{"id":10057,"date":"2020-05-14T08:09:46","date_gmt":"2020-05-14T05:09:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/?p=10057"},"modified":"2024-07-24T12:03:05","modified_gmt":"2024-07-24T09:03:05","slug":"calendario-dp-como-elaborar-de-forma-eficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oitchau.com.br\/blog\/calendario-dp-como-elaborar-de-forma-eficiente\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio DP: Como elaborar de forma eficiente?"},"content":{"rendered":"\r\n

O Departamento Pessoal (DP) de uma empresa \u00e9 essencial para o funcionamento dela pelo fato de que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o burocr\u00e1tica dos colaboradores <\/a>que prestam servi\u00e7os a ela. Para que suas atividades sejam coordenadas e efetivas. \u00c9 muito importante que haja o desenvolvimento de um calend\u00e1rio DP pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esse calend\u00e1rio nada mais \u00e9 do que a organiza\u00e7\u00e3o com as datas mais importantes que podem ser utilizadas para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pela empresa, assim como relativas aos pagamentos de importantes taxas e remunera\u00e7\u00f5es e para a cess\u00e3o de documentos os \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Confira abaixo como organizar um calend\u00e1rio DP e aumentar a efetividade do setor de recursos humanos da sua empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O que \u00e9 Departamento Pessoal?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O departamento pessoal de uma empresa costuma compor o setor de recursos humanos, que por sua vez \u00e9 popularmente conhecido simplesmente como RH.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O DP \u00e9 respons\u00e1vel por lidar com a parte burocr\u00e1tica relativa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista e Previdenci\u00e1ria de uma empresa. Isso \u00e9 importante uma vez que o funcionamento de uma empresa depende da observa\u00e7\u00e3o de diversos prazos para pagamentos referentes a taxas obrigat\u00f3rias a serem pagas para o governo e concess\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dentre suas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos colaboradores e parceiros, o registro das carteiras de trabalho (CTPS) dos funcion\u00e1rios, o c\u00e1lculo e pagamento das guias do INSS <\/a>e FGTS <\/a>e dos valores referentes \u00e0s despesas demissionais, dentre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esses pagamentos e concess\u00f5es de dados devem respeitar prazos que s\u00e3o previamente estabelecidos. Dessa maneira, organizar o calend\u00e1rio para essas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 uma \u00f3tima forma de manter o departamento pessoal organizado e garantir que suas atividades sejam realizadas dentro do per\u00edodo necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O calend\u00e1rio DP deve conter os feriados anuais, cujo dia da semana se altera anualmente, assim como os dias de pagamento dos sal\u00e1rios e outras parcelas que s\u00e3o destinadas aos colaboradores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Diante da import\u00e2ncia dessa organiza\u00e7\u00e3o separamos, abaixo, algumas dicas para a organiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio DP anual de sua empresa. Confira!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Como organizar o calend\u00e1rio DP?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Existem pagamentos e concess\u00f5es de dados que devem ser feitas mensalmente, enquanto outras possuem frequ\u00eancia anual. A elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio pode garantir a organiza\u00e7\u00e3o da empresa e evitar surpresas desagrad\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o aos prazos ou dias em que as atividades n\u00e3o ocorrer\u00e3o em raz\u00e3o de feriados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Abaixo listamos as principais parcelas e datas que devem chamar a aten\u00e7\u00e3o do departamento pessoal no momento da elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio DP.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CAGED<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

O CAGED <\/a>corresponde ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e corresponde a uma base de dados do Governo Federal cujo preenchimento de informa\u00e7\u00f5es depende da concess\u00e3o delas pelas empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assim ele \u00e9 alimentado por declara\u00e7\u00f5es de admiss\u00f5es, demiss\u00f5es e transfer\u00eancias realizadas internamente pela empresa. Seu envio deve ser realizado com frequ\u00eancia mensal ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social e cabe ao departamento pessoal da empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser concedidas pela institui\u00e7\u00e3o privada mensalmente ao CAGED at\u00e9 o dia 07 do corrente m\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Caso esse prazo n\u00e3o seja respeitado a empresa ela ser\u00e1 submetida ao pagamento de multa calculada com base no n\u00famero de dias em atraso e o n\u00famero de funcion\u00e1rios cujo cadastro ficou pendente, seja ela de admiss\u00e3o, dispensa ou transfer\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma boa maneira de organizar as informa\u00e7\u00f5es do CAGED \u00e9 que o seu calend\u00e1rio DP o programe para todo 5\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 GPS<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outra atividade que deve ser mensalmente observada pelo calend\u00e1rio DP \u00e9 referente \u00e0 CPD, ou seja, \u00e0 Guia da Previd\u00eancia Social – GPS<\/a>. Ela nada mais \u00e9 do que o valor que deve ser repassado ao INSS todo o m\u00eas, o qual \u00e9 descontado diretamente do holerite do trabalhador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 esse valor que \u00e9 respons\u00e1vel por garantir ao contribuinte previdenci\u00e1rio os benef\u00edcios do INSS previstos por lei, como a aposentadoria, sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio doen\u00e7a e acident\u00e1rio, dentre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A contribui\u00e7\u00e3o concernente \u00e0 GPS deve ser realizada obrigatoriamente pelas empresas at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao pagamento da remunera\u00e7\u00e3o ao trabalhador. O pagamento da GPS referente ao m\u00eas de maio deve ser realizado, por exemplo, at\u00e9 o dia 20 de junho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assim, o calend\u00e1rio DP deve conter as previs\u00f5es referentes ao recolhimento previdenci\u00e1rio ilustrado pela GPS, preferencialmente junto ao pagamento dos sal\u00e1rios dos colaboradores nos primeiros dias do m\u00eas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 DARF<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outra obriga\u00e7\u00e3o mensal relativa \u00e0s empresas e que \u00e9 de responsabilidade do departamento pessoal \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do DARF, o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma vez que n\u00e3o h\u00e1 uma data fixa para sua quita\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 um dos documentos que exige maior aten\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio DP. Sua elabora\u00e7\u00e3o deve ser realizada sempre que houver o pagamento dos impostos embutidos nas opera\u00e7\u00f5es de uma empresa, sendo que cada um deles possui uma data pr\u00f3pria conforme a Receita Federal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dessa maneira, \u00e9 necess\u00e1rio analisar cada um dos impostos pagos pela empresa e analisar os prazos de pagamento, adicionando-os no calend\u00e1rio DP de sua empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e-Social<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

O e-Social<\/a> \u00e9 formado pela concess\u00e3o de diversas informa\u00e7\u00f5es pelas empresas a esse banco de dados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

S\u00e3o diversos os dados que s\u00e3o abarcados pelo eSocial e eles s\u00e3o divididos mensalmente. A data de cada um deles varia de empresa para empresa, pois o estabelecimento deles se divide conforme o faturamento anual da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Assim, com base no faturamento da institui\u00e7\u00e3o privada \u00e9 poss\u00edvel conferir no site do eSocial quando devem ser realizadas as concess\u00f5es de dados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dentre os dados que devem ser concedidos ao eSocial e que devem ser contidos pelo calend\u00e1rio DP est\u00e3o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n