{"id":10475,"date":"2020-06-02T09:33:50","date_gmt":"2020-06-02T06:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=10475"},"modified":"2025-01-28T14:47:24","modified_gmt":"2025-01-28T11:47:24","slug":"ferias-e-possivel-tirar-em-ponto-facultativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/ferias-e-possivel-tirar-em-ponto-facultativo\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias: \u00c9 poss\u00edvel tirar em ponto facultativo?"},"content":{"rendered":"\r\n

O ponto facultativo<\/a> corresponde ao dia em que o trabalho pode ou n\u00e3o ser dispensado pelo empregador sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio<\/a>. As f\u00e9rias dizem respeito ao descanso anual de direito do trabalhador ap\u00f3s doze meses de trabalho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma vez que o per\u00edodo anual de descanso n\u00e3o pode ter in\u00edcio em at\u00e9 dois dias que antecedem o repouso semanal remunerado ou feriado, ele pode ter in\u00edcio em dia considerado como ponto facultativo?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Confira as respostas abaixo e tire todas as suas d\u00favidas sobre interrup\u00e7\u00e3o do trabalho de maneira remunerada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entenda o que \u00e9 ponto facultativo<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

No processo de gest\u00e3o de ponto<\/a>, o ponto facultativo, conforme brevemente exposto acima, corresponde aos dias em que a presta\u00e7\u00e3o de trabalho pode ser dispensada pela empresa, de modo que o trabalhador deixa de prestar labor sem que tenha preju\u00edzo do seu sal\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ele \u00e9 facultativo por permitir que haja a escolha quanto \u00e0 necessidade ou n\u00e3o do colaborador cumprir jornada. Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o pertence ao empregado, e sim ao empregador, \u00e0 empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esses dias geralmente dizem respeito a datas comemorativas que n\u00e3o s\u00e3o consideradas como feriados nacionais. Eles s\u00e3o disponibilizados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o anualmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Diferentemente do feriado, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de dispensa do trabalho ou de pagamento de horas extras<\/a> com adicional de 100% caso n\u00e3o haja a dispensa de labor dos funcion\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Eles n\u00e3o s\u00e3o equiparados ao descanso peri\u00f3dico remunerado nem permitem desconto nestas que possuem regras espec\u00edficas para seu reconhecimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Caso a empresa decida n\u00e3o liberar o ponto no dia facultativo e exija a presta\u00e7\u00e3o de labor e mesmo assim o trabalhador deixe de comparecer, de forma injustificada, ele poder\u00e1 ser alvo de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esta poder\u00e1 corresponder \u00e0 advert\u00eancia<\/a> ou mesmo \u00e0 suspens\u00e3o, a depender do caso concreto. Ao empregador \u00e9 resguardado o direito de descontar o sal\u00e1rio correspondente a esse dia em que houve falta da remunera\u00e7\u00e3o mensal do colaborador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os dias mais conhecidos que correspondem a facultativo anualmente s\u00e3o os concernentes \u00e0 segunda-feira de carnaval<\/a> e aos dias 24 e 30 de dezembro, que dizem respeito \u00e0 v\u00e9spera de Natal e v\u00e9spera de Ano Novo, respectivamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cabe ressaltar que em alguns lugares feriados como o Corpus Christi podem ser considerados facultativos, uma vez que cabe a cada munic\u00edpio legisl\u00e1-lo enquanto feriado ou n\u00e3o. Caso a legisla\u00e7\u00e3o da cidade reconhe\u00e7a esse dia na condi\u00e7\u00e3o de feriado, ele deixa de ser facultativo.<\/p>\r\n

\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\"New\n\t\t<\/a>\n\t\t<\/span>\n\t\t