{"id":11976,"date":"2020-09-11T20:04:08","date_gmt":"2020-09-11T17:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=11976"},"modified":"2024-07-29T04:26:30","modified_gmt":"2024-07-29T01:26:30","slug":"lgpd-como-adequar-as-novas-exigencias-para-o-rh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/lgpd-como-adequar-as-novas-exigencias-para-o-rh\/","title":{"rendered":"LGPD: Como adequar as novas exig\u00eancias para o RH?"},"content":{"rendered":"\r\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.serpro.gov.br\/lgpd\/menu\/a-lgpd\/o-que-muda-com-a-lgpd\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a> entrou em vigor no final do m\u00eas de agosto ap\u00f3s tentativas de posterga\u00e7\u00e3o de sua vig\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ela \u00e9 destinada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos dados que s\u00e3o compartilhados na internet e pelo uso de informa\u00e7\u00f5es de terceiros no ambiente online. Igualmente leva em considera\u00e7\u00e3o os mecanismos de seguran\u00e7a concedidos para evitar vazamentos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Com o in\u00edcio da vig\u00eancia da Lei Geral de Dados \u00e9 preciso que as empresas se atentem \u00e0s mudan\u00e7as necess\u00e1rias que s\u00e3o previstas em lei.<\/p>\r\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;\n\t\t&lt;!--HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-wrapper&quot; id=&quot;hs-cta-wrapper-959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122&quot;&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-node hs-cta-959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122&quot; id=&quot;959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122&quot;&gt;\n\t\t&lt;!--[if lte IE 8]&gt;\n\t\t&lt;div id=&quot;hs-cta-ie-element&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t&lt;![endif]--&gt;\n\t\t&lt;a href=&quot;https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122&quot; &gt;\n\t\t&lt;img class=&quot;hs-cta-img&quot; id=&quot;hs-cta-img-959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122&quot; style=&quot;border-width:0px;&quot; src=&quot;https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122.png&quot;  alt=&quot;New call-to-action&quot;\/&gt;\n\t\t&lt;\/a&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;script charset=&quot;utf-8&quot; src=&quot;\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js&quot;&gt;&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;script&gt;\n\t\thbspt.cta.load(20984162, &#039;959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122&#039;, {});\n\t\t&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;!-- end HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:899,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:16777215},&quot;10&quot;:1,&quot;11&quot;:4,&quot;12&quot;:0}\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122\" id=\"959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '959cb07d-ca53-460c-a412-b4c81d2c1122', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es costumam possuir e usar dados advindos de seus empregados, clientes e candidatos \u00e0s vagas de emprego e a partir de agora o uso deles deve ser consentido pelo usu\u00e1rio. Ao mesmo tempo a institui\u00e7\u00e3o tem o dever de garantir a seguran\u00e7a dessas informa\u00e7\u00f5es e de responder por eventuais divulga\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Abaixo listamos os principais pontos que s\u00e3o abarcados pela Lei de Dados e como o RH pode se adaptar para atuar conforme a lei!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a LGPD?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As previs\u00f5es mais importantes que est\u00e3o dentro da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados se referem \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de alguns termos necess\u00e1rios para compreens\u00e3o do restante das suas disposi\u00e7\u00f5es. S\u00e3o eles:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul>\r\n<li>Dado pessoal: refere-se \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dada pela pessoa natural (indiv\u00edduo f\u00edsico) identific\u00e1vel;<\/li>\r\n<li>Dado sens\u00edvel: s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que podem ser utilizadas de alguma forma para causar danos e ataques aos usu\u00e1rios, como sexualidade, ra\u00e7a, quadro de sa\u00fade e outros;<\/li>\r\n<li>Controlador: corresponde \u00e0 empresa que recolhe dados de indiv\u00edduos que utilizam uma conex\u00e3o;<\/li>\r\n<li>Operador: responsabiliza-se pelo tratamento dos dados online;<\/li>\r\n<li>Tratamento de dados: capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em sistemas.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dito isso, cabe passar as determina\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es em que dados podem ser utilizados por empresas e estas n\u00e3o s\u00e3o adstritas aos servidores. Elas est\u00e3o presentes no artigo 7\u00ba da LGPD:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\r\n<p><em>Art. 7\u00ba O tratamento de dados pessoais somente poder\u00e1 ser realizado nas seguintes hip\u00f3teses:<\/em><\/p>\r\n<p><em>I &#8211; mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;<\/em><\/p>\r\n<p><em>II &#8211; para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/em><\/p>\r\n<p><em>III &#8211; pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para o tratamento e uso compartilhado de dados necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres, observadas as disposi\u00e7\u00f5es do Cap\u00edtulo IV desta Lei;<\/em><\/p>\r\n<p><em>IV &#8211; para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/em><\/p>\r\n<p><em>V &#8211; quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;<\/em><\/p>\r\n<p><em>VI &#8211; para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \u00faltimo nos termos da Lei n\u00ba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;<\/em><\/p>\r\n<p><em>VII &#8211; para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular ou de terceiro;<\/em><\/p>\r\n<p><em>VIII &#8211; para a tutela da sa\u00fade, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de sa\u00fade, servi\u00e7os de sa\u00fade ou autoridade sanit\u00e1ria; <\/em><\/p>\r\n<p><em>IX &#8211; quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais; ou<\/em><\/p>\r\n<p><em>X &#8211; para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/em><\/p>\r\n<p>O consentimento \u00e9 tratado ao final pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o Geral de Dados:<\/p>\r\n<p><em>\u00a7 4\u00ba O consentimento dever\u00e1 referir-se a finalidades determinadas, e as autoriza\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas para o tratamento de dados pessoais ser\u00e3o nulas.