A desburocratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es e dos processos modernos se deu em diversos aspectos, sendo um deles o surgimento e desenvolvimento da assinatura digital.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ela \u00e9 respons\u00e1vel por conferir seguran\u00e7a a neg\u00f3cios realizados de maneira virtual, dispensando a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos f\u00edsicos e facilitando a vida de diversas empresas e profissionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entenda o que \u00e9 essa assinatura, como ela \u00e9 possibilitada e suas in\u00fameras vantagens.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Conforme o nome j\u00e1 indica, essa \u00e9 uma assinatura que \u00e9 adicionada aos documentos digitalmente. Ela corresponde a uma identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica que tem validade jur\u00eddica e cuja titularidade corresponde \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica (indiv\u00edduo ou empresa) para a qual tenha sido emitida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para que o aceite digital seja poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que o indiv\u00edduo tenha em m\u00e3os um certificado digital ICP-Brasil, sigla que corresponde a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esse certificado possui diversas informa\u00e7\u00f5es relevantes condizentes \u00e0 assinatura, ao assinante e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que emite esse tipo de autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, conferindo a ela. Ele \u00e9 indispens\u00e1vel para que seja poss\u00edvel a adi\u00e7\u00e3o de assinatura de forma digitalizada em qualquer documento<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, existem diversos tipos de certificado digital, conforme veremos a seguir. Antes, \u00e9 necess\u00e1rio entender qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre a assinatura do tipo eletr\u00f4nica e a digital.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 muito comum que haja confus\u00e3o entre os dois tipos de assinatura, uma vez que seus nomes s\u00e3o semelhantes e se refiram \u00e0s atividades realizadas de forma eletr\u00f4nica, fora de documentos e pap\u00e9is f\u00edsicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A assinatura eletr\u00f4nica corresponde simplesmente \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de quem emite alguma mensagem. Ela nada mais \u00e9 do que aquela assinatura ou identifica\u00e7\u00e3o ao final de e-mails<\/a>, por exemplo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A senha e o login s\u00e3o tipos da assinatura de tipo eletr\u00f4nica, de forma que se conclui que esse \u00e9 qualquer recurso respons\u00e1vel pela identifica\u00e7\u00e3o do signat\u00e1rio. Isso n\u00e3o garante a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ou det\u00e9m valores jur\u00eddicos, tais como ocorre com a assinatura eletr\u00f4nica<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O que as diferencia \u00e9 que enquanto a digital possui valor jur\u00eddico e necessita de um certificado digital, a eletr\u00f4nica se trata de uma simples identifica\u00e7\u00e3o sem garantia dos dados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dentre os tipos de certificado existentes h\u00e1 duas categorias que s\u00e3o consideradas principais para o aux\u00edlio da emiss\u00e3o de assinatura de forma digitalizada e reconhecida. Elas correspondem aos modelos A1 e A3, de forma que cabe \u00e0 empresa escolher qual \u00e9 o mais adequado para a sua realidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esse tipo de certificado digital corresponde \u00e0quele que \u00e9 instalado em um computador e pode ser utilizado a partir de tablets e celulares smartphones e possui validade de 1 ano. Ap\u00f3s esse tempo, \u00e9 necess\u00e1rio que ele seja atualizado ou recontratado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para esse tipo h\u00e1 a necessidade de que a senha estabelecida seja apresentada apenas uma vez, quando a instala\u00e7\u00e3o do certificado \u00e9 realizada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Uma das grandes vantagens desse modelo de certificado \u00e9 o fato de que ele pode ser utilizado, simultaneamente, tanto na matriz quanto nas filiais da empresa, gerando economia e comodidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por outro lado, o certificado tipo A3 deve ter armazenado em um hardware espec\u00edfico. Ele \u00e9 disponibilizado em um token ou Smartcard que, por sua vez, deve ser conectado a um aparelho para que haja a leitura dele e o reconhecimento da assinatura.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse caso, ele pode ser utilizado em apenas um aparelho por vez, o que dificulta que filiais e matriz fa\u00e7am uso do mesmo certificado. Ele solicita que haja a disponibiliza\u00e7\u00e3o da senha todas as vezes em que o dispositivo for utilizado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essa vers\u00e3o possui como vantagem o fato de que sua validade corresponde a 3 anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Embora existam outros tipos de certificado que permitem a aceite digital, esses s\u00e3o os principais e cabe \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o empresarial que esteja interessada em obter um escolher o mais indicado para sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Caso a empresa seja pequena e o certificado seja destinado a poucas pessoas que far\u00e3o uso dele no mesmo lugar, o segundo tipo \u00e9 mais indicado. Para grandes opera\u00e7\u00f5es em que diversos operadores e atividades dependam dele, o primeiro modelo se mostra mais favor\u00e1vel, por outro lado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Existem diversas vantagens para uma empresa ou profissional que obt\u00e9m um certificado que permita a apresenta\u00e7\u00e3o digital de uma assinatura.