{"id":10952,"date":"2020-07-03T20:44:49","date_gmt":"2020-07-03T17:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=10952"},"modified":"2024-07-24T16:37:32","modified_gmt":"2024-07-24T13:37:32","slug":"pcd-lei-sobre-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/pcd-lei-sobre-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"PCD: o que diz a lei sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia? Como atrair profissionais?"},"content":{"rendered":"\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A presen\u00e7a de PCD (pessoas com defici\u00eancia) nas empresas \u00e9 cada vez mais significativa, e por isso \u00e9 importante que as empresas invistam em processos de contrata\u00e7\u00e3o que contemplem a inclus\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\r\n<p>Isso decorre da imposi\u00e7\u00e3o legal de que as corpora\u00e7\u00f5es cumpram com uma cota m\u00ednima de profissionais assim caracterizados.<\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m, pela promo\u00e7\u00e3o da diversidade nas empresas. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Para garantir a presen\u00e7a destes profissionais, as empresas devem cumprir com uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 indispens\u00e1vel que o local de trabalho realmente seja acess\u00edvel a eles. Igualmente, que lhes propicie experi\u00eancias de crescimento e desenvolvimento profissional.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba mais, hoje, sobre a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m, veja quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es das empresas, como cumpri-las e como atrair esses profissionais para a corpora\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\r\n\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\" id=\"ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, 'ec397c35-df8c-47f2-ac98-58378522ad1f', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><b>PCD \u00e9 o termo que substitui PPD e PNE &#8211; Entenda<\/b><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Antes de sabermos mais sobre as obriga\u00e7\u00f5es das empresas perante a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho, bem como sua responsabilidade no desenvolvimento profissional delas, \u00e9 importante entendermos a terminologia.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">At\u00e9 poucos anos atr\u00e1s, era comum que se utilizassem os termos \u201cpessoas com necessidades especiais\u201d (PNE) e \u201cpessoa portadora de defici\u00eancia\u201d (PPD). <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ambos eram utilizados para se referir \u00e0s defici\u00eancias dos mais diversos tipos e graus. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Contudo, saiba que tais terminologias s\u00e3o consideradas como incorretas hoje. <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/decreto\/d6949.htm\">Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a>, o termo correto para design\u00e1-las \u00e9 PcD: pessoa com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse \u00e9 tido como o termo mais correto na medida em que n\u00e3o imp\u00f5e nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o. <\/span>Assim, n\u00e3o s\u00e3o impostos preconceitos, nem criadas barreiras denominativas que possam ressalt\u00e1-los.<\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A modifica\u00e7\u00e3o dos termos at\u00e9 ent\u00e3o utilizados para designa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia se deve, segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e0 necessidade de afastar o uso de express\u00f5es com fundo pejorativo que possam inferiorizar o indiv\u00edduo ou comparar a defici\u00eancia \u00e0 doen\u00e7a.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quanto ao termo \u201cportadora de defici\u00eancia\u201d, considerou-se que o sujeito n\u00e3o porta uma defici\u00eancia. Ela n\u00e3o \u00e9 algo que ele possa simplesmente abrir m\u00e3o e deixar de utilizar.\u00a0<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por outro lado, no que diz respeito \u00e0s \u201cnecessidades especiais\u201d, tem-se que a express\u00e3o pode ser pejorativa no sentido em que d\u00e3o a entender uma inefic\u00e1cia trabalhista dos indiv\u00edduos, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entender a correta designa\u00e7\u00e3o e afastar termos estereotipados, portanto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. \u00c9 o primeiro passo para que a inclus\u00e3o realmente seja poss\u00edvel. <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m, para que a empresa desde logo coloque os profissionais PcD no mesmo patamar que os demais.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contrata\u00e7\u00e3o de PCD: Entenda as exig\u00eancias legais<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As empresas possuem um papel de grande import\u00e2ncia na inclus\u00e3o social de pessoas com defici\u00eancia. Essa atua\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o na lei e faz parte do cumprimento do papel social empresarial.<\/span><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de PCD \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios desde 1991, em raz\u00e3o das previs\u00f5es da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\">Lei 8.213\/1991<\/a>.