Art. 62 – N\u00e3o s\u00e3o abrangidos pelo regime previsto neste cap\u00edtulo:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 8.966, de 27.12.1994)<\/em><\/p>\r\n

I – os empregados que exercem atividade externa incompat\u00edvel com a fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho, devendo tal condi\u00e7\u00e3o ser anotada na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social e no registro de empregados;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.966, de 27.12.1994)<\/em><\/p>\r\n

II – os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gest\u00e3o, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.966, de 27.12.1994)<\/em><\/p>\r\n

III – os empregados em regime de teletrabalho.\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\r\n

(…)<\/em><\/p>\r\n

DO TELETRABALHO<\/em><\/p>\r\n

\u00a0Art. 75-A.\u00a0 A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo empregado em regime de teletrabalho observar\u00e1 o disposto neste Cap\u00edtulo.<\/em><\/p>\r\n

Art. 75-B.\u00a0 Considera-se teletrabalho a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 O comparecimento \u00e0s depend\u00eancias do empregador para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades espec\u00edficas que exijam a presen\u00e7a do empregado no estabelecimento n\u00e3o descaracteriza o regime de teletrabalho.<\/em><\/p>\r\n

Art. 75-C.\u00a0 A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificar\u00e1 as atividades que ser\u00e3o realizadas pelo empregado.<\/em><\/p>\r\n

\u00a7 1o\u00a0 Poder\u00e1 ser realizada a altera\u00e7\u00e3o entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja m\u00fatuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.<\/em><\/p>\r\n

\u00a7 2o\u00a0 Poder\u00e1 ser realizada a altera\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho para o presencial por determina\u00e7\u00e3o do empregador, garantido prazo de transi\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.<\/em><\/p>\r\n

Art. 75-D.\u00a0 As disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, ser\u00e3o previstas em contrato escrito.<\/em><\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 As utilidades mencionadas no caput deste artigo n\u00e3o integram a remunera\u00e7\u00e3o do empregado.<\/em><\/p>\r\n

\u00a0 Art. 75-E.\u00a0 O empregador dever\u00e1 instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar a fim de evitar doen\u00e7as e acidentes de trabalho.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\r\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 O empregado dever\u00e1 assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo empregador.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quais s\u00e3o os cuidados que devem ser tomados?<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n