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O primeiro deles \u00e9 que a burocracia, respons\u00e1vel pela demora em diversos processos de diversas naturezas, pode ser eliminada em larga escala. Com isso, a obten\u00e7\u00e3o de um tipo de certificado desse tipo \u00e9 importante na medida em que promove a agilidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Cabe citar que isso pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel das despesas da empresa com materiais como papel, tinta para impress\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de impressoras. Note-se que al\u00e9m de econ\u00f4mica esse \u00e9 um aspecto que faz do aceite digital uma op\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As despesas apontam que s\u00e3o limitadas em rela\u00e7\u00e3o aos custos com pessoal. Diversas vezes a obten\u00e7\u00e3o e reconhecimento da validade de documentos requerem viagem de um colaborador ou a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional que presta servi\u00e7os pontuais correspondentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A efici\u00eancia dos processos \u00e9 outras das vantagens oferecidas por quem contrata um servi\u00e7o de certificado eletr\u00f4nico para assinaturas nos meios digitais, pois h\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o de uma cadeia de atividades que deveriam ser cumpridas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio despender, assim, tempo para a obten\u00e7\u00e3o de assinaturas diversas de pessoas que podem estar localizados em lugares diferentes. O deslocamento \u00e9 eliminado para a firma\u00e7\u00e3o de contratos, acordos e outros documentos e a\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Saiba que a assinatura em formato digitalizado pode ser utilizada em diversos tipos de documentos, sendo extremamente flex\u00edvel e aplic\u00e1vel. Dentre eles est\u00e3o, por exemplo, os contratos, laudos, procura\u00e7\u00f5es, certificados, e-mails, relat\u00f3rios, formul\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os mandatos, imagens, balan\u00e7os, peti\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es, prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, resultados de exames, arquivos eletr\u00f4nicos transferidos entre empresas e ap\u00f3lices de seguros. Outra vantagem relativa \u00e0 ela \u00e9 o fato de que possui validade jur\u00eddica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Conforme j\u00e1 citado, a assinatura prescinde de um certificado digital que, por sua vez, deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora, que \u00e9 respons\u00e1vel por comprovar a identidade do assinante e portador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ela funciona com a obten\u00e7\u00e3o de um certificado pela empresa ou profissional e pelo desenvolvimento de uma assinatura para esse usu\u00e1rio. As empresas certificadoras cobram um valor dos usu\u00e1rios e garantem o funcionamento da ferramenta e o reconhecimento das assinaturas por certo per\u00edodo que varia entre 1 e 3 anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ap\u00f3s, ao contratante \u00e9 disponibilizado o token, cart\u00e3o, ou software <\/a>para instala\u00e7\u00e3o desse cart\u00e3o que, ent\u00e3o, estar\u00e1 apto para imprimir uma assinatura no formato digitalizado. O funcionamento dela e seu prazo depender\u00e3o do modelo escolhido, conforme exposto acima.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A assinatura confere ao documento validade jur\u00eddica, independentemente do local do mundo em que ela tenha sido emitida. Ela caminha junto \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ela possui a mesma validade que aquelas assinaturas realizadas em documentos reconhecidos em firma, ou seja, de assinaturas convencionais de pr\u00f3prio punho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Inclusive, os processos jur\u00eddicos reconhecem, h\u00e1 alguns anos, a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o digital de documentos que s\u00e3o assinados pelos advogados. O mesmo ocorre com publica\u00e7\u00f5es judiciais e mandados que podem ser assinados digitalmente sem preju\u00edzo \u00e0 sua validade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os documentos que foram assinados digitalmente para a firma\u00e7\u00e3o de contrato, s\u00e3o reconhecidos pela esfera judicial, de forma que a seguran\u00e7a e validade jur\u00eddica deles est\u00e3o garantidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Veja tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Livros sobre Recursos Humanos: Conhe\u00e7a 5 indispens\u00e1veis<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\nAssinatura digital x Assinatura eletr\u00f4nica<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Tipos de certificado digital para a assinatura digital<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Certificado tipo A1<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Certificado tipo A3<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Vantagens da Assinatura digital<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como funciona a assinatura digital?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Validade jur\u00eddica<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n