<\/em><\/p>\r\n<p><em>\u00a7 5\u00ba O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto n\u00e3o houver requerimento de elimina\u00e7\u00e3o, nos termos do inciso VI do caput do art. 18 desta Lei.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o RH deve lidar com a LGPD e o que deve considerar?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As normas acima demonstradas trazem uma s\u00e9rie de deveres \u00e0s partes que compartilham dados, principalmente \u00e0s empresas que captam dados alheios. A lei n\u00e3o deixou passar a necessidade de consentimento de capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, quando o uso pode ser feito e quais s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ao RH resta saber como \u00e9 poss\u00edvel aplicar a nova lei que trata dos dados compartilhados em sistemas e garantir a compatibilidade legal. Dentre esses dados considere que o setor de recurso humano possui em m\u00e3os informa\u00e7\u00f5es condizentes \u00e0s pessoas que j\u00e1 se candidataram \u00e0s vagas da empresa, aos empregados, clientes e parceiros. Esses dados incluem endere\u00e7os, contas banc\u00e1rias, dados sobre a fam\u00edlia e outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Leia abaixo quais s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es que devem ter em mente e como solucion\u00e1-las.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Termo de consentimento<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Quando a empresa pretende usar dados dos candidatos ou empregados para fins diversos dever\u00e1 obter a assinatura do indiv\u00edduo quanto \u00e0 permiss\u00e3o de uso dessas informa\u00e7\u00f5es. Esse termo deve conter a finalidade da utiliza\u00e7\u00e3o delas e o prazo pelo qual elas ser\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Coleta de dados necess\u00e1rios<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A partir da LGPD a empresa e os setores somente devem coletar dados que realmente s\u00e3o necess\u00e1rios para seus servi\u00e7os. Isso inclui as informa\u00e7\u00f5es coletadas sobre a clientela e sobre os empregados, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a de compartilhamento de dados<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 imprescind\u00edvel que a empresa adote um sistema que realmente ofere\u00e7a seguran\u00e7a \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas conforme os pr\u00e9-requisitos acima. Em rela\u00e7\u00e3o ao RH isso inclui, entre outras coisas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul>\r\n<li>Dados de pagamentos;<\/li>\r\n<li>Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade do empregado, aos exames e atestados apresentados e ao plano de sa\u00fade;<\/li>\r\n<li>Registros de ponto que devem ter seguran\u00e7a de compartilhamento ao mesmo tempo em que devem ser capazes de impedir manipula\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para esse \u00faltimo item a empresa pode adotar um sistema de ponto digital como o oferecido pela Oitchau, que concede toda a seguran\u00e7a para o <strong><a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/registro-de-ponto-por-excecao-quais-sao-as-regras\/\">registro de ponto<\/a><\/strong> da jornada e impede a\u00e7\u00f5es maliciosas de terceiros como hackers.<\/p>\r\n<p><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;\n\t\t&lt;!--HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-wrapper&quot; id=&quot;hs-cta-wrapper-185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528&quot;&gt;\n\t\t&lt;span class=&quot;hs-cta-node hs-cta-185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528&quot; id=&quot;185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528&quot;&gt;\n\t\t&lt;!--[if lte IE 8]&gt;\n\t\t&lt;div id=&quot;hs-cta-ie-element&quot;&gt;&lt;\/div&gt;\n\t\t&lt;![endif]--&gt;\n\t\t&lt;a href=&quot;https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528&quot; &gt;\n\t\t&lt;img class=&quot;hs-cta-img&quot; id=&quot;hs-cta-img-185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528&quot; style=&quot;border-width:0px;&quot; src=&quot;https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528.png&quot;  alt=&quot;New call-to-action&quot;\/&gt;\n\t\t&lt;\/a&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;script charset=&quot;utf-8&quot; src=&quot;\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js&quot;&gt;&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;script&gt;\n\t\thbspt.cta.load(20984162, &#039;185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528&#039;, {});\n\t\t&lt;\/script&gt;\n\t\t&lt;\/span&gt;\n\t\t&lt;!-- end HubSpot Call-to-Action Code --&gt;\n\t\t&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:899,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:16777215},&quot;10&quot;:1,&quot;11&quot;:4,&quot;12&quot;:0}\">\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528\" id=\"185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, '185aa72c-8a6f-48f2-9ad7-b99651976528', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ferramentas de seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00f5es<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nossa \u00faltima dica para que a empresa e o RH cumpram devidamente os requisitos da LGPD est\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o de ferramentas de seguran\u00e7a como antiv\u00edrus.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Outro ponto crucial \u00e9 que os empregados sejam orientados e treinados para o uso destas ferramentas, inclusive em home Office, quando os sistemas de dados podem ser acessados remotamente e ficarem expostos por descuidos comuns que permitem a entrada de v\u00edrus e agentes maliciosos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Com essas dicas o RH e a empresa s\u00e3o capazes de garantir o cumprimento de todas as previs\u00f5es da LGPD e aumentar mais a seguran\u00e7a de suas informa\u00e7\u00f5es!<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) entrou em vigor no final do m\u00eas de agosto ap\u00f3s tentativas de posterga\u00e7\u00e3o de sua vig\u00eancia. Ela \u00e9 destinada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos dados que s\u00e3o compartilhados na internet e pelo uso de informa\u00e7\u00f5es de terceiros no ambiente online. 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