<\/p>\r\n<p>Esta norma \u00e9 complementada pelas leis 13.146\/2015 e 10.098\/2000, que estabelecem regras sobre a isonomia e adapta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos para a integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Lei 8.213\/1991<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Essa lei estabelece a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de PCD (PNE e PPD) pelas empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\r\n<p><em>Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados est\u00e1 obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com benefici\u00e1rios reabilitados ou pessoas portadoras de defici\u00eancia, habilitadas, na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\r\n<p><em>I &#8211; at\u00e9 200 empregados 2%;<\/em><\/p>\r\n<p><em>II &#8211; de 201 a 500 3%;<\/em><\/p>\r\n<p><em>III &#8211; de 501 a 1.000 4%;<\/em><\/p>\r\n<p><em>IV &#8211; de 1.001 em diante 5%.<\/em><\/p>\r\n<p><em>\u00a7 1o\u00a0 A dispensa de pessoa com defici\u00eancia ou de benefici\u00e1rio reabilitado da Previd\u00eancia Social ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias e a dispensa imotivada em contrato por prazo indeterminado somente poder\u00e3o ocorrer ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de outro trabalhador com defici\u00eancia ou benefici\u00e1rio reabilitado da Previd\u00eancia Social.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As empresas com menos de 100 empregados que optarem pela contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o necessitam seguir as regras quanto \u00e0 demiss\u00e3o estabelecidas por essa lei.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Leis 13.146\/2015 e 10.098\/2000<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13146.htm\">Lei 13.146\/2015<\/a> define quem \u00e9 considerado deficiente, assim como traz normas referentes \u00e0 inclus\u00e3o dos PCD.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\r\n<p><em><strong>Art. 2\u00ba<\/strong> Considera-se pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/em><\/p>\r\n<p><em><strong>Art. 34<\/strong>. A pessoa com defici\u00eancia tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceita\u00e7\u00e3o, em ambiente acess\u00edvel e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.<\/em><\/p>\r\n<p><em><strong>Art. 35<\/strong>. \u00c9 finalidade primordial das pol\u00edticas p\u00fablicas de trabalho e emprego promover e garantir condi\u00e7\u00f5es de acesso e de perman\u00eancia da pessoa com defici\u00eancia no campo de trabalho.<\/em><\/p>\r\n<p><em><strong>Art. 37<\/strong>. Constitui modo de inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no trabalho a coloca\u00e7\u00e3o competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel no ambiente de trabalho.<\/em><\/p>\r\n<p><em><strong>Art. 38<\/strong>. A entidade contratada para a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo p\u00fablico ou privado para cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego est\u00e1 obrigada \u00e0 observ\u00e2ncia do disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A acessibilidade aos PCD (PNE e PPD) \u00e9 garantida pela<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L10098.htm\"> Lei 10.098\/2000<\/a>:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote\">\r\n<p><em><strong>Art. 1o<\/strong> Esta Lei estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, mediante a supress\u00e3o de barreiras e de obst\u00e1culos nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos, no mobili\u00e1rio urbano, na constru\u00e7\u00e3o e reforma de edif\u00edcios e nos meios de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\r\n<p><em><strong>Art. 2o<\/strong> Para os fins desta Lei s\u00e3o estabelecidas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\r\n<p><em>I &#8211; acessibilidade: possibilidade e condi\u00e7\u00e3o de alcance para utiliza\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a e autonomia, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Cabe \u00e0s empresas observar as regras concernentes \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/contratacao-de-ppd-entenda-a-legislacao\/\">contrata\u00e7\u00e3o de PCD<\/a>, assim como aplicar corretamente sua denomina\u00e7\u00e3o, evitando termos como PNE e PPD, ultrapassados e exclusivos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como aumentar a atra\u00e7\u00e3o de candidatos PcD para contrata\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Como vimos acima, a lei estipula a obriga\u00e7\u00e3o de que as empresas contratem profissionais com defici\u00eancia, seja qual for ela. Por isso, \u00e9 essencial que as corpora\u00e7\u00f5es se organizem para cumprir com as cotas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O ideal, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 sequer cumprir as cotas, mas extrapol\u00e1-las. Isto \u00e9, contratar pessoas com defici\u00eancia independentemente disso. Considerar candidatos nessas condi\u00e7\u00f5es para vagas gerais \u00e9 uma forma de promover a diversidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 uma forma de exercer a cidadania e o papel social da empresa. Uma vez que a diversidade e a inclus\u00e3o s\u00e3o essenciais na nossa sociedade, limitar os candidatos PcD \u00e0s vagas espec\u00edficas para isso \u00e9 um grande erro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por outro lado, contudo, muitas empresas t\u00eam dificuldade em atrair candidatos dessa natureza. E isso se d\u00e1 por in\u00fameros motivos, como pelos obst\u00e1culos para chegar at\u00e9 eles ou mesmo para inclu\u00ed-los na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dessa forma, torna-se imprescind\u00edvel buscar estrat\u00e9gias de como atrair esses candidatos. Novamente, repita-se, para cumprir com as cotas e para ir al\u00e9m, n\u00e3o as usando como limite ou capacidade m\u00e1xima empresarial.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Confira, ent\u00e3o, o que fazer para aumentar a atra\u00e7\u00e3o de candidatos PcD para a sua empresa:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul>\r\n<li>Varie as formas e op\u00e7\u00f5es de agendamento de entrevistas. Por exemplo, um candidato surdo em nada se beneficiar\u00e1 de uma liga\u00e7\u00e3o. Assim, busque novas formas de comunica\u00e7\u00e3o que sejam mais inclusivas, como \u00e9 o caso do WhatsApp;<\/li>\r\n<li>Demonstre empatia na entrevista e jamais fa\u00e7a perguntas de cunho pessoal ou sobre a defici\u00eancia do candidato;<\/li>\r\n<li>Ofere\u00e7a treinamento para os novos colaboradores de forma a capacit\u00e1-los. Com isso, eles podem se incluir ainda mais na empresa;<\/li>\r\n<li>Tenha a\u00e7\u00f5es inclusivas de PcD;<\/li>\r\n<li>Treine suas equipes para que saibam trabalhar com diferen\u00e7as;<\/li>\r\n<li>Adapte todas as estruturas da sua empresa para que os PcD possam se sentir confort\u00e1veis e seguros.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<h2>Como desenvolver um local de trabalho acess\u00edvel que possibilite a contrata\u00e7\u00e3o de PcD?<\/h2>\r\n<p>Promover um local de trabalho acess\u00edvel \u00e9 imprescind\u00edvel tanto para cumprir com as leis brasileiras de inclus\u00e3o quanto para atrair candidatos PcD.<\/p>\r\n<p>A acessibilidade se revela de diferentes formas. Ela inclui estruturas f\u00edsicas, materiais, sistemas de trabalho. Ainda, diz respeito ao preparo dos demais colaboradores, que devem colaborar para o desenvolvimento de profissionais PcD.<\/p>\r\n<h3>Acessibilidade f\u00edsica<\/h3>\r\n<p>Em primeiro lugar, a empresa deve se certificar de que o local de trabalho seja acess\u00edvel a pessoas com mobilidade reduzida. Neste sentido, \u00e9 necess\u00e1rio pensar em diferentes tipos de limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio que as instala\u00e7\u00f5es sejam acess\u00edveis para quem faz uso de cadeira de rodas, muletas, bengalas ou outros tipos de acess\u00f3rios de apoio.\u00a0<\/p>\r\n<p>A estrutura da empresa, ent\u00e3o, deve contar com rampas de acesso, elevadores e barras de apoio. Al\u00e9m disso, deve possuir banheiros adaptados, bem como espa\u00e7os de trabalho que tenham espa\u00e7o suficiente para a circula\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas.<\/p>\r\n<h3>Design universal<\/h3>\r\n<p>Outro ponto que \u00e9 essencial para promover a acessibilidade para pessoas PcD \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do conceito de design universal no planejamento do espa\u00e7o f\u00edsico, dos materiais de treinamento e de comunica\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\r\n<p>Mas o que isso significa, exatamente? Que os ambientes e recursos sejam capazes de atender \u00e0s necessidades do maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, independentemente de suas habilidades ou de suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n<p>Com isso, a empresa se torna mais aberta \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, que podem passar a integr\u00e1-la a qualquer momento, pois o local est\u00e1 pronto para receb\u00ea-las e n\u00e3o necessita de adapta\u00e7\u00f5es a partir da contrata\u00e7\u00e3o em si.<\/p>\r\n<h3>Tecnologia acess\u00edvel<\/h3>\r\n<p>A acessibilidade tamb\u00e9m se aplica nas tecnologias e ferramentas dispon\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho. Existem diferentes tipos de defici\u00eancias cujas limita\u00e7\u00f5es podem ser superadas pelo uso de materiais espec\u00edficos.<\/p>\r\n<p>Por exemplo, softwares de leitura de tela s\u00e3o \u00fateis para pessoas que possuam algum tipo de defici\u00eancia visual, assim como teclados adaptados, mouses alternativos, etc.<\/p>\r\n<p>Esse tipo de ferramenta \u00e9 importante para garantir que os funcion\u00e1rios com defici\u00eancias &#8211; independentemente do tipo delas &#8211; possam desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es com a mesma destreza que os demais profissionais que ali trabalham.<\/p>\r\n<h3>Treinamento e sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n<p>Al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade a partir da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que permitam o uso e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas com ou sem defici\u00eancia, a inclus\u00e3o de profissionais PcD tamb\u00e9m requer cuidado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes e demais colaboradores com os quais trabalhar\u00e3o.<\/p>\r\n<p>A empresa deve promover treinamentos e espa\u00e7os de apoio \u00e0 inclus\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sua import\u00e2ncia e como coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica.<\/p>\r\n<p>Proporcionar treinamentos regulares para os funcion\u00e1rios sobre como apoiar colegas com necessidades espec\u00edficas \u00e9 \u00fatil para criar um ambiente de trabalho mais compreensivo e colaborativo.<\/p>\r\n<h3>Ou\u00e7a os profissionais PcD antes, durante e depois da contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\r\n<p>Por fim, \u00e9 crucial dar espa\u00e7o de manifesta\u00e7\u00e3o para profissionais PcD para que eles possam fazer sugest\u00f5es sobre como \u00e9 poss\u00edvel promover ou melhorar a acessibilidade da empresa.<\/p>\r\n<p>Afinal, quem ser\u00e1 impactado diretamente pelas a\u00e7\u00f5es acess\u00edveis ser\u00e3o eles. Disponibilizar e respeitar o devido local de fala \u00e9 muito importante. Essa \u00e9 uma maneira de valorizar suas opini\u00f5es e de fazer da empresa cada vez mais acess\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><b>O que mudou com a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-inclus\u00e3o?<\/b><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Pessoas com defici\u00eancia e idosos sem renda recebem do Governo Federal o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Esse \u00e9 um benef\u00edcio pago pelo INSS mesmo a quem n\u00e3o faz contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e se baseia na baixa renda e na inclus\u00e3o social.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tradicionalmente o pagamento desse benef\u00edcio se encerrava caso o benefici\u00e1rio adentrasse no mercado formal de emprego. Ou seja, o BPC era incompat\u00edvel com a renda formal e o v\u00ednculo de emprego.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, isso mudou em 2021, quando entrou em vigor o aux\u00edlio-inclus\u00e3o. Embora ele fosse previsto em lei desde 2015, sua regulariza\u00e7\u00e3o por lei espec\u00edfica somente aconteceu no \u00faltimo ano, quando ele entrou em vigor. Mas o que ele representa?<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-inclus\u00e3o buscou-se fomentar a entrada de PcD no mercado de trabalho. Afinal, com ele a obten\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo de emprego n\u00e3o mais impede o benefici\u00e1rio de receber um aux\u00edlio governamental.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Explica-se: quem recebe BPC e entrar no mercado de trabalho formal deixa de receber o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, mas passa a receber R$ 500 mensais de aux\u00edlio-inclus\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ent\u00e3o, se antes a pessoa com defici\u00eancia somente poderia receber um benef\u00edcio p\u00fablico ou o sal\u00e1rio, atualmente ela pode receber a remunera\u00e7\u00e3o de emprego formal e uma complementa\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-inclus\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para poder receber sal\u00e1rio e o benef\u00edcio, contudo, o profissional precisa cumprir com os seguintes requisitos:<\/span><\/p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Receber BPC por ao menos 5 anos;<\/span><\/li>\r\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Obten\u00e7\u00e3o de emprego cujo sal\u00e1rio n\u00e3o ultrapasse dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.424);<\/span><\/li>\r\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Renda familiar de at\u00e9 R$ 303 por pessoa, sem contabilizar o sal\u00e1rio do emprego rec\u00e9m adquirido;<\/span><\/li>\r\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Inscri\u00e7\u00e3o regular no CPF;<\/span><\/li>\r\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Inscri\u00e7\u00e3o atualizada no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/span><\/li>\r\n<\/ul>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa medida, ent\u00e3o, buscou facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia por empresas. <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Considera-se que o incentivo pelo benef\u00edcio deve aumentar a candidatura de PCD para vagas.<\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por\u00e9m, \u00e9 importante lembrar que a empresa tamb\u00e9m deve cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es para atrair esses candidatos. <\/span><\/p>\r\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Isto \u00e9, possuir estruturas acess\u00edveis, bem como oferecer condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o justa, assim como oportunidade de crescimento.<\/span><\/p>\r\n\n\t\t<!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t<span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845\">\n\t\t<span class=\"hs-cta-node hs-cta-eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845\" id=\"eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845\">\n\t\t<!--[if lte IE 8]>\n\t\t<div id=\"hs-cta-ie-element\"><\/div>\n\t\t<![endif]-->\n\t\t<a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/20984162\/eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845\" >\n\t\t<img decoding=\"async\" class=\"hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/20984162\/eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845.png\"  alt=\"New call-to-action\"\/>\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t<script charset=\"utf-8\" src=\"\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js\"><\/script>\n\t\t<script>\n\t\thbspt.cta.load(20984162, 'eb68a7aa-4916-4fa3-a7ca-e33cede29845', {});\n\t\t<\/script>\n\t\t<\/span>\n\t\t<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\t\t\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presen\u00e7a de PCD (pessoas com defici\u00eancia) nas empresas \u00e9 cada vez mais significativa, e por isso \u00e9 importante que as empresas invistam em processos de contrata\u00e7\u00e3o que contemplem a inclus\u00e3o.\u00a0 Isso decorre da imposi\u00e7\u00e3o legal de que as corpora\u00e7\u00f5es cumpram com uma cota m\u00ednima de profissionais assim caracterizados